SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 10/2023
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.10.0010, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. Publicado no D.O.M em 17/01/2023, Pág. 37. Onde se lê: BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Leia-se: BASE LEGAL Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.
Tornando-se inalterados os demais atos.
Itapecuru Mirim – MA, 02 de junho de 2023
Hilton Cesar Neves da Silva
Secretário Municipal de Educação
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 085/2023
objeto a contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº085/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 085/2023
Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Publicado dia 04/04/2023 no Diário Oficial do Município, pág 05. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 112.126,96 (Cento e doze mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 79.970,50 (Setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos)/ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 32.156,46 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 112.945,41 (Cento e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 88.780,15 (Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quinze centavos)/ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 24.165,26 (Vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 087/2023
objeto a contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 087/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº058/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.22.0014. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº087/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. p/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 087/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA. Publicado dia 04/04/2023 no Diário Oficial do Município
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.22.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA. Publicado dia 04/04/2023 no Diário Oficial do Município, pág 06. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 48.703,19 (Quarenta e oito mil, setecentos e três reais e dezenove centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 48.032,74 (Quarenta e oito mil, trinta e dois reais e setenta e quarto centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 089/2023
objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0004. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº089/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor e na Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 089/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. Publicado no Diário do Munícipio dia: 29/03/2023. Pág.33. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 15.142,50 (Quinze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 5.331,60 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 4.323,40 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 2.541,60 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 2.945,90. LEIA-SE: VALOR R$ 13.842,50 (Treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 4.941,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 4.063,40/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 2.151,60/PODER: EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 2.685,90.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra – Representante legal. Itapecuru Mirim – Ma.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 090/2022
OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo registrado sob o nº 090/2022; Pregão Eletrônico nº 011/2022; Processo Administrativo nº 2023.04.24.0033, que tem como objeto primário a contratação de empr
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 090/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.24.0033. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa JM BARROS NETO – ME. OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo registrado sob o nº 090/2022; Pregão Eletrônico nº 011/2022; Processo Administrativo nº 2023.04.24.0033, que tem como objeto primário a contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru Mirim – MA, por parte da Administração, visando retificar a Ementa e Preâmbulo, os mesmos que tratam da qualificação. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: José Martins Barros Neto – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de maio de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 091/2023
objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Clá
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.13.0027. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: a modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº091/2023, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de peças e prestação de serviços de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto nas planilhas descritivas, na Cláusula Quinta-Do Valor e na Cláusula Décima Segunda, a mesma que versa sobre a Dotação Orçamentária. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 17 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 091/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.13.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. Publicado no Diário do Município dia: 29/03/2023. Pág.35. ONDE SE LÊ: VALOR R$ 52.981,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 7.872,00. LEIA-SE: VALOR R$ 52.556,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 – MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 7.447,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO - ATO ADMINISTRATIVO: 007/2023
Que dispõe sobre proposições a respeito do gerenciamento das deliberações do Plano de Ação e Aplicação de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA
Que dispõe sobre proposições a respeito do gerenciamento das deliberações do Plano de Ação e Aplicação de Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.333 de 28 de abril de 2023 e suas alterações, resolve emitir a presente Resolução nº 04/2023, convocando organizações da sociedade civil, registradas neste conselho, bem como, representações do Poder Público, conforme objeto proposto no decorrer deste presente edital e que desenvolvam ações voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias na cidade do Itapecuru Mirim apresentando para este fim proposição junto ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para concorrência ao processo de seleção a serem deliberados por este Conselho de Direito respeitando o Plano de Ação e Aplicação de recursos do FIA, através dos eixos: 1) Cofinanciar e acompanhar projetos das Organizações Sociais a serem contempladas com recursos do FIA. Projetos que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente da Cidade de Itapecuru Mirim, conforme Edital CMDCA e Resolução n° 137 e 192 CONANDA. 2)promover chamamento público para órgão, entidade, projeto ou programa governamental que estejam em consonância com as políticas da Criança e do Adolescente da Cidade de Itapecuru Mirim, conforme Edital CMDCA e Resolução n° 137 e 192 CONANDA.
Itapecuru Mirim, 30 de maio de 2023.
Antônia Lopes
Presidente do CMDCA
