SEC. MUN. DE GOVERNO
- DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 035/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 035/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 1.387 de 20 de julho de 2017.
DECRETA:
Art. 1º- NOMEAR Presidente e Vice-Presidente da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o mandato de 12 de maio 2023 a 12 de maio de 2025.conforme dados abaixo
1 VANDA CRISTINA LOPES FIGUEIREDO-PRESIDENTE
2 ALEX FERREIRA NUNES DE BRITO –VICE-PRESIDENTE
Art. 2º- Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação revogando –se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MAIO DE 2023.
MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 023/2021
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua do Campo, Povoado Tingidor, Zona Rural, Itapecuru mirim MA,
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.13.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Senhora Delzuíta Ribeiro da Silva. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua do Campo, Povoado Tingidor, Zona Rural, Itapecuru mirim – MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica Maria dos Remédios Costa Nogueira, Publicado no Diário Oficial em 26/05/2023, Diário nº 486/2023. ONDE SE LÊ: Unidade Básica Maria dos Remédios Costa Nogueira.LEIA-SE:U.E.B. Maria dos Remédios Costa Nogueira. ONDE SE LÊ: p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior.LEIA-SE:p/CONTRATADA: Delzuíta Ribeiro da Silva. Permanecendo inalterado os demais itens publicados.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 025/2023
objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, oriunda da Ata de Registro de Preços N° 025/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com fundamento na Lei Federal 8.666/1993, e considerando a manifestação positiva por meio de Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, referente ao processo de adesão à Ata de Registro de Preços N° 001/2023, Processo Administrativo n° 2023.04.11.0005, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de máquinas e veículos pesados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, oriunda da Ata de Registro de Preços N° 025/2022, oriunda do Pregão Eletrônico 025/2022, Processo Administrativo N° 27071147/22/PMBVM, do Município de Bela Vista/MA resolve HOMOLOGAR a adesão supracitada, na condição de “carona” para o objeto já citado, tendo como detentora da ARP: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sediada à Av. Dr. João Alberto, n° 74, Bairro Maria Rita, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CNPJ n° 05.589.905/0001-62, representada pela Sra. Sergiete das Graças Lobo Seabra, RG n° 2829892 GEP/PA e do CPF 175.679.202-04, sendo o valor total da adesão de R$ 2.762.940,00 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta reais), tendo como gerenciadora da ARP: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, CNPJ N.º 01.612.347/0001-58, estabelecida na Rua do Comércio, s/n – centro, CEP 65.335-000 Cidade: Bela Vista do Maranhão/MA, e-mail: cplbelavista@gmail, com Telefone (98) 3210-2601, representada por ZENON COSTA DIAS, CPF 012.389.023-32.
Que sejam adotadas as medidas cabíveis vpara a contratação da referida.
Itapecuru Mirim, 02 de maio de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 043/2023
Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/MA .
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.27.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, Publicado de no diário eletrônico municipal nº 422-2023, dia 17/02/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/MA .
Onde se lê DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
Leia se: DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023 Tornando-se inalterados os demais atos.
Teresa Barbosa Maciel
Secretária Municipal de Assistência Social.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 164/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº164/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.08.0024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 7.925,00 (Sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 168/2023
. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da secretaria municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.08.0021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa WL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender a necessidade da secretaria municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 26.390,00 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa reais) DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.045 Manutenção e Func. do Ensino Fundamental
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100-RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. Secratário Municipal de Educação p/CONTRATADA: Wilson Lopes Gonçalves Neto - representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 171/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº171/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0039, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas: p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 172/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº172/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.823,28 (Um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PROJETO-ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas. p/CONTRATADA: Isaias Felix do Nascimento – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 174/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0042, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa JM BARROS. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 700,00 (Setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas. p/CONTRATADA: José Martins Barros Neto – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 175/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0044, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa APROVADA MÓVEIS E ELETROS EIRELI.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 4.551,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas. p/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 176/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº176/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0043, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 954,00(Novecentos e cinquenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas. p/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 177/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa V R COSTA EIRELI. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 1.023,15 (um mil, vinte e tres reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 23 01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ PROJETO - ATIVIDADE: 04 122 0057 2.123 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/ FONTE DO RECURSO: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Tiago de Oliveira Ferreira- Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordenador de despesas: Viviane Ribeiro Costa – Representante legal. Itapecuru Mirim.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 187/2023
OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim MA, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da CEMARC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0007. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Dr. Salomão Fiquene, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim – MA, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim (MA), destinado ao funcionamento da CEMARC – Central de Marcação de Consultas e exames e TDF – Tratamento fora do Domicílio. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEM DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS; p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. de Saúde. p/CONTRATADA: Cicero Rinaldo Nogueira da Silva – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 30 de maio de 2023.
