SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 380/2023
Exonerar JORDENILSON RODRIGUES MACHADO
PORTARIA N. º 380/2023/GP DE 22 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, inscrito sob a matrícula nº 27161 do Cargo de ASSESSOR – DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MAIO DE 2023.
MAURÍCIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 381/2023
Nomear interinamente JORDENILSON RODRIGUES MACHADO
PORTARIA N. º 381/2023/GP DE 22 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear interinamente JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, inscrito sob o CPF nº 809.886.523-15 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município Itapecuru Mirim-MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE MAIO DE 2023.
MAURÍCIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 20/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTEIS PARA CONTROLE DOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.14.0008 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE FORMA EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTEIS PARA CONTROLE DOS ACESSOS ÀS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME OS PADRÕES PRÉ-ESTABELECIDOS NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA
'd3RGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0002.1026 – EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA EDUCAÇÃO;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE;
FONTE DE RECURSO: 1500100100 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.998,00 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais).
CONTRATANTE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATADO: L. C. SILVA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 44.992.753/0001-04.
Itapecuru-Mirim/MA, 22 de maio de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 021/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO VISANDO AMPLIAR O ESTACIONAMENTO DO ESPAÇO DA CRIANÇA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCAL QUE OFERTA DIVERSOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SAÚDE, CULTURA E EDUCAÇÃO, OCASIONA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.03.0019 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO VISANDO AMPLIAR O ESTACIONAMENTO DO ESPAÇO DA CRIANÇA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCAL QUE OFERTA DIVERSOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, SAÚDE, CULTURA E EDUCAÇÃO, OCASIONANDO GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO ESPAÇO.PODER: 02 – EXECUTIVO;
UNID. ORÇAM.: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.1.051 – AQUISIÇÃO E DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.61.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS;
FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).CONTRATANTE: TERESA BARBOSA MACIEL - Secretária Municipal da Assistência Social. CONTRATADO: MARIA JOSÉ MENDES MUNIZ, inscrita no CPF nº 016.935.053-39. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de maio de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO: 072/2023
que versa sobre fornecimento de lanches e quentinhas para atender demanda das diversas secretarias, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.0036. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F. J ESTRELA DE CARVALHO. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 072/2023 que versa sobre fornecimento de lanches e quentinhas para atender demanda das diversas secretarias, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.0036, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes que cita o número da Ata de Registro de Preço de forma equivocada. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Francisco José Estrela de Carvalho - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de março de 2023
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 104/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 104/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 104/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004, a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MA PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Rosinete Lopes. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 104/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Rosinete Lopes - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 105/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 105/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 105/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004, a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MAPARTES: Município de Itapecuru-Mirim e BENEDITO RITO DUTRA CARVALHO. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 105/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Benedito Rito Dutra Carvalho - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 106/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 106/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 106/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004,a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MA PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CRISTIANE BARBOSA CARVALHO. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 106/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Cristiane Barbosa Carvalho - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 107/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 107/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificaç
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004, a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MA PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA DO POVOADO DE SANTANA SÃO PATRÍCIO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 107/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Valdemar de Jesus Santos - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 108/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 108/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 108/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004, a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MA PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e JOSE ASSUNÇÃO MENDES DUTRA. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 108/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jose Assunção Mendes Dutra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - ADITIVO DE CORREÇÃO : 109/2023
OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 109/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 109/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0004, a presente Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de peixes – com entrega imediata e distribuição gratuita, junto às comunidades carentes do Município de Itapecuru-Mirim/MA PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e RAIMUNDO NONATO MARTINS. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo nº 109/2023, Dispensa de Licitação nº 009/2023; Processo Administrativo nº 2023.02.10.0004, por parte da Administração, visando retificar o preâmbulo, o mesmo que trata da qualificação das partes. A Cláusula Décima Oitava, a mesma que trata sobre aa vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Jose Assunção Mendes Dutra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de abril de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 138/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e par
EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.19.0027, PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 50.150,00 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Rafael Oliveira Sampaio– representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 139/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.19.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA MILA
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.19.0026, PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa MARIA MILAGRES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.749,50 (Dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 1.374,75/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 1.374,75. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 140/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV
EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.19.0025, PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M J DE S VIEIRA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 53.955,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 34.155,00/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 12.600,00/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 7.240,00/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria José de Souza Vieira – representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 158/2023
Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação Sistemática na área de redução de custos com o consumo de energia elétrica nos prédios públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.26.0034. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e J DE R F SEREJO SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação Sistemática na área de redução de custos com o consumo de energia elétrica nos prédios públicos. VALOR: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ÓRGÃO: 02 – EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. ATIVIDADE: 04.128.0028.2082 – FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: José de Ribamar Ferreira Serejo – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de maio de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 162/2023
OBJETO: aquisição de imóvel com a finalidade ampliar o estacionamento do Espaço da Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.03.0019. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e MARIA JOSÉ MENDES MUNIZ. OBJETO: aquisição de imóvel com a finalidade ampliar o estacionamento do Espaço da Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim – MA. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM. 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.1.051 – AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO ELEM DE DESPESA: 4.4.90.61.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria José Mendes Muniz – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de maio de 2023.
