SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO: 004/2022
Contrato nº 004/2022 de 20/01/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA, neste ato representado respectivamente pelo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, portador da Cédula de Identidade nº 0394187020106 expedida pela SSP/MA e CPF nº 059.141.953-06. RESOLVE apostilar ao Contrato nº 004/2022 de 20/01/2023, relacionados ao Proc. Adm. nº 004/2023 da Dispensa de Licitação nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanche e marmita, para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023, celebrado com a empresa B L MENDES CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.392.712/0001-18, estabelecida na BR 222, KM 13, SN, bairro TRIZIDELA, ITAPECURU-MIRIM/MA, CEP. 65485-000, com base no Artigo nº 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, para alterar o PARÁGRAFO PRIMEIRO –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS referente a CLÁUSULA SEGUNDA –
DO VALOR CONTRATUAL na Dotação Orçamentária do referido contrato, de modo que as despesas decorrentes passarão a ocorrer, também à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2001.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Itapecuru Mirim (MA), 01 de março de 2023.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 021/2022
Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022Espécie: Termo de Contrato nº 021/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a empresa E DA SILVA DE OLIVEIRA LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 26.755.364/0001-75 e INSC. EST.: 125114729, com endereço na Rua Dr. José Burneth, nº 58 – Centro – Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme Termo de Referência anexo. ITENS: 01 ao 05. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,34 (Três mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 018/2022 – Processo Administrativo nº 022/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ELIZABETE DA SILVA DE OLIVEIRA, proprietária, portadora do RG nº 0350695954 SSP/MA e do CPF nº 763.462.183-87. Itapecuru Mirim/MA, 20/12/2022.
