Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 304/2023

Nomear LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 035.949.503-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL

PORTARIA N. º 304/2023/GP DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 035.949.503-60, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24 de abril 2023.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE ABRIL DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 016/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA COIFA E JUNTA HOMOCINÉTICA EXTERNA DO VEICULO CHEVROLET MODELO S10 LS CAB. DUPLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA,

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.11.0022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA COIFA E JUNTA HOMOCINÉTICA EXTERNA DO VEICULO CHEVROLET MODELO S10 LS CAB. DUPLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUINOS E, AINDA, LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS – SEMAPREH.

ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO.

UNID. ORÇAM: 04 01- SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0002.2006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL, E RECURSOS HUMANOS.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.020,09 (quatro mil, vinte reais e nove centavos).

CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. CONTRATADO: ORIGINAL INDIANA COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 27.885.564/0001-05. Itapecuru Mirim/MA, 25 de abril de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 130/2023

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.11.0008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a PENIEL COMÉRCIO & VAREJISTA DE GÁS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil, e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO VALOR:184.800,00 ÓRGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO VALOR: 14.000,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO : 002/2023

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMres

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

Considerando o edital de abertura do processo de escolha unificado de conselheiros tutelares de Itapecuru Mirim, através do Edital n°02/2023/CMDCA, publicamos o resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas:

1 . TABELA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDASN° DA INSCRIÇÃONOME DO INSCRITOCPF012023ALAINE ALMEIDA RODRIGUES***.***.***-12022023ALEX SANDRO JOSÉ FERREIRA MENEZES***.***.***-52032023AUCELIANE MOTA DINIZ***.***.***-90042023CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO***.***.***-50052023CLENILTON FERREIRA SAMPAIO***.***.***-76062023DENNY DAS CHAGAS SANTOS SOUSA***.***.***-83072023DHIOZI DOS SANTOS SOUSA***.***.***-54082023DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES***.***.***-03092023ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA***.***.***-20102023ELIENE DE OLIVEIRA GOMES ALMEIDA***.***.***-50112023ELIZABETE RODRIGUES CORRÊA***.***.***-54122023ELIZANGELA SILVA COSTA***.***.***-55132023ERISMAR DA CONCEIÇAÃO MORAIS***.***.***-94142023EVANDRO DOS ANJOS***.***.***-69152023EVANIRA CARLA DE ALMEIDA MENDES SALES***.***.***-04162023GILVANA SILVA COSTA***.***.***-33172023HELENILSON SOUSA VIANA***.***.***-91192023JANAÍNA OLIVEIRA GOLFETTI DA SILVA***.***.***-02202023JÉSSICA PEREIRA AGUIAR***.***.***-56212023JOÃO BATISTA DOS SANTOS ALMEIDA***.***.***-22222023JOELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA***.***.***-97222023JOSÉ DE RIBAMAR LAGO DA SILVA***.***.***-49232023JOSÉ NOGUEIRA NETO***.***.***-74242023JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR***.***.***-38252023JOSÉ VALMIR GARRIDO DE OLIVEIRA***.***.***-70262023JOSÉ WILSON AZEVEDO NASCIMENTO***.***.***-49272023JOSIANE GOMES***.***.***-83282023JOYCE FURTADO DA SILVA LINDOSO***.***.***-10292023LADY DAYANE DOS SANTOS BEZERRA***.***.***-02302023LUCIANO WANDSON PEREIRA DO NASCIMENTO***.***.***-03312023LUZIMAR RODRIGUES NUNES FILHO***.***.***-37322023MARIA DO LIVRAMENTO BORGES LOPES***.***.***-81332023MARIA ROSÂNGELA DA SILVA MARTINS***.***.***-02342023MARIANA MACHADO DA CONCEIÇÃO***.***.***-29352023MATHEUS SANTOS MESQUITA***.***.***-42362023MIDIAN VIANA DE BRITO***.***.***-24372023NATANAEL BELFORT FERREIRA***.***.***-56382023PRISCILLA THAMIRES MELO GOMES***.***.***-06392023RAFAELE FRAZÃO MENDES***.***.***-77402023RAMIRE NASCIMENTO FERREIRA LOPES***.***.***-56412023RAYANE FERREIRA COSTA***.***.***-90422023ROBSON LIMA DA SILVA***.***.***-08432023RODRIGO NERES MARTINS***.***.***-92442023WOSHINGTON LUIS SILVA SANTOS***.***.***-102. TABELA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (CABE RECURSO)

RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDASNOMECPFMARIANO DE SOUSA SILVA***.***.***-58ANTONIEL DE MELO LIMA***.***.***-07CÉLIA CRISTINA DA COSTA SOUSA***.***.***-95ITALO AURELIO DA CRUZ FERREIRA***.***.***-13JOSÉ AUGUSTO RABELO FILHO***.***.***-87JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NOGUEIRA NETO***.***.***-31Itapecuru Mirim/MA, 28 de abril de 2023.

Antônia Lopes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Maria da Graça Sousa Viana

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 005/2023

Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 005/2022, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2022

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 005/2022, de contratação de profissionais para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:

CARGO: PSICOLOGA

01. Nayana Kassia Aguiar Freitas

Art. 2° - Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Senador Benedito Leite, 485 – Centro, Itapecuru-Mirim – MA, no dia 02 e 03 de maio de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação necessária, conforme anexo único deste Edital de Convocação.

Parágrafo único: É obrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicará na desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Assistência Social convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.

Itapecuru-Mirim, 28 de abril de 2023.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO

Cópia do Registro Geral de Identidade – RGCópia do Diploma de Curso Superior de acordo com a área de aprovaçãoCópia do CPFCópia do Título de EleitorCópia do Certificado de Reservista (somente para homens)Cópia do Comprovante de ResidênciaCópia do Comprovante de Conta Corrente com Número de Agência e Conta no Banco do BrasilCertidão de Nascimento dos Filhos/Dependentes menor de 18 anosDeclaração de Aptidão no Conselho Regional respectivo02 Fotos 3x4

NÚMERO: 467/2023

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