Diário oficial

NÚMERO: 460/2023

18/04/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
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SEC. MUN. DE GOVERNO - PORTARIAS - DISPOSIÇÃO: 300/2023
CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, considerando o teor do OFÍCIO n° 084/2023-SP, de 14 de abril de 2023, da Excelentíssima Senhora Iracema Vale, Presidente da Assembleia Legislativa do Es

PORTARIA Nº 300/2023/GP DE 18 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURUMIRIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, considerando o teor do OFÍCIO n° 084/2023-SP, de 14 de abril de 2023, da Excelentíssima Senhora Iracema Vale, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

R E S O L V E:

Art. 1º-. Colocar à disposição com ônus para o órgão de destino o pedido de cessão à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a funcionária pública municipal ROSA MARIA CARVALHO FILGUEIRA, matrícula nº 3520, cargo de Auditora, lotada na Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão de Itapecuru Mirim/MA, para prestar serviços no Gabinete Parlamentar, a título de colaboração mútua, do Senhor Deputado Guilherme Paz.

Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE ABRIL DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 126/2023
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Kit enxoval para bebês, pela Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.28.0015, PREGÃO ELETRÔNICO N 055/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e J E C DA COSTA NETO. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Kit enxoval para bebês, pela Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$37.000,00 (trinta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 EXECUTIVO UND ORÇ: 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.095 BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO FUNERAL E OUTROS ELEM DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1500000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa Neto representante legal. Itapecuru Mirim MA, 03 de abril de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - EDITAL - RETIFICAÇÃO DE EDITAL: 001/2023
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023- PUBLICADO EM 17/04/2023.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Nº 001/2023

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público, torna público a ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023- PUBLICADO EM 17/04/2023.

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público, torna público a ERRATA do edital nº 01/2023, nos termos que seguem:

No artigo 1º, onde se lê:

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA

ORDEMNOME1.FILOMENA DE MARIA DE FREITAS GOVEIA2.HUGO PEREIRA DOS SANTOS NETO3.EMERSON FELLYPE SOUSA NUNES4.ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA5.OLIMPIO LINHARES JÚNIOR Leia-se:

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO MATEMÁTICA

ORDEMNOME6.CLEUDIVAN BARROS DE ANDRADE7.FILOMENA DE MARIA DE FREITAS GOVEIA8.EMERSON FELLYPE SOUSA NUNES9.ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA10.OLIMPIO LINHARES JÚNIOR

Itapecuru Mirim, 18 de abril de 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

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