Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 002/2023

objetivando a AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ENTRE A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo 2023.02.10.0004

Assunto: Chamada Pública nº 002/2023

O Município de Itapecuru-Mirim (MA), através de sua Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Chamada Pública n 002/2022, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ENTRE A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores:

Fornecedores Individuais locais:

ROSINETE LOPES: inscrita no CPF: 050.823.923-01, vencedora do item:

1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo 2.465 kg, perfazendo um total de R$ 29.999,05 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); JOSÉ ASSUNÇÃO MENDES DUTRA, inscrita no CPF: 335.344.543-91, vencedora do item:1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo 2.465 kg, perfazendo um total de R$ 29.999,05 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); RAIMUNDO NONATO MARTINS, inscrita no CPF: 807.679.313-00, vencedora do item:1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo 2.465 kg, perfazendo um total de R$ 29.999,05 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); BENEDITO RITO DUTRA CARVALHO, inscrita no CPF: 271.446.583-87, vencedora do item:1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo 2.465 kg, perfazendo um total de R$ 29.999,05 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); CRISTIANE BARBOSA CARVALHO, inscrita no CPF: 026.406.693-62, vencedora do item:1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo 140 kg, perfazendo um total de R$ 1.703,80 (mil setecentos e três reais e oitenta centavos)

Fornecedores Individuais Regional:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO DE SANTANA SÃO PATRÍCIO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no CNPJ: 12.570.537/0001-76, vencedora do item:

1. PEIXE IN NATURA INTEIRO TIPO ESPECIE TAMBAKI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE 800g a 2kg, fornecendo total R$10.000 kg, perfazendo um valor total de R$ 119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e reais).

Itapecuru Mirim/MA, 03 de abril de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 014/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/M

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0009

A Secretaria Municipal de Assistência Social, na condição de Ordenadora de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·AJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.618.893/0001-58, vencedora dos itens 01 e 02, no valor global de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Itapecuru Mirim/MA, 04 de abril de 2023.

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Teresa Barbosa Maciel

Secretaria Municipal de Assistência Social

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 085/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº085/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0011, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA.VALOR: R$ 112.126,96 (Cento e doze mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO. DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 79.970,50 (Setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos)/ÓRGÃO: 14- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNID. ORÇAM: 14 01- FUNDO DE MANUTENÇÃO.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-FUNDEB30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR: R$ 32.156,46 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de março de 2023.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 087/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº087/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.22.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MA.VALOR: R$ 48.703,19 (Quarenta e oito mil, setecentos e três reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAM:1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.035- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTILELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100100-RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DA EDUCAÇÃO.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de março de 2023.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 103/2023

. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e engenharia civil na execução do programa municipal de regularização fundiária urbana, com utilização de georreferenciamento e ap

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.06.0011, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa CONLESTE MARANHENSE – CONSORCIO PUBLICO INTERMUNCIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e engenharia civil na execução do programa municipal de regularização fundiária urbana, com utilização de georreferenciamento e apoio na atualização das políticas tributárias, para Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas consecutivas de 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAM. 0401 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ozenildo Jose Pereira Correia – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 04 de abril de 2023

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 210/2022

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2023.04.04.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 126.446,57 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 21 – Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentaria: 2101 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 12 361 0005 1016 – Construção de Quadras Poliesportivas e Melhoria de Infraestrutura. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Transferência – Educação. Fonte de Recurso: 1570000000 – Transferência de Convênio União/Educação. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 03 de março de 2023.

NÚMERO: 451/2023

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