Espécie: Termo de Contrato nº 002/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, com sede na RUA LAURO MAIA, Nº 1120, FÁTIMA, FORTALEZA/CE, CEP: 60055-210. OBJETO: Contratação de empresa para locação de softwares de serviço de licença de uso de sistema de contabilidade e serviço de licença de uso de sistema de hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2000, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. ITENS: 01 e 02. VALOR GLOBAL: 17.211,96 (Dezessete mil, duzentos e onze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 002/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 0343823420075, expedido por SSP/MA, e inscrito sob o CPF nº 054.038.413-50. Itapecuru Mirim/MA, 20/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa EAGLE TURISMO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.698.091/0001-10, estabelecida na RUA DAS MITRAS, nº 10, QUADRA 21, SALA 121, JARDIM RENASCENÇA, SAO LUIS, MA, CEP: 65.075-770. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 20/01/2023até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 003/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. FRANCISCO ROMÁRIO RODRIGUES MONTENEGRO, portador da cédula de identidade nº 200301404909-6 - SSP/CE e inscrito no CPF do (MF) sob o nº 012.692.333-78. Itapecuru Mirim/MA, 20/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 005/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50, com sede na Rua Miguel Fiquese, S/N, Bairro da Aviação, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01 ao 38. VALOR GLOBAL: R$ 44.695,60 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 24/01/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 005/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, proprietária, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. Itapecuru Mirim/MA, 24/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 006/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa R. C. AZEVEDO CABRAL – ME, inscrita no CNPJ sob o 28.773.707/0001-50, com sede na Rua Miguel Fiquene, S/N, Bairro da Aviação, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru - MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01 ao 21. VALOR GLOBAL: R$ 24.995,10 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 24/01/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 006/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. ROSILENE COELHO AZEVEDO CABRAL, proprietária, inscrita sob o CPF nº 002.937.023-06. Itapecuru Mirim/MA, 24/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2023. ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: R$ 19.460,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31/01/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 007/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4, SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49. Itapecuru Mirim/MA, 31/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 008/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44992753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA para o exercício de 2023. ITENS: 01 ao 32. VALOR GLOBAL: R$ 25.925,60 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31/01/2023 até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 008/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. LUÍS CESAR SILVA AZEVEDO, Socio/Administrador, portador da cédula de identidade n° 045164032012-4, SSP/MA, e do CPF sob n° 721443433-49. Itapecuru Mirim/MA, 31/01/2023.

Espécie: Termo de Contrato nº 009/2023 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa STV COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.912/0001-16, com Inscrição Estadual nº 12379414, situada na Rua João Elias Murad Bairro DER – Itapecuru Mirim – MA, e-mail: stvcomunicacao@hotmail.com. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na consultoria e prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, para atendimento de premente necessidade do Poder Legislativo do Município de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais) divididos em 10 (dez) meses de R$ 5.390,00 (Cinco mil, trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.317/2022 - Dispensa de Licitação nº. 009/2023. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO, portador da Carteira de Identidade nº 073856812021-8, expedida por SSP MA em 10/02/2021, CPF nº 94870195291. Itapecuru Mirim/MA, 10/02/2023.