SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO: 004/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de It
ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 447/2023 de 29 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. Corrige-se na página 19 o valor por extenso, ONDE SE LÊ: 3 - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.689.426/0001-98, no valor global de R$ 287.590,77 (trinta e quatro mil setenta e oito reais e quarenta centavos), LEIA-SE: 3 - REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.689.426/0001-98, no valor global de R$ 287.590,77 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
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SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 052/2023
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2023
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.02.08.0011. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 28/02/2023. Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.01.08.0011. Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.02.08.0011. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 093/2022
Segundo Termo Aditivo da Prorrogação de Vigência referente à contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 093/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022, REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210460/2021, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2021 – SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa EYXO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Segundo Termo Aditivo da Prorrogação de Vigência referente à contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas, caminhões e equipamentos para execução e manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismos, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 690.849,45 (seiscentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/03/2023 a 10/05/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 – Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Transito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1708000000- Trans. da União de Recursos Minerais; FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Sec. Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Salim Jorge Trabulsi Martins - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 08 de março de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 098/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº098/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 24.384,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO /ATIVIDADE: 12.365.0003.2.035 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antônia Viana da Costa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de março de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 099/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da Zona Rural da região de Entroncamento, Tingidor e Leite do Município de Itapecuru- Mirim/M
EXTRATO DO CONTRATO Nº099/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.03.02.0014, PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a Empresa I.O.S EMPREEDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da Zona Rural da região de Entroncamento, Tingidor e Leite do Município de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 1.394.393,03 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06. SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE UNID. ORÇAM: 06 01- SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANS. TRANSPORTE PROJETO/ATIVIDADE: 26 872 0042 1.012-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PONTES, BUEIROS E DRENAGEM/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ananias Ferreira Paiva Neto - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 10 de março de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 100/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0009. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 90.240,00 (Noventa mil, duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1553000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNATE.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antônia Viana da Costa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de março de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 101/2023
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº101/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0008. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de saúde e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 42.360,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO /ATIVIDADE: 10. 122 0024 2.075– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO:1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS DA SAÚDE.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo- Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Antônia Viana da Costa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 24 de março de 2023.
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SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 207/2022
OBJETO: aditivação de valor do Contrato nº 207/2022, cujo objeto é prestação serviços de reforma e adaptação da Escola Militar Professor Raimundo Nonato Ferraz, na sede do município de Itapecuru Mirim MA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.23.0016, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: aditivação de valor do Contrato nº 207/2022, cujo objeto é prestação serviços de reforma e adaptação da Escola Militar Professor Raimundo Nonato Ferraz, na sede do município de Itapecuru Mirim – MA. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 – FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1018 – CONSTRUÇÃO, AMPL, REFORMA E REQUALF D ESC. DE ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Andre Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 29 de março de 2023.
