Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO: 012/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE COMUNE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE – COMUNE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

DECRETA:

Art. 1º - Ficam NOMEADOS os Conselheiros titulares e suplentes abaixo relacionados para que integrem o Conselho Municipal do Esporte – COMUNE do Município de Itapecuru Mirim, conforme Lei Municipal nº 1.565/2009, de 28 de dezembro de 2009.

NOME'd3RGÃO PÚBLICO/SEGMENTO CÍVILTITULAR: SAMIRA DIORAMA DA FONSECA

SUPLENTE: WILSON RIBEIRO MALUF

TITULAR: MARIA DA GRAÇA SOUSA VIANA

SUPLENTE: MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARESSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOTITULAR: FELIPE WILLIAN FERREIRA RODRIGUES

SUPLENTE: FERNANDO LOPES SILVAPROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM CREFTITULAR: BARBARA FRAZÃO DA CONCEIÇÃO

SUPLENTE: SELMA ALVES SANTOSREPRESENTANTE DO ESPORTE FEMININOTITULAR: RONALDO SILVA SANTOS

SUPLENTE: CLAUDIO ARAÚJO SILVAREPRESENTANTE DA LIGA ESPORTIVATITULAR: PAULO RICARDO FERREIRA CABRAL

SUPLENTE: EDMILSON SILVA NOGUEIRAREPRESENTANTE DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOSTITULAR: ANDERSON LEANDRO SANTANA SILVA

SUPLENTE: DALYTON DA COSTA CAMARAREPRESENTANTE MODALIDADE CATEGORIA DE BASETITULAR: UBIJACY DE JESUS NASCIMENTO

SUPLENTE: MAURÍCIO DA SILVA ARAÚJOREPRESENTANTE MODALIDADE MASTER E SÊNIOR

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DA RATIFICAÇÃO : 002/2023

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0006 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO UEB PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO, Publicado no Diário Oficial do Município em 17/02/2023.

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Permanecendo inalteradas os demais itens publicados.

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 008/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MARegistro de Preços para futura e even

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.30.0007

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA.

Os Secretários Municipais de: Saúde, Educação, Assistência Social e da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022 resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do Edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s):

·T. C. AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ Nº 19.934.808/0001-74, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, no valor global de R$ 375.187,16 (trezentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).

Itapecuru Mirim/MA, 16 de março de 2023.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 009/2023

objetivando a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos ingressos na Educação Infantil, no ano letivo 2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos ingressos na Educação Infantil, no ano letivo 2023, do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

1- MALHARIA MILAGRES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.647.616/0001-54, no valor global de R$ 18.737,90 (dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), conforme itens descritos abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANT.VALORTOTAL1CONJUNTO BERMUDA EM HELANCA MAIS BLUSA DE MALHA 100% ALGODÃO DE FIO 30, TIPO UNIFORME PARA CRIANÇAS, COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAMANHO 02 ANOSUND613R$ 18,30R$ 11.217,902CONJUNTO BERMUDA EM HELANCA MAIS BLUSA DE MALHA 100% ALGODÃO DE FIO 30, TIPO UNIFORME PARA CRIANÇAS, COM APLICAÇÃO DA LOGO DA PREFEITURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAMANHO 04 ANOSUND400R$ 18,80R$ 7.520,00TOTALR$ 18.737,90

Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 16 de março de 2023.

Hilton César Neves da Silva

Secretaria Municipal de Educação

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 051/2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2023

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0006, DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a DIOCESE DE COROATÁ. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do UEB Paroquial São Vicente de Paulo, Publicado no Diário Oficial do Município em 17/02/2023.ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).LEIA-SE:VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Permanecendo inalteradas os demais itens publicados.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 075/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.0021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P. R. DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 130.980,00 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇAM: 04 01 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 –MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIAL E RECURSO HUMANOS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: 32.098,00/PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN/PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0002.2014 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP E TRAN ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 14.150,00/ PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 30 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2091 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 2.588,00/ PODER: 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 02 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE GOVERNO ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 14.150,00. UNID. ORÇAM: 05 01 – SECRETARIA MUN DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 123.0002 2.012 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR: R$ 67.994,00 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2023.

NÚMERO: 438/2023

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