SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO : 005/2018
Devido à insuficiência financeira, ou seja, ao fato de o crédito do recurso, proveniente do Contrato de Repasse nº841950/2016/MTUR/CAIXA, não ter sido repassado ao Município até o presente momento. Isto acontece em virtude de deci
TERMO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
CONCORRÊNCIA N°: 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 471/2018 - CONTRATO n°. 106/2018 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia de reforma da Praça da Biblioteca, Praça da Saudade e Praça do Farol do município de Itapecuru-mirim/MA, com parte dos recursos provenientes do Contrato de Repasse nº841950/2016/MTUR/CAIXA - MOTIVO: Devido à insuficiência financeira, ou seja, ao fato de o crédito do recurso, proveniente do Contrato de Repasse nº841950/2016/MTUR/CAIXA, não ter sido repassado ao Município até o presente momento. Isto acontece em virtude de decisão judicial em andamento. Sendo esta transferência de recursos condicionante para o andamento da obra, a Administração Municipal decidiu SUSPENDER OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 106/2018, CONCERNENTE A CONCORRÊNCIA Nº005/2018, a partir de 10/02/2023, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra - BASE LEGAL: Art. 8º, parágrafo único; Art. 26, caput – 2ª parte; Art. 57, § 1º, VI; Art. 67, §§ 1° e 2°, todos da Lei Federal 8.666/93. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2023
OBJETO: Aquisições de materiais e insumos médico hospitalar e laboratório a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.05.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisições de materiais e insumos médico hospitalar e laboratório a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento. VALOR: R$ 355.175,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR –
MAC; Valor R$ 124.428,67 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, Fonte de Recurso: 160000000, Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde; Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 –
MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA –
PAB Valor R$ 220.593,77 (duzentos e vinte mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, , Fonte de Recurso: 1600000000, Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0018.2080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Valor R$ 10.152,68 (dez mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000, ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 23 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO : 009/2018
contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do estádio de futebol do município de Itapecuru-mirim/MA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MATERMO DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°: 009/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 105/2018 - CONTRATO n°. 109/2018 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma do estádio de futebol do município de Itapecuru-mirim/MA, com parte dos recursos provenientes do Repasse do Convênio nº029/2018/UGCC/SINFRA - MOTIVO: Devido à insuficiência financeira, ou seja, ao fato de o crédito do recurso proveniente do Convênio nº029/2018/UGCC/SINFRA não ter sido repassado ao Município até o presente momento, sendo o mesmo condicionante para o andamento da obra, a Administração Municipal decidiu SUSPENDER OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 109/2018, CONCERNENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018, a partir de 10/02/2023 enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra - BASE LEGAL: Art. 8º, parágrafo único; Art. 26, caput – 2ª parte; Art. 57, § 1º, VI; Art. 67, §§ 1° e 2°, todos da Lei Federal 8.666/93. Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 028/2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2023.01.17.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a empresa AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 65.287,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA:23/02/2023. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, Valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais)., Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Valor R$ 60.337,50 (sessenta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)., Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Pedro Henrique da Silva Abreu Representante Legal da Empresa Itapecuru Mirim – MA, 23 de fevereiro de 2023.
