SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 002/2023
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0006 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO.ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UND. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).CONTRATANTE: MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ - Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: DIOCESE DE COROATA (Paróquia Nossa Senhora das Dores), inscrita no CNPJ nº 05.646.203/0006-88. Itapecuru Mirim/MA, 17 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 008/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 07 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 17 de fevereiro de 2023.
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Luciano da Silva Nunes
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 009/2023
Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos ingressos na Educação Infantil, no ano letivo 2023, do Município de Itapecuru-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELTRÔNICO Nº 009/2023
A Prefeitura do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos ingressos na Educação Infantil, no ano letivo 2023, do Município de Itapecuru-Mirim. A Realização do certame está prevista para dia 07 de março de 2023, às 15h (quinze horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 17 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 010/2023
Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionadas com logomarca para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e For
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionadas com logomarca para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 17 de fevereiro de 2023.
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Teresa Barbosa Maciel
Secretária Municipal de Assistência Social
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO : 041/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ NO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A, PARA AT
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, vem por meio deste, informar que o Pregão Eletrônico 041/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO ATÉ NO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. Por motivos de readequação geral dos parâmetros. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 17 de fevereiro de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário de Receita, Orçamento e Gestão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 043/2023
Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº043/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.27.0010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/MA.VALOR: R$ 33.631,76 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000- Transferência de Recurso do FNAS/VALOR : R$ 11.139,45 (Onze mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos)/ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000- Transferência de Recurso do FNAS/VALOR : R$ 9.966,74 (Nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos)/ÓRGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- PBF E CADASTRO ÚNICOELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 2660000000- Transferência de Recurso do FNAS
VALOR : R$ 12.525,57 (Doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos)ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Afranio José Linhares e Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 06 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 050/2023
OBJETO: prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2022, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.03.0002. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM –
MA e a empresa INSIGHT CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: prestação de serviços de digitalização e arquivamento de todo acervo processual físico, concernentes a prestação de contas anual de 2022, da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, de acordo com a instrução normativa do TCM/MA Nº 52, conforme descrição e especificações técnicas constantes do presente Termo de Referência. VALOR R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: ORGÃO: 05 –
SECRETARIA MUN DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 01 –
SECRETARIA MUN DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0002 2.012 –
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERV. DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde; P/CONTRATADA Fernando Leal França - Representante Legal, Itapecuru Mirim –
MA, 17 de fevereiro de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 051/2023
locação do imóvel situado na Avenida Brasil, s/n, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da UEB Paroquial São Vicente de Paulo.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.18.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e lado DIOCESE DE COROATÁ. OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Brasil, s/n, Centro, Itapecuru Mirim - MA, CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da UEB Paroquial São Vicente de Paulo. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:19 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 –
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO –
QSE ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 –
TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Alonso Gomes Feitosa –
representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 20 de janeiro de 2023.
