SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - CONCESSÃO: 0032/2023
Fazer a cessão do servidor DENYS FREDERICO CANTANHEDE GUIMARÃES
PORTARIA Nº 0032/2023/GP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, BENDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fazer a cessão do servidor DENYS FREDERICO CANTANHEDE GUIMARÃES, auxiliar administrativo, ao Ministério Público do Estado Maranhão, com sede na Praça João Lisboa, s/n. º, Centro, Itapecuru Mirim – MA.
'a7 1º O referido servidor no caput deste artigo irá desempenhar atribuições próprias de seu cargo.
'a7 2º Caberá ao Município o ônus da remuneração devida ao servidor.
Art. 2º A cessão se dará pelo prazo de quatro anos.
Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município precise do servidor cedido ou se o interesse público o exigir.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, EM 17 DE JANEIRO DE 2023.
BENDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 001/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 12, BAIRRO CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, PARA O FUNCIONAMEN
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 12, BAIRRO CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
UND. ORÇAMENTÁRIA: 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 2.106 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).CONTRATANTE: LUCIANO DA SILVA NUNES - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.
CONTRATADO: SÁLVIO CATARINO MENDES JUNIOR, inscrita no CPF nº 288.730.253-15. Itapecuru Mirim/MA, 18 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 002/2021
aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/nº
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.13.0017. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Manoel dos Santos Abreu. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (três mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Fernanda Tayane Costa Mendes – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 007/2021
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CLUBE DAS MAES. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 007/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1550000000 – TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria do Socorro Freitas Ferreira – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 009/2021
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo da Dispensa de Licitação nº 009/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz, nº 519, Centro, Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Manoel dos Santos Abreu. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo da Dispensa de Licitação nº 09/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Mariana Luz, nº 519, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2003 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Joaquim Alves da Costa – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE IGUALDADE RACIA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 014/2023
Locação de Imóvel situado na Rua Euclides de Cunha, nº 12ª, Centro, Itapecuru Mirim MA, destinado ao funcionamento da Secretaria municipal de políticas para a Mulher.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Sálvio Catarino Mendes Junior. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Euclides de Cunha, nº 12ª, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria municipal de políticas para a Mulher. VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER. UND. ORÇAMENTÁRIA: 1001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 2.106 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE LUCIANO DA SILVA NUNES - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: SÁLVIO CATARINO MENDES JUNIOR – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 015/2021
. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo de Locação da Dispensa de Licitação 015/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na rua Senador Benedito Leite nº 485
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.09.0023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Thayse Costa Mendes Lima. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo de Locação da Dispensa de Licitação 015/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na rua Senador Benedito Leite nº 485, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil e reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02– EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.122.0002.2.083 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Thayse Costa Mendes Lima – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 019/2021
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo da dispensa de licitação 019/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua 1º de maio, s/n, Centro, Itapecuru Mirim -MA,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Antônio Costa Cruz. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo da dispensa de licitação 019/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua 1º de maio, s/n, Centro, Itapecuru Mirim -MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura familiar, abastecimento, indústria, comercio, pesca e produção. VALOR GLOBAL: R$ 37.962,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta e dois reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 29 – SEC.MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2901 – SEC.MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002 2.032 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC.MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antônio Costa Cruz – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 022/2021
u. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 22/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na rua Senador Benedito Leite nº 579, Centro, Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2021 DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Manoel dos Santos Abreu. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 22/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na rua Senador Benedito Leite nº 579, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação Tecnologia e Articulação Política. VALOR: R$ 5 R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC MUN DE GOVERNO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Manoel dos Santos Abreu – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 071/2022
OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 071/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 333, Piçarra, Itapecuru Mirim MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2022 DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e José Domingos da Costa Ferreira. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 071/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 333, Piçarra, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. VALOR: R$ 5.091,00 (cinco mil e noventa e um reais) por mês, totalizando R$ 61.092,00 (sessenta e um mi e noventa e dois reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG, TRANSP, TRAN PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002.2014 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE URB, PAISAG, TRANSP, TRAN ELEMENTO DE DESPESA: .3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: José Domingos da Costa Ferreira – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 103/2022
: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 103/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua 04, lote 01, Quadra 03, Aviação, Itapecuru Mirim MA, destinado ao funcionamento da UNICQUITA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2022 DE LOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e Dorindo de Jesus Coelho. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo 103/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua 04, lote 01, Quadra 03, Aviação, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da UNICQUITA – União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim – MA. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme disposto no Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 26 – SEC.MUN DE POLIT. DE PROM. DA IGUAL. RACIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2601 – SEC.MUN DE POLIT. DE PROM. DA IGUAL. RACIAL PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0044.2092 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE POLIT. PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Dorindo de Jesus Coelho – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de janeiro de 2023.
