SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 325/2022
OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.26.0017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTOPEÇAS DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 28.139,00 (vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017 e, subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando-se as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Analita de Jesus Castro Fonseca Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Raimundo Tinoco Aragão – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 21 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 326/2022
OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.01.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AUTOPEÇAS DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR R$ 3.940,86 (três mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017 e, subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019, aplicando-se as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 16600000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR: R$ 2.294,40 ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 16600000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VALOR: R$ 1.646,46. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Raimundo Tinoco Aragão – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 09 de dezembro de 2022.
