SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - DESIGNAR: 019/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turis
PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022-SEMROG
Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 018/2021 de 05 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
1º - Designar o servidor EDUARDO SOUSA PEREIRA, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 27.219, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SMJCELT, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 100/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais do município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 100/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.25.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos das localidades rurais do município de Itapecuru Mirim, com disponibilização de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários, conforme especificações e quantidades informadas no termo de referência. VALOR: R$ 195.522,98 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, TRANSP E TRANSITO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB, TRANSP E TRANSITO PROJETO/ATIVIDADE 17.511.0032.1108-CONTR. AMPLIAÇÃO, PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SIST DE ABASTECIMENTO DE AGUA E POÇOS ARTESIANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1500000000 – RECEITA NÃO VINCULADA DE IMPOSTOS R$ 97.763,54 FONTE DE RECURSO 1708000000 – TRANSF. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS R$ R$ 97.759,44 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Magno de Sousa Penha - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 01 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 205/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.08.02.0021. Publicado diário eletrônico Municipal, página 13, data: 10/08/2022, OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção das escolas municipais da zona rural do município de Itapecuru mirim.
ONDE SE LÊ
ORGÃO: 14 - FUNDEB
UNID. ORÇAM. 1401 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1.018 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Infantil – FUNDEB 30%
ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Complementação União - VAAF
Valor: R$ 255.130,90
LEIA SE
ORGÃO: 14 - FUNDEB
UNID. ORÇAM. 1401 - FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1.020 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Infantil – FUNDEB 30%
ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Complementação União - VAAF
Valor: R$ 255.130,90.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. Itapecuru Mirim – MA, 06 de Setembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 239/2022
Contrato Administrativo nº 239/2022
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2022.
Na publicação do Extrato do Contrato Administrativo nº 239/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru Mirim, na Edição 334/2022, na data de 07/10/2022, ONDE SE LÊ(...) Nº 230/2022 (...),LEIA-SE (...) Nº 239/2022 (...), permanecendo inalterado os demais termos publicados.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 248/2022
Contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão baú e baú isotérmico, com condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.05.09.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa E O LESSA EIRELI. Publicado do diário eletrônico municipal nº 200, pagina 12, 19 de outubro de 2022. OBJETO: Contratação pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão baú e baú isotérmico, com condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru- Mirim/MA.
ONDE SE LÊ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1553000000- Transferência de Recursos do PNATE.
LEIA SE
ÓRGÃO: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNID. ORÇAM: 19 01- SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045- MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ;ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO, TORNANDO SE INALTERADO OS DEMAIS ATOS.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. Itapecuru Mirim – MA, 21 de outubro de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 311/2022
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº311/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022.12.05.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Itapecuru-Mirim/MA.VALOR GLOBAL: R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:255.576,00/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:299.832,48/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e Transf. De Impostos da Saúde. VALOR: R$:378.788,16. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 24 de novembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 313/2022
Empresa HOSPMED LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa HOSPMED LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Valor R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Luís Carlos Galvão Vieira - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 13 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 314/2022
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 280.122,64 (duzentos e oitenta mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB Valor R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO DE MADIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC Valor R$ 59.656,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valor R$ 195.016,64 (cento e noventa e cinco mil e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Gilliard de Araújo Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 13 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 315/2022
OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa MS HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 15.429,44 (quinze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB Valor R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valor R$ 11.989,44 (oito mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Jeanderson Alecrim de Santana - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 14 de dezembro de 2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 318/2022
Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.750,18 (onze mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB Valor R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valor R$ 11.744,18 (onze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Luiz Marques Barbosa Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de dezembro de 2022
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 320/2022
Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 2022.12.02.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis, dieta enteral e oral e componentes da assistência farmacêutica básica, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 55.219,20 (cinquenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0022.2056 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB Valor R$ 4.112,54 (quatro mil e cento e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0009.2084 – MANUT. DOS SERV DE ATENÇÃO DE MADIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC Valor R$ 700,00 (setecentos reais). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000 Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0012.2076 – MANUT. DOS SERV DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA Valor R$ 50.406,66 (cinquenta mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100200 Fonte de Recurso: 1600000000 Fonte de Recurso: 1621000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo, Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Vinicius Rodrigues Assad Maciel - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 15 de dezembro de 2022.
