O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSENILSON FERREIRA LIMA, inscrito sob a matrícula nº 27908-1, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear JOSENILSON FERREIRA LIMA inscrito sob o CPF nº 027.475.273-52, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear GEAN VAGNER RODRIGUES DA SILVA, inscrita sob o CPF n° 006.930.883-70 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O LV E:

Art. 1º - Nomear LEUDIANE BEZERRA DA COSTA, inscrita sob o CPF n° 611.994.173-86 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido ANTONIA MARIA BATISTA MOTA, inscrito sob a matrícula nº 26083-1, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido MARIA MADALENA PEREIRA LOPES, inscrito sob a matrícula nº 2441-1, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido FLOR DE LIZ GONÇALVES SIQUEIRA, inscrito sob a matrícula nº 606-1, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ERINA KENIA PIRES GOMES, inscrito sob a matrícula nº 26899, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSEYSE OLIVEIRA SOARES BATALHA, inscrito sob a matrícula nº 26921, do Cargo de SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO, inscrito sob a matrícula nº 7571, do Cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar JOSELIA COÊLHO LIMA VERAS, inscrito sob a matrícula nº 26925, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear JOSELIA COÊLHO LIMA VERAS, inscrita sob o CPF nº 504.979.953-87, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear JOSEYSE OLIVEIRA SOARES BATALHA, inscrita sob o CPF nº 905.557.083-49, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 508.622.783-68, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar CHARLES LEONARDO MARINHO E SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 28024, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido DANUBIA CHRISTINA SOUSA GAMA, inscrita sob o CPF nº 844.349.023-34, do Cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4º SÉRIE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar ROZANA SOUZA MENDES AMORIM, inscrito sob a matrícula nº 26651-1, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Nomear ROZANA SOUZA MENDES AMORIM, inscrita sob o CPF nº 876.794.183-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de novembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANDREA DE SOUSA PACHECO, inscrito sob a matrícula nº 28085, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELISAMA PEREIRA VIEIRA, inscrito sob o CPF nº 836.404.603-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Prestação de serviço de forma gratuita para recolhimento de resíduos eletrônicos e eletrodomésticos gerados no município de Itapecuru Mirim, com serviços de operação de transporte de resíduos.

O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, na condição de Ordenadora de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal n° 030/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado do credenciamento, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei n° 8.666/1993 e do item 10.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa:

·THECNO ECO AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.913.523/0001-94, com endereço na Rua Onze, Quadra 29, n. 29 MERC, MERCES, Paço do Lumiar-MA, CEP: 65.130-000, por sua representante legal, a Sra. CILENE CAMPOS TEIXEIRA, brasileira, empresária, casada, (regime de comunhão parcial de bens), nascida em 12/09/1984, natural de São Luís, identidade n. 0189349520012 SSP/MA, inscrita no CPF n. 003.351.963-30, residente e domiciliada na Rua Doze, n° 110, Condomínio Campos Belo 02, Jardim São Cristóvão II, São Luís, CEP: 65.0555-338.

Itapecuru Mirim, 14 de dezembro de 2022.

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que adiará a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame que estava prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, às 10h00min (dez horas), foi adiada para o dia 28 de dezembro de 2022, às 10h00min (dez horas), para devida composição de prazos após publicação de errata, de modo que não prejudique a participação dos licitantes. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com

Itapecuru-Mirim/MA, 14 de dezembro de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

A Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesc e Produção, Jerônimo Antônio Mendes Junior juntamente com o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 148/2022, nos seguintes termos:

ONDE -SE LÊ:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO, neste ato representada pelo seu Secretário Municipal, Luciano da Silva Nunes, portador(a) do RG nº 062004752017-4, inscrito no CPF nº 718.450.463-15, residente e domiciliado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 44, Centro – Itapecuru-Mirim/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 30.052.887/0001-22, localizado à RODOVIA BR 222, Nº 2104, KM 02 - Santa Filomena – Santa Inês/MA, neste ato representada pelo senhor Caio Rubens Vieira da Silva, inscrito no RG nº 0435318720113 SSP-MA e CPF Nº 053.208.673-28, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.LEIA – SE:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, neste ato representada pela Secretário Municipal Jerônimo Antônio Mendes Junior tendo como Ordenador de Despesa nos termos do Decreto nº 030/2022 Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes, portador do RG nº 062004752017-4, inscrito no CPF nº 718.450.463-15, residente e domiciliado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, nº 44, Centro – Itapecuru-Mirim/MA, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PROJEPLAN SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 30.052.887/0001-22, localizado à RODOVIA BR 222, Nº 2104, KM 02 - Santa Filomena – Santa Inês/MA, neste ato representada pelo senhor Caio Rubens Vieira da Silva, inscrito no RG nº 0435318720113 SSP-MA e CPF Nº 053.208.673-28, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 17 de junho de 2022

JERÔNIMO ANTÔNIO MENDES JUNIOR

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca e Produção

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão