PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais a serem utilizados pela Guarda Municipal do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de dezembro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 08 de dezembro de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

FONTE RECURSO1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal da Educação. p/CONTRATADA: Lindalva Costa Ferreira - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 18 de novembro de 2022.

A Secretária Municipal de Educação Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Ordenadora de Despesas no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 201/2022-SEMED, nos seguintes termos:

Onde se lê:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, neste ato representada pela Secretária Municipal, Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, brasileira, inscrita no CPF: 404.616.703-30, portadora da cédula de identidade RG nº 000061581296-1, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Senador Benedito Leite, Ordenadora de Despesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, sob CNPJ 06079445/0001-95, nos termos do Decreto nº 030/2022 – GP, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.136.038/0001-63, com sede na Rodovia BR 222, s/n, bairro: Trizidela, CEP 65.485-000, Itapecuru mirim – MA, neste ato representada pelo senhor Antonio Telson Rodrigues Lima, inscrito no RG nº 397197950 e CPF nº 765.338.673-34, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, oriundo do pregão eletrônico nº 22/2022, da ata de registro de preço nº 015/2015, formalizado nos autos do processo nº126/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Leia-se:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, neste ato representada pela Secretária Municipal, Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, brasileira, inscrita no CPF: 404.616.703-30, portadora da cédula de identidade RG nº 000061581296-1, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Senador Benedito Leite, Ordenadora de Despesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, sob CNPJ 06079445/0001-95, nos termos do Decreto nº 030/2022 – GP, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.136.038/0001-63, com sede na Rodovia BR 222, s/n, bairro: Trizidela, CEP 65.485-000, Itapecuru mirim – MA, neste ato representada pelo senhor Antonio Telson Rodrigues Lima, inscrito no RG nº 397197950 e CPF nº 765.338.673-34, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, oriundo do pregão eletrônico nº 22/2022, da ata de registro de preço nº 015/2022, formalizado nos autos do processo nº126/2022, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 06 de julho de 2022

MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ

Secretário Municipal de Educação

UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMILOGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferência do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção VALOR: R$ 21.430,65 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200- FUS VALOR: R$ 31.735,85 (trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Analita de Jesus Castro Fonseca Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira – representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 11 de novembro de 2022.

FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferência do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção VALOR: R$ 57.758,44 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR – MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferência do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção VALOR: R$ 40.501,56 (quarenta mil, quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2.080- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMILOGICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transferência do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção VALOR: R$ 39.476,54 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) ÓRGÃO: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNID. ORÇAM: 1301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200- FUS VALOR: R$ 52.122,11 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e onze centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Analita de Jesus Castro Fonseca Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 28 de outubro de 2022.