O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, inscrito sob a matrícula nº 27343, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, inscrito sob o CPF n. º 064.009.733-20 para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1475/2022/GP DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 3496, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA, inscrito sob o CPF n. º 011.327.183-25 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de novembro de 2022.

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de dezembro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de novembro de 2022.

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Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

A Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesc e Produção, Jerônimo Antônio Mendes Junior juntamente com o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão Luciano da Silva Nunes no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 132/2022, nos seguintes termos:

Onde -se lê:

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal Jerônimo Antônio Mendes Júnior tendo como Ordenador de Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 030/2022 doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J.B MERCANTIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.044.411/0001 - 84, com sede na Rua Benedito Bráulio Mendes, nº 790, Centro, Itapecuru Mirim – MA, CEP 65 485 – 000, neste ato representada pela senhora Thyara Daiana Souza dos Santos, inscrita no RG nº 12759351999 - 0 e CPF nº 007.663.653 - 44, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Leia – se:

O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO, neste ato representada pelo Senhor Secretário Municipal Jerônimo Antônio Mendes Júnior tendo como Ordenador de Despesas nos termos do Decreto Municipal nº 030/2022 o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, Luciano da Silva Nunes, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 062004752017-4 SSP/MA, inscrito no CPF: 718.450.463-15, residente e domiciliado à Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, Nº 44 Centro, Itapecuru Mirim/MAdoravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J.B MERCANTIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.044.411/0001 - 84, com sede na Rua Benedito Bráulio Mendes, nº 790, Centro, Itapecuru Mirim – MA, CEP 65 485 – 000, neste ato representada pela senhora Thyara Daiana Souza dos Santos, inscrita no RG nº 12759351999 - 0 e CPF nº 007.663.653 - 44, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato.

Itapecuru-Mirim, 29 de maio de 2022

JERÔNIMO ANTÔNIO MENDES JUNIOR

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca e Produção

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão

FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 4.040,70 (Quatro mil, quarenta reais e setenta centavos). Leia-se: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 5.596,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais)/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAMENTARIA: 1301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS Á SAÚDE/VALOR: R$ 4.040,70 (Quatro mil, quarenta reais e setenta centavos), permanecendo inalterado os demais termos publicados

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da necessidade do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1°-Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Seletivo Simplificado 005/2022 para apresentação de documentação para futura contratação no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

01.Ricardo Furtado Lopes.

Art. 2°-Os candidatos convocados deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Senador Benedito Leite, 485~Centro, Itapecuru-Mirim~MA, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022, das 08hàs 12h e das 14hàs 17h, para apresentar a documentação necessária, conforme anexoúnico deste Edital de Convocação.

Parágrafoúnico:Éobrigatório o cumprimento das datas informadas neste Edital. O não comparecimento nas datas e local informado implicarána desistência do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal de Assistência Social convocar imediatamente outro candidato, observando a ordem de classificação.

Itapecuru-Mirim, 29 de novembro de 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social