SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 020/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a empresa ENGENEW EMPREEND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022Espécie: Termo de Contrato nº 020/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a empresa ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15, sediada na Av. Gomes de Sousa - SN - Loja Altos Centro, CEP: 65485-000 - Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de para dedetização, desinsetização, desratização, controle de pombos, morcegos e controle de pragas e vetores no Prédio da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 35.037,90 (Trinta e cinco mil, trinta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 017/2022 – Processo Administrativo nº 021/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES LOPES, sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 13031593-1, expedida pela SEJUSP/MA, e CPF nº 376.100.903-87. Itapecuru Mirim/MA, 04/11/2022.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 071/2022
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de para dedetização, desinsetização, desratização, controle de pombos, morcegos e controle de pragas e vetores no Prédio da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n –
Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADA: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.185.456/0001-15, sediada na Av. Gomes de Sousa - SN - Loja Altos Centro, CEP: 65485-000 - Itapecuru Mirim/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; VALOR: R$ 35.037,90 (Trinta e cinco mil, trinta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 –
Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica. Itapecuru Mirim/MA, 03 de Novembro de 2022. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim –
MA.
