PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056.2022

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lixeiras metálicas para serem instaladas em ruas e praças e atender as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de novembro de 2022, às 10h00min (dez horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com. Itapecuru-Mirim/MA, 04 de novembro de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

A Secretária Municipal de Assistência Social Teresa Barbosa Maciel , juntamente com a ordenadora de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a senhora Isabel Cristina Silva Saiki no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o contrato nº 202/2022 oriundo do processo administrativo nº 2022.08.02.0021 , nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada com RG nº 380258320099 SSP/MA com CPF sob nº 138.137.224-49, residente e domiciliada no Povoado Mata III, s/n, Itapecuru Mirim – MA CEP 65.485-000, e a Ordenadora de Despesas do Conselho da Criança e do Adolescente a senhora Isabel Cristina Silva Saiki, brasileira, com RG nº 063631112017 – 7 e com CPF nº 437.565.653 – 00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Pereira, s/n, Itapecuru Mirim, CEP 65485 – 000, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa, QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.388.361/0001-53, com sede na Estrada do Sitio Grande, nº 1000, Loja 11, bairro sítio grande, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, neste ato representado por Flávio Henrique Silva Campos, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1125260995 SSP/MA, inscrito no CPF sob nº 977.285.868-15, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM celebrar o presente contrato, originado da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2022 SECID, oriundo da Concorrência nº 029/2021 – CSL/SECID, conforme descrito no Processo Administrativo nº 2022.08.02.0021, com fundamento na Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:

LEIA-SE:

O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes Souza, S/N - Centro, Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pela Secretária Municipal Teresa Barbosa Maciel, brasileira, casada com RG nº 380258320099 SSP/MA com CPF sob nº 138.137.224-49, residente e domiciliada no Povoado Mata III, s/n, Itapecuru Mirim – MA CEP 65.485-000, e a Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com CNPJ nº 44.050.928/0001 – 56 a senhora Isabel Cristina Silva Saiki, brasileira, com RG nº 063631112017 – 7 e com CPF nº 437.565.653 – 00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Pereira, s/n, Itapecuru Mirim, CEP 65485 – 000, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa, QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.388.361/0001-53, com sede na Estrada do Sitio Grande, nº 1000, Loja 11, bairro sítio grande, Paço do Lumiar – MA, CEP: 65.130-000, neste ato representado por Flávio Henrique Silva Campos, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1125260995 SSP/MA, inscrito no CPF sob nº 977.285.868-15, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM celebrar o presente contrato, originado da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2022 SECID, oriundo da Concorrência nº 029/2021 – CSL/SECID, conforme descrito no Processo Administrativo nº 2022.08.02.0021, com fundamento na Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Itapecuru-Mirim, MA, 11 de agosto de 2022.

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social

Isabel Cristina Silva Saiki

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 215.420,00 (Duzentos e quinze mil, quatrocentos e vinte reais) ORGÃO: 21-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E MEIO AMBIENTE/UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio e Pesca/PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 200.980,00 (Duzentos mil, novecentos e oitenta reais)/ORGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO/UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos/VALOR: R$ 415.865,00 (Quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 24 de outubro de 2022.