O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DANIELE SILVA GOMES, inscrita sob o CPF n. º 626.839.223-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear o Sr. RONALDO COSTA DE SOUSA, 1ª suplente, inscrito sob o CPF n. º 011.667.323-04, como CONSELHEIRO TUTELAR pelo período de vacância do titular, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar LINDA MELO FRANÇA FONTELES, inscrita sob o CPF nº 042.901.573-94, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1329/2022/GP DE 01 DE JULHO DE 2022.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear LINDA MELO FRANÇA FONTELES, inscrita sob o CPF nº 042.901.573-94, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido CINTHIA LORENA MENDES CRUZ, inscrito sob a matrícula nº 3786-1, do Cargo de AUXILIAR DE GESTÃO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar 'c9RICA MELINA MELO FONSECA, inscrito sob a matrícula n° 26860 do Cargo de COORDENADORA, com exercício na Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 30 de junho de 2022..
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Nomear KATIANA DINIZ CARVALHO, inscrita sob o CPF n° 043.264.943-36 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1333/2022/GP DE 04 DE JULHO DE 2022
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear AMANDA GOMES CRUZ, inscrita sob o CPF n. º 621.799.743-61 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear KATIANE DA CONCEIÇÃO GOUVEIA COSTA, inscrita sob o CPF n. º 031.338.123-27 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O LV E:
Art. 1º - Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob o CPF n° 946.685.233-72 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Professora ROSÁLIA VIRGILIA DA COSTA RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 729.163.203-00, do Cargo de VICE - DIRETORA GERAL da UEB Nossa Senhora Aparecida, localizada na sede do Município de Itapecuru-Mirim.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear DOMINICE SOUSA SOARES, inscrita sob o CPF nº 015.325.933-76, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru-Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar a pedido LUIZ ALISON CORREA CABRAL, inscrito sob a matrícula nº 3723-1, do Cargo de VIGIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JUNIOR, inscrito sob o CPF nº 025.270.833-40, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERINO no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022-SEMUS e PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2022, neste município. Sendo o supracitado detentor do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de maio 2022.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2022.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ESTUDO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO E CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, oriundo do Processo Administrativo 2022.04.20.0009/2022, em que foi declarada vencedora a empresa A. C. M. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, com sede no município de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida Contorno Leste n° 11, Cohatrac I, CEP 65053-570, inscrita no CNPJ sob o n° 05.449.296/0001-46; com proposta apresentada no valor de R$ 381.533,64 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 12 de julho de 2022.
GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
