SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 006/2022
Contratação da empresa INSTITUTO CERTAME para ministrar o curso fechado presencial Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itape
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022Processo Administrativo nº 2022.06.20.0006
Interessado: Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos.
Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO CERTAME para ministrar o curso fechado presencial “Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itapecuru Mirim.
ITEM: 1
DESCRIÇÃO: Curso fechado presencial “Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)”, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itapecuru Mirim
QUANT. DE PARTICIPANTES: 40
VALORES EM R$
UNITÁRIO (R$): R$ 1.190,00
TOTAL: R$ 47.600,00
Itapecuru Mirim/MA, 24 de junho de 2022.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
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- LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 032/2022
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municip
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELTRÔNICO Nº 032/2022
A Prefeitura Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio o Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos necessários para a implantação do Projeto Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/M. A Realização do certame está prevista para 12 de julho de 2022, às 15h (quinze horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TECE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: cplitapecuruma@gmail.com.
Itapecuru-Mirim/MA, 24 de maio de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 151/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO AO CONTRATO Nº151/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº175/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI-EPP CNPJ: 21.161.466/0001-49. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 24.426,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL/UNID.ORÇAM:1601FUND.MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 13.222,00 (Treze mil, duzentos e vinte e dois reais) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 5.463,20 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) /ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601-FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 5.741,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta e um reais)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim – MA, 13 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 152/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº152/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº177/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP CNPJ: 38.715.572/0001-20. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 18.643,10 (Dezoito mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID.ORÇAM:1601FUND.MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 2.080,60 (Dois mil e oitenta reais e sessenta centavos) /ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601-FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR : R$ 3.062,50 (Três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim –
MA, 13 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 153/2022
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº153/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº174/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME CNPJ: 37.974.739/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 42.095,00 (Quarenta e dois mil e noventa e cinco reais). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID.ORÇAM:1601FUND.MUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 31.549,50 (Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 8.749,20 (Oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)/ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 1601-FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 1.796,00 (Hum mil, setecentos e noventa e seis reais)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim –
MA, 13 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 154/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº154/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº178/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME CNPJ: 37.974.739/0001-04. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 822,00 (Oitocentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 15 01- SECRETARIA. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- MANUT. E FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS/VALOR: R$ 822,30 (Oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim –
MA, 13 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 159/2022
OBJETO: contratação da empresa INSTITUTO CERTAME para ministrar o curso fechado presencial Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.06.20.0006. PARTES: MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS E A EMPRESA A B XAVIER TREINAMENTOS. OBJETO: contratação da empresa INSTITUTO CERTAME para ministrar o curso fechado presencial “
Aspectos avançados de licitações segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) ”
, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2022, na cidade de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH 04 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH 04 122 0002 2.006- MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RH 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes Sec da Receita Orçamento e Gestão, P/CONTRATADA Arianne Barros Xavier Representante Legal. DATA: 24 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 160/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº160/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº173/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA EPP INSCRITA NO CNPJ: 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 49.276,50 (Quarenta e nove mil, duzentos e setenta e seis e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 30.033,50 (Trinta mil, trinta e três reais e cinquenta centavos) ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087- MANUT. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 4.826,50 (Quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) /ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro Único/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR: R$ 14.078,50 (Quatorze mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos) /ÓRGÃO: 16 FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 16 01- FUND. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0055 2.114- Manutenção do Programa BPC Escola/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferência de Recursos do FNAS/VALOR:R$338,00(Trezentos e trinta e oito reais)/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 161/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº161/2022, PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº173/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA-EPP CNPJ: 10.401.351/0001-68. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: 4.326,50 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 13/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM: 15 01- SECRETARIA. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083- MANUT. E FUNC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS/VALOR: R4.326,50 (Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel, Secretária Municipal de Assistência Social, Ordenadora de Despesas. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra Representante Legal. Itapecuru- Mirim (MA) Itapecuru Mirim –
MA, 13 de junho de 2022.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 162/2022
: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para serem utilizados pela Defesa Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais para serem utilizados pela Defesa Civil (lonas plásticas, capa de chuva, botas, colete SteelFlex refletivo, colchonetes, cobertores, luva de látex, máscaras descartáveis, álcool gel 70%, canalizador de tráfego, balizador, cones e fitas de isolamento), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de agricultura familiar, abastecimento, indústria, comércio, pesca e produção do município de Itapecuru-Mirim/MA, em regime de Fornecimento, de acordo com a proposta adjudicada e em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital do(a) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 que lhe deu origem, partes integrantes deste instrumento como se nele estivessem transcritos.. VALOR: R$ 72.695,75 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORGÃO: 21 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IND. COM PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, IND. COM. PESCA, PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE ATIVIDADE: 18 543 0057 2.111 –
APOIO A REVIT. FISC. E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS E USO COLETIVO ELEM DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Fernanda Melo Meira - representante legal. Itapecuru Mirim –
MA, 24 de junho de 2022.
