RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022. OBJETO: Contratação de empresa para locação de softwares de gerenciamento administrativo, portal da transparência, sistema de contabilidade e gerenciamento da folha de pagamento para a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.422.433/0001-38, situada na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: Cohab Anil II, CEP: 65.050-090, São Luís/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; VALOR: R$ 11.880,00 (Onze mil e oitocentos e oitenta reais), divididos em 11 (onze) meses de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), conforme proposta de preços apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Itapecuru Mirim/MA, 27 de Janeiro de 2022. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim – MA.

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 ADVINDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção, ampliação e disponibilização de acesso a internet e intranet em “FIBRA ÓPTICA” para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: SOFTNET COMUNICACOES EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 24.498.236/0001-68, localizada na Rua São Benedito, nº 131, Sala B, Bairro: Piçarra, cidade de Itapecuru Mirim/MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; VALOR: R$ 13.800,05 (Treze mil, oitocentos reais e cinco centavos), divididos em 11 (onze) meses de R$ 1.254,55 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), conforme proposta de preços apresentada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Itapecuru Mirim/MA, 27 de Janeiro de 2022. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES - Presidente da Câmara de Itapecuru-Mirim – MA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 005/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 17.422.433/0001-38, localizada na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: Cohab Anil II, CEP: 65.050-090, São Luís/MA, fone: (86) 3221-5300, e-mail: manoelexata@ig.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para locação de softwares de gerenciamento administrativo, portal da transparência, sistema de contabilidade e gerenciamento da folha de pagamento para a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2022. ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 002/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra THAIANE MARIA ARAUJO BARROSO, Representante Legal, portadora do RG nº2304413, expedida pela SSP/PI e inscrita sob o CPF nº 008.564.563-06. Itapecuru Mirim/MA, 31/01/2022.

Espécie: Termo de Contrato nº 006/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ de Nº 14.769.245/0001-92, sito a Rua Inglaterra, nº 243, Itaperi, Fortaleza/MA, fone: (85) 3025-2726, e-mail: atendimento@assesi.com. OBJETO: Contratação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) para atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 8.415,00 (oito mil, quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/01/2022 até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 003/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. FRANCISCO WILLIAN VIEIRA DE ANDRADE, Procurador Legal, portador do CPF nº 065.642.103-70. Itapecuru Mirim/MA, 31/01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 007/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa SOFTNET COMUNICACOES EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 24.498.236/0001-68, localizada na Rua São Benedito, nº 131, Sala B, Bairro: Piçarra, cidade de Itapecuru Mirim/MA, fone: (98) 98425-0453, e-mail: douglasrafael11@hotmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, manutenção, ampliação e disponibilização de acesso a internet e intranet em “FIBRA ÓPTICA” para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2022. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,05 (Treze mil, oitocentos reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/01/2022 até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº. 004/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. DAVID DE CASSIO DOS SANTOS COSTA, representante legal, portador do RG nº 38193894-8 e inscrito sob o CPF nº 845.560.483-20. Itapecuru Mirim/MA, 31/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 008/2022 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa STV COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.912/0001-16, com Inscrição Estadual nº 12379414, situada na Rua João Elias Murad Bairro DER – Itapecuru Mirim – MA, e-mail: stvcomunicacao@hotmail.com. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na consultoria e prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, para atendimento de premente necessidade do Poder Legislativo do Município de Itapecuru Mirim/MA. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 53.999,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), perfazendo o valor mensal de R$ 4.909,00 (Quatro mil e novecentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 10.922/2021 - Dispensa de Licitação nº. 005/2022. Pela Contratante assina o Sr. CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra SHEILA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA AGAPITO, portador da Carteira de Identidade nº 073856812021-8, expedida por SSP MA em 10/02/2021, CPF nº 94870195291. Itapecuru Mirim/MA, 02/02/2022.