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NÚMERO: 188/2022

25/02/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: mariana bandeira de melo silva - CPF: ***.924.775-** em 25/02/2022 17:04:22 - IP com nº: 10.49.16.49
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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 012/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 176.284,50 (cento e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 004/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 19.899,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 12.002,00 (doze mil e dois reais) DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08 - Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 88.033,80 (oitenta e oito mil, trinta e três reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, VALOR: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - SUSPENSÃO: 007/2022
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO até ulterior deliberação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO até ulterior deliberaçãodo PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto refere-se aoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECURU MIRIM/MA. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de fevereiro de 2022.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 007/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 12.400,65 (doze mil e quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher., ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 008/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim. VALOR: R$ 31.391,56 (trinta e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, VALOR: R$ 5.577, 30 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 009/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 52.285,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 010/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 79.610,90 (setenta e nove mil, seiscentos e dez reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos., ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 011/2022
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de expediente didático e pedagógico para atender as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 11.717,40 (onze mil, setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2.012- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2.006- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 02- Secretaria Municipal de Governo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.014- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 08- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.064- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 21- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 26- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2.092- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2.106- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de Impostos, ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim – MA, 22 de fevereiro de 2022.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 036/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 036/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 203/2017; INTERESSADO: SEMROG– SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO.

TERMO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 036/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 203/2017; INTERESSADO: SEMROG– SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO. OBJETO: ADITIVAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2017, REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA E RADIO, COM IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VOIP, INCLUINDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS E AS UNIDADES QUE A COMPÕETERMO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e em respeito aos princípios gerais de direito público, bem como o contido nas prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através do presente ato administrativo em defesa do interesse público, determina o CANCELAMENTO do Extrato de sexto termo aditivo n. º 203/2017, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Ano II - Edição Nº CLXXXVII de 24 de Fevereiro de 2022, com base na Lei 8.666/1993.A referida decisão não causa prejuízo ao erário público, não causa lesão a terceiros de boa-fé e não viola o interesse público-Itapecuru Mirim, 24 de fevereiro de 2022.LUCIANO DA SILVA NUNES- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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