Prefeitura de Itapecuru-Mirim

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 004/2021

BJETO: como objeto a prorrogação da vigência e valor do Contrato da Dispensa de Licitação nº 004/2017 oriundo do Processo Administrativo nº 228/2021 nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido contrato tem como objeto

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Sra. Ana Maria Fonseca dos Santos. OBJETO: como objeto a prorrogação da vigência e valor do Contrato da Dispensa de Licitação nº 004/2017 oriundo do Processo Administrativo nº 228/2021 nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. O referido contrato tem como objeto a locação do imóvel situação na Rua Basílio Simão, nº 552, Centro, Itapecuru Mirim – MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) mensais e o valor global anual de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH Atividade: 04 122 0012 2006 0000 – MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIM E RH Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso: 0.1.00/001 – RECURSOS ORDINÁRIOS Ficha: 048. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Maria Fonseca dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA, 20 de outubro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 005/2022

:objeto a contratação de empresa especializada em consultoria administrativa visando a orientação, treinamento e elaboração de projeto básico de serviços de publicidade no município de Itapecuru Mirim/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 – OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada em consultoria administrativa visando a orientação, treinamento e elaboração de projeto básico de serviços de publicidade no município de Itapecuru Mirim/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO

UND. ORÇAMENTÁRIA: 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

PROJ. ATIV.: 04.122.0002.2.002- MANUT E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE DE RECURSO: 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Ratificação em 16/02/2022 CONTRATANTE - Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, CONTRATADO - Empresa MALVIN CONSULORIA EMPRESARIAL; Valor Estimado: R$: 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) Itapecuru mirim/MA

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2022

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 – CPL/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022

DATA DA ABERTURA: 04/03/2022 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br

Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 16 de fevereiro de 2022.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2022

AVISO DE LICITAÇÃAO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 – CPL/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde-RSS de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim- MA.

DATA DA ABERTURA: 07/03/2022 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br

Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 16 de fevereiro de 2022.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde - SEMUS

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 144/2021

bjetivando o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos SEMAP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo nº 144/2021

Assunto: Pregão Eletrônico nº 003/2022

O Município de Itapecuru Mirim (MA), através de sua Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2022, objetivando o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos – SEMAPREH e secretarias vinculadas, Secretarias de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria da Assistência Social e Secretaria da Receita, Orçamento e Gestão do município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 13, VI do decreto federal nº 10.024/2019 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório as licitantes vencedoras:

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA inscrita no CNPJ: 13.954.446/0001-05 vencedora dos itens:

2.1. Veículo tipo caminhonete: COM CONDUTOR carroceria aberta (COTA

RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI).

5.0. Veículo tipo van: COM CONDUTOR ou similar ou superior

5.1. Veículo tipo van: COM CONDUTOR ou similar ou superior (COTA

RESERVADA EXCLUIVA PARA ME/ EPP/ MEI).

8.0. Veículo tipo passeio: COM CONDUTOR no mínimo motor 1.0

ETERNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 15.562.164/0001-80 vencedora dos itens:

10.1. Veículo Passeio (Tipo Doblo): COM CONDUTOR no mínimo motor 1.6

(COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI).

8.1. Veículo tipo passeio: COM CONDUTOR no mínimo motor 1.0

(COTA RESERVADA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br) e Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/MA 15 de fevereiro de 2022.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

NÚMERO: 181/2022

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