O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido SHARLENE JOIRA BESERRA DOS PRAZERES COSTA MENDES, inscrita sob o CPF nº 649.300.843-34, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 31 de janeiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear LEANDRO DOS SANTOS SILVA, inscrito sob o CPF nº 017.202.003-43, para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de fevereiro de 2022.

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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido, ANTONIO CARLOS VIEIRA RIBEIRO, inscrito sob o CPF nº 964.967.033-53, do Cargo de VIGIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido, FRANCISCA ANDREA SOUSA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 922.384.163-15, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido, FRANCISCA ANDREA SOUSA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 922.384.163-15, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 de fevereiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido SHEILA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, inscrita sob o CPF nº 508.071.453-00, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 03 de fevereiro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 007/2021 até o dia 03 de agosto de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e Lei Orgânica do Município.CONSIDERANDO, a divulgação e homologação do resultado do Processo Seletivo nº 007/2021;

CONSIDERANDO, o Edital do Processo Seletivo Simplificado 007/2021, de 02 de março de 2021, que em seu item 8.1, do capítulo 8 prevê a prorrogação de sua vigência, atendendo o interesse público;

DECRETA

Art. 1º Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 007/2021, até o dia 03 de agosto de 2022.

Art. 2º Continuam vigentes todas as regras constantes no Edital do Processo Seletivo Simplificado 007/2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 – CPL/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2022

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de teste rápido para detecção de COVID-19 a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

DATA DA ABERTURA: 15/02/2022 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de CMI – www.licitaitapecurumirim.com.br

Informações adicionais em www.itapecurumirim.ma.gov.br, www.licitaitapecurumirim.com.br e Mural de Contratações do SACOP - www.tce.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim (MA), 08 de fevereiro de 2022.

ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA

Secretária Municipal de Saúde

A Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, juntamente com o Secretario Municipal da Receita Orçamento e Gestão, LUCIANO DA SILVA NUNES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 167/2021-SEMAS, nos seguintes termos:

Onde se lê:

CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO

2.1Constitui objeto deste Contrato a aquisição, por demanda, de 3.000 (três mil) cestas básicas de gêneros alimentícios, para distribuição à população maranhense economicamente vulnerável.

Leia-se:

CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO

2.1Constitui objeto deste Contrato a aquisição, por demanda, de 3.000 (três mil) cestas básicas de gêneros alimentícios, para distribuição à população Itapecuruense economicamente vulnerável.

Itapecuru-Mirim, 08 de fevereiro de 2022

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão