SEC. MUN. DE GOVERNO
- PORTARIAS - RETIFICAÇÃO : 1097/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 171, inciso I, alínea a da Lei Municipal nº 1.211/2011, RETIFICA a Portaria 1096/2022 de 24 de janeiro de 2022:
PORTARIA Nº 1097 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 171, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.211/2011, RETIFICA a Portaria 1096/2022 de 24 de janeiro de 2022:
Onde se lê:
Art. 2º- Designar REINALDO MENDES CARVALHO, vigia, matrícula nº 3.740, ANTONIO CARLOS SILVA ARAÚJO, motorista, matrícula nº 1.723 e ROSINETE ARAÚJO DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 1.150, sob a presidência do primeiro, para constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
Leia-se:
Art. 2º- Designar REINALDO MENDES CARVALHO, vigia, matrícula nº 3.740, ANTONIO CARLOS SILVA ARAÚJO, fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 1.723 e ROSINETE ARAÚJO DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 1.150, sob a presidência do primeiro, para constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ITAPECURU-MIRIM, EM 26 DE JANEIRO DE 2022.
MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA
Secretária Municipal de Governo
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 001/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 01/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2022
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 01/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2022 , RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2022, referente ao Processo Administrativo nº01/2022, para Contratação de serviço de locação de software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos do Município de Itapecuru Mirim, com fundamento no art. 24 da Lei 8.666/93, após certificação dos documentos de habilitação, conforme consta nos autor VALOR ESTIMADO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) RATIFICADO PARA: A AMARO F DA SILVA CNPJ: 14.769245/0001-92, Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Itapecuru Mirim/MA,26 de janeiro de 2022
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 003/2022
Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/CPL
REPETIÇÃO DO PE Nº 016/2021
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, Processo Administrativo nº 144/2021, menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA, com data de abertura dia 07/02/2022, às 09h30min. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br , www.licitaitapecurumirim.com.br , ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos ou impugnação devem ser encaminhados no e-mail: cplitapecuruma@gmail.com , de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 26 de janeiro de 2022.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 078/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2021, REF. À ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210105/2021 - PM BURITICUPU - MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TR DE C LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 078/2021, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20210105/2021- Concorrência Pública nº 001/2021 -SRP, da Prefeitura de Municipal de Buriticupu/MA.VALOR: R$ 2.614.757,82 (dois milhões, seiscentos e catorze mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02- Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito Projeto Atividade: 17.512.0034.2.020 - Manutenção dos serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal da Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Tiago Robson de Carvalho Lima -Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de dezembro de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - ERRATA DE CONTRATO: 131/2022
A Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, neste ato representado por seu ordenador de despesas, o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, o senhor LUCIANO DA SILVA NUNES, no uso de suas atrib
ERRATA AO CONTRATO Nº 131/2021-SEMASA Secretária Municipal de Assistência Social TERESA BARBOSA MACIEL, neste ato representado por seu ordenador de despesas, o Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, o senhor LUCIANO DA SILVA NUNES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o Contrato Administrativo nº 131/2021-SEMAS, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1Constitui objeto desse contrato locação de imóvel para funcionamento do “Centro de Convivência para idosos”.
ITEMOBJETOUNDQTDVALORVALOR ANUAL1Locação De ImóvelAluguel1R$ 2.400,00R$ 28.800,00
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1Constitui objeto desse contrato locação de imóvel para funcionamento do “Centro de Convivência para idosos”.
ITEMOBJETOUNDQTDVALORVALOR ANUAL1Locação De ImóvelAluguel12R$ 2.400,00R$ 28.800,00
Itapecuru-Mirim/MA, 26 de janeiro de 2022
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
