DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS POR PRAZO DETERMINADO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA TRABALHAREM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 1.146 de 15 de dezembro de 2009.

Considerando a permanência da pandemia do Coronavírus, e o surgimento de novas variantes em alguns locais do mundo.

Considerando a ADI nº 6625, que teve como decisão do Min. do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski, a prorrogação do decreto que teve o término de vigência na data de 31/12/2020, deverá continuar surtindo efeitos pelo tempo necessário à fase mais crítica da pandemia.

DECRETA:

Art. 1º - Fica PRORROGADO os contratos firmados por prazo determinado referente ao Edital 001/2021, com profissionais da saúde para trabalharem no enfrentamento da Covid-19, de acordo com a Lei 1.490/2021.

Art. 2º - Os profissionais de saúde terão seus contratos prorrogados por mais 03 (três) meses, conforme disposto no art. 4º da Lei 1.490/2021.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 737,00 (setecentos e trinta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2095 0000 - Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 525,75 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) Ficha: 591. Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0051 2106 0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial, Media e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 211,25 (duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) Ficha: 643. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2095 0000 - Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) Ficha: 591. Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0051 2106 0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial, Media e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 96,50 (noventa e seis reais e cinquenta centavos) Ficha: 643. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 2.233,40 (dois mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2095 0000 - Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 1.499,45 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) Ficha: 591. Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0051 2106 0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial, Media e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 733,95 (setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) Ficha: 643. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 2.770,00 (dois mil setecentos e setenta reais) .DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0014 2095 0000 - Manutenção dos Serviços da Proteção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 1.385,00 (mil trezentos e oitenta e cinco) Ficha: 591. Poder: 02 - EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade: 08 244 0051 2106 0000 - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial, Media e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0.1.29/005.001 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: R$ 1.385,00 (mil trezentos e oitenta e cinco) Ficha: 643. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Bruno Costa dos Santos- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru - Mirim. VALOR: R$ 37.532,05 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 090 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 045 VALOR:PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 017 VALOR: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 112 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 187 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 770 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 842 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru - Mirim. VALOR: R$ 19.710,85 (dezenove mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 090 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 045 VALOR:PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 017 VALOR: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 112 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 187 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 770 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 842 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru - Mirim. VALOR: R$7.047,50 (sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos),. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 090 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 045 VALOR:PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 017 VALOR: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 112 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 187 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 770 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 842 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru - Mirim. VALOR: R$ 9.462,20 (nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos),DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 123 0003 2012 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 090 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 03- Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e RH PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0012 2006 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 045 VALOR:PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 01- Secretaria Municipal de Governo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 017 VALOR: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 05- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2014 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 112 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 06- Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0006 2064 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 187 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 24- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2114 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 770 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 30- Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2144 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Igualdade Racial ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 842 PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 11- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulher PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0011 2124 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.00/001.001- Recursos Ordinários FICHA: 252. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.549,70 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0024 2075 0000- MANUT. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 2.010,80 (dois mil, dez reais e oitenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0024 2084 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA MÉDIA E ALTA COMPLIX. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 968,10 (novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0052 2088 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 570,80 (quinhentos e setenta reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Sávio Barbosa de Sousa- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS- ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 4.254,55 (quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0024 2075 0000- MANUT. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 2.602,55 (dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0024 2084 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA MÉDIA E ALTA COMPLIX. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 996,25 (novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0052 2088 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 655,75 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.865,50 (um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0024 2075 0000- MANUT. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 1.141,75 (um mil, cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0024 2084 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA MÉDIA E ALTA COMPLIX. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 391,75 (trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0052 2088 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 26.841,11 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e onze centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0024 2075 0000- MANUT. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 16.581,19 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0024 2084 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA MÉDIA E ALTA COMPLIX. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 6.079,67 (seis mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0052 2088 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001-Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 4.180,25 (quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa WRC BEZERRA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 8.580,90 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0024 2075 0000- MANUT. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 5.540,90 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0024 2084 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA MÉDIA E ALTA COMPLIX. AMB. E HOSPITALAR- MAC ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 1.987,70 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 14- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0052 2088 0000- MANUTENÇÃO E FUNC. DA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.02- 004 001- Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde FONTE DE RECURSO: 0.1.14- 004 001- Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS do provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde VALOR: R$ 1.052,30 (um mil, cinquenta e dois reais e trinta centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa FM MEIRA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED VALOR: R$ 30.823,25 (trinta mil oitocentos e vinte três reais e vinte e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação FICHA: 698 VALOR: R$ 10.754,90 (dez mil, setecentos e cinquenta e quatro e noventa centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 423 VALOR: R$ 12.282,20 (doze mil, duzentos e oitenta e dois e vinte centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 480 VALOR: R$ 7.786,15 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Gonçalo Delmiro de Sousa Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa GOLDEM COMÉRCIO EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED VALOR: R$ 86.416,30 (oitenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDEELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação FICHA: 698 VALOR: R$ 30.253,91 (trinta mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 423 VALOR: R$ 34.557,35 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete mil e trinta e cinco centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 480 VALOR: R$ 21.605,04 (vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e quatro centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa W R C BEZERRA EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED VALOR: R$ 16.896,95 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação FICHA: 698 VALOR: R$ 6.001,16 (seis mil e um real e dezesseis centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 423 VALOR: R$ 6.701,60 (seis mil, setecentos e um reais e sessenta centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 480 VALOR: R$ 4.194,19 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.

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CNPJ: 05.648.696/0001-80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED VALOR: R$ 51.673,57 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 547/2017, do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 548/2017, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2045 0000- Manutenção e Funcionamento do Ens. Fundamental- MDE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.15/200. 000- Transferência do Salário-Educação FICHA: 698 VALOR: R$ 18.086,24 (dezoito mil, oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2052 0000- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 423 VALOR: R$ 20.606,59 (vinte mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) PODER: 02- EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 04- FUNDO MAN. DES. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO- FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0013 2058 0000- Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil de (0 a 6) anos- 40% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- Material de Consumo

FONTE DE RECURSO: 0.1.05-003 001- Complementação do FUNDEB - 40% FICHA: 480 VALOR: R$ 12.980,74 (doze mil, novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de dezembro de 2021.