PORTARIA N° 20/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, EM CONFORMIDADE COM O ART.1º, COMBINADO COM O ART. 2º, DA LEI Nº 1.372/2017, DATADO DE 24/03/2017.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, o servidor RONNALD GUIMARÃES AROUCHE, matricula 292-1, ocupante de cargo efetivo Intérprete de Libras, para exercer função de Ouvidor da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2° - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.

RONILSON COSTA CARDOSO

Presidente