AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizará a Dispensa de Licitação 016/2026, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a estruturar, fortalecer e modernizar as ações de registro, produção, difusão e preservação das manifestações culturais e da memória do Município de Itapecuru Mirim/MA, em atendimento às ações previstas no Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, a partir da presente data até o dia 27/08/2026, no e-mail acima indicado. O aviso de contratação direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.

Itapecuru Mirim/MA, 24 de agosto de 2026.

Rafael Borges Silva Mendes

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo