Diário oficial

NÚMERO: 1243/2026

Volume: 6 - Número: 1243 de 31 de Julho de 2026

31/07/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: jarlisson sebastião araujo silva - CPF: ***.689.993-** em 31/07/2026 21:30:36 - IP com nº: 54.232.189.113

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - ERRATA - TERMO: 267/2023
ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023
ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1051/2025 - 24/09/2025.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 267/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.731.927,64 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais, sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0049.2052.0000 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 3.448.444,58. Projeto/Atividade: 12.365.0003.2058.0000 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 3.283.477,39. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa BezerraRepresentante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

LEIA-SE:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 267/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 32.313.225,42 (trinta e dois milhões, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 16.552.533,96. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 15.760.691,46. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - ERRATA - TERMO: 267/2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0048, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1133/2026 - 29/01/2026:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0048. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Termo de repactuação ao Contrato ao Contrato nº 267/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.723.170,66 (Sete milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0049.2052 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 3.955.600,59. Projeto/Atividade: 12.365.0003.2058 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 3.767.570,07. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

LEIA-SE:

EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0048. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Termo de repactuação ao Contrato nº 267/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 34.841.418,75 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 17.844.795,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058.0000 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 16.996.623,75. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - ERRATA - TERMO: 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.01.0031, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1052/2025 - 25/09/2025.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.01.0031. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 268/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.649.827,64 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais, sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 12 361 0049 2045 0000 MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1500 - Recursos não vinc. De Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.01.0031. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 268/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.919.100,00 (sete milhões, novecentos e dezenove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS; UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - ERRATA - EXTRATO: 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0076, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1133/2026 - 29/01/2026:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0076. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Termo de repactuação ao Contrato nº 268/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.891.097,01 (um milhão, oitocentos e noventa e um, noventa e sete reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 0000 MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS;. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra. Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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EXTRATO DO 2º TERMO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0076. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS. OBJETO: Termo de repactuação ao Contrato nº 268/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 8.531.190,00 (oito milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINC. DE IMPOSTOS; UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO: 30/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0142
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0142. DISPENSA Nº 015/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa WALLAS DA SILVA DOS SANTOS 94761884304. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 24.259,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 29- SEC. MUN. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. E PRODUÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. E PRODUÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 4.155,00. UNID. GESTORA: 02 33 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN.DE ADM. E FAZENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 3.262,00. UNID. GESTORA: 02 06- SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 696,00. UNID. GESTORA: 02 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 - MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 312,00. UNID. GESTORA:02 32 - SEC. MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0061 2150 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; VALOR: R$ 174,00. UNID. GESTORA: 02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DA MULHER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 522,00. UNID. GESTORA: 02 08 - SEC. MUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 - MANUT. E FUNC. SEC. MUN. JUVENT. CULT. ESP. LAZER E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 7.750,00. UNID. GESTORA: 02 30- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2091 - MANUT. E FUNC. SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 348,00. UNID. GESTORA: 0231 - SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0061 2149 - MANUT. FUNC. DA SEC.DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 2.384,00. UNID. GESTORA: 0217 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 124 0039 2098 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 290,00. UNID. GESTORA: 0221 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0060 2148 - MANUT. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 3.554,00. UNID. GESTORA: 0211 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2097 - MANUT. DAS ATIV. DA PROC. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 812,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda/Secretário de Licitações, Compras e Contratos. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal de Igualdade Racial. Nubia Raquel Marinho Pereira, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Marcio Benedito Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. Cleomar Rodrigues Dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Jarlisson Sebastião Araújo Silva, Chefe do Gabinete do Prefeito. João Marcos Carvalho Da Costa, Secretário de Controle Interno e Transparência. Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, Procurador Geral do Município. P/CONTRATADA: Wallas da Silva dos Santos Representante legal. Itapecuru MirimMA.

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO: 230/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.03.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a empresa VOX AMBIENTAL LTDA. OBJETO: 4º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 230/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana e manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU com os serviços de coleta seletiva no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 7.921.223,40 (sete milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA 0230 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0034.2134 MANUT. COLETA. SELET. E TRANSP. RESID. SÓLID.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Cleomar Rodrigues dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. P/CONTRATADA: David Silva de Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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