Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do contrato administrativo para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, acompanhamento e suporte administrativo para execução das ações de "Custeio de Estrutura e de Ações Administrativas voltadas para Consultoria", vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o previsto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do fiscal e gestor dos contratos administrativos.

RESOLVE:

ART. 1'ba designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO da empresa HEXA DIGITAL CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE "CUSTEIO DE ESTRUTURA E DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA", VINCULADAS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, visando atender às necessidades da secretaria municipal de juventude, cultura, esporte, lazer e turismo, firmado pela prefeitura municipal de itapecuru mirim por meio do contrato administrativo nº 312/2026, oriundo do processo administrativo nº 2026.05.18.0031 e da dispensa nº 011/2026.

Conforme quadro descritivo abaixo:

FunçãoNomeMatrículaCargoFiscalAbgailAraujoSilva Mendes282993Assessora de GabineteFiscal SubstitutoPaulo Sincler Da Costa Amorim281437Superintendente De EsporteGestorSamyra Vitoria Conceição De

Lima283065Assessora de GabineteGestor

SubstitutoGeovana Eduarda Rodrigues

Barbosa281952

Assessor DAS-3Art. 2º -Cabe ao Gestor de Contrato a observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em especial:

a)Orientar o trabalho dos Fiscais dos contratos sob a sua gestão;

b)Gerir o cumprimento do cronograma físico-financeiro, pela contratada;

c)Avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;

d)Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema Informatizado de Protocolo;

e)Julgar os processos de penalidade de advertência e de multa, após a defesa da empresa, no primeiro grau de jurisdição;

f)Gerir a vigência dos contratos sob sua responsabilidade, a necessidade de prorrogação ou de nova contratação e tomar as providências cabíveis que estiverem na esfera de sua atribuição;

g)Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedência do término da vigência dos contratos de serviços/fornecimentos continuados, os fiscais e a contratada sobre interesse na prorrogação

h)Demonstrar a vantajosidade econômica na manutenção do preço contratado frente ao mercado, quando se tratar da prorrogação contratual;

i)Informar à direção do órgão o percentual de aumento dos contratos, sob sua gestão, decorrentes de convenções coletivas;

j)Acompanhar a execução orçamentária dos contratos sob sua gestão, demandando da contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes contratos

l) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

Art. 3º - Cabe ao Fiscal do Contrato a observância do disposto na Lei 14.133/2021 e, em especial:

a)Conhecer detalhadamente o processo de contratação, de modo a acompanhar fielmente o cumprimento do contrato (objeto, proposta comercial da empresa, forma de execução, fornecimento de material, vigência contratual, sanções, formas de pagamento);

b)Solicitar formalmente à contratada a indicação de um preposto (representante da contratada); c) Fiscalizar a execução do serviço (fornecimento de materiais na quantidade e qualidade adequada, acompanhar o recebimento e o estoque dos itens, pessoal, obrigações trabalhistas, forma de prestação do serviço);

d)Acompanhar saldo do contrato;

e)Notificar a Contratada sobre a aplicação de penalidades;

f)Avaliar a execução do objeto do contrato, para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada: 1. Informar ao Gestor sobre atrasos ou outros problemas que estejam fora de sua área de atuação; 2. Não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida. 3. Deixar de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizar com qualidade ou quantidade inferior. g) O fiscal poderá realizar a avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período seja suficiente para avaliar ou aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

h)Manter o controle das ordens de serviços/fornecimento emitidas e cumpridas;

i)Atestar as notas fiscais e faturas correspondentes, emitindo relatório para autorizar o pagamento certificado a manutenção da regularidade fiscal do contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RAFAEL BORGES SILVA MENDES

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

ONDE SE LÊ:

ORÇAMENTO SINTÉTICO - GERALItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotalPeso (%) 1 ~SERVIÇOS INICIAIS~~~~46.395,200,26 % 1.1 103689 SINAPIFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSm²80,00458,78579,9446.395,200,26 % 2 ~ADMINISTRAÇÃO E MOBILIZAÇÃO~~~~1.015.823,485,62 % 2.1 CPU-1 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRA (PRÉDIOS SEC. DE EDUCAÇÃO)UND12,0031.071,0039.276,85471.322,202,61 % 2.2 CPU-5 PróprioMOBILIZAÇÃO (PRÉDIOS SEC. DE EDUCAÇÃO)UND10,003.147,693.978,9939.789,900,22 % 2.3 CPU-5 PróprioDESMOBILIZAÇÃO (PRÉDIOS SEC. DE EDUCAÇÃO)UND10,003.147,693.978,9939.789,900,22 % 2.4 CPU-2 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRA (PRÉDIOS SEC. DE SAÚDE)UND12,0011.392,7014.401,51172.818,120,96 % 2.5 CPU-6 PróprioMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE SAÚDEUND10,001.804,552.281,1322.811,300,13 % 2.6 CPU-6 PróprioDESMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE SAÚDEUND10,001.804,552.281,1322.811,300,13 % 2.7 CPU-3 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRA (PRÉDIOS SEC. DE ADMINISTRAÇÃO)UND12,008.285,6010.473,82125.685,840,70 % 2.8 CPU-7 PróprioMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE ADMINISTRAÇÃOUND10,001.804,552.281,1322.811,300,13 % 2.9 CPU-7 PróprioDESMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE ADMINISTRAÇÃOUND10,001.804,552.281,1322.811,300,13 % 2.10 CPU-4 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRA (PRÉDIOS SEC. DE ASSISTÊNCIA)UND12,004.142,805.236,9162.842,920,35 % 2.11 CPU-8 PróprioMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE ASSISTÊNCIAUND10,00487,68616,476.164,700,03 % 2.12 CPU-8 PróprioDESMOBILIZAÇÃO - PRÉDIOS SEC. DE ASSISTÊNCIAUND10,00487,68616,476.164,700,03 % 3 ~ESQUADRIAS~~~~440.669,172,44 % 3.1 ~PORTAS~~~~299.451,751,66 % 3.1.1 97644 SINAPIREMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m²210,009,4011,882.494,800,01 % 3.1.2 90843 SINAPIKIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019UN210,001.060,591.340,69281.544,901,56 % 3.1.3 100701 SINAPIPORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO GRADE COM CHAPA, COM GUARNIÇÕES. AF_12/2019m²21,84558,25705,6815.412,050,09 % 3.2 ~JANELAS~~~~141.217,420,78 % 3.2.1 94570 SINAPIJANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 2 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE, ACABAMENTO COM ACETATO OU BRILHANTE E FERRAGENS, EXCLUSIVE ALIZAR E CONTRAMARCO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024m²109,20357,51451,9249.349,660,27 % 3.2.2 CPU-9 PróprioGRADE EM METALONm²109,20315,16398,3943.504,180,24 % 3.2.3 102180 SINAPIINSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 8 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_01/2021_PSm²109,20350,36442,8948.363,580,27 % 4 ~ALVENARIA E PAINÉIS~~~~377.316,102,09 % 4.1 97622 SINAPIDEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³54,6056,0770,873.869,500,02 % 4.2 97626 SINAPIDEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³10,66563,47712,287.592,900,04 % 4.3 CPU-10 PróprioCOMPOSIÇÃO PARAMÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO CONVENCIONAL, PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR (PRÉDIO), ATÉ 4 PAVIMENTOS, FCK = 25 MPA. AF_11/2022m³23,402.344,692.963,9269.355,720,38 % 4.4 103340 SINAPIALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO APARENTE DE 19X19X39 CM (ESPESSURA 19 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021m²429,00137,46173,7674.543,040,41 % 4.5 102363 SINAPIALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIAMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO 1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 12 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM (EXCETO MURETA). AF_03/2021m²416,00170,71215,7989.768,640,50 % 4.6 CPU-11 PróprioFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON MALHA 10 X 10 CM PARA QUADRA DE ESPORTEm²2906,4819,7624,9772.574,800,40 % 4.7 CPU-12 PróprioCABO DE AÇO GALVANIZADO DE 8MMM2038,0023,1429,2559.611,500,33 % 5 ~COBERTURA~~~~1.258.382,246,96 % 5.1 97641 SINAPIREMOÇÃO DE FORRO DE GESSO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m²4557,542,893,6516.635,020,09 % 5.2 CPU-13 PróprioREVISÃO EM COBERTURA COM TELHA CERAMICA COMUM, COM REPOSIÇÃO DE 50% DO MATERIAL.m²4557,54119,80151,43690.148,283,82 % 5.3 94221 SINAPICUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019M516,6224,2130,6015.808,570,09 % 5.4 94224 SINAPIEMBOÇAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA). AF_07/2019M180,0025,6132,375.826,600,03 % 5.5 96486 SINAPIFORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PSm²4101,7878,9599,80409.357,642,26 % 5.6 CPU-14 PróprioTELHAMENTO COM TELHA TRAPEZOIDAL EM GALVALUME TIPO SANDUÍCHEm²361,64220,56278,80100.825,230,56 % 5.7 94227 SINAPICALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019M290,0053,9668,2119.780,900,11 % 6 ~REVESTIMENTO~~~~675.242,683,73 % 6.1 97633 SINAPIDEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m²1064,0022,4928,4230.238,880,17 % 6.2 87891 SINAPICHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022m²1890,0013,3716,9031.941,000,18 % 6.3 87529 SINAPIMASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024m²1890,0035,1644,4483.991,600,46 % 6.4 87265 SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PEm²1064,0064,9182,0587.301,200,48 % 6.5 CPU-15 PróprioREVESTIMENTO METÁLICO EM ALUMÍNIO COMPOSTOm²700,00499,25631,10441.770,002,44 % 7 ~PISOS~~~~8.128.620,1244,96 % 7.1 97633 SINAPIDEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m²33172,2422,4928,42942.755,065,21 % 7.2 87620 SINAPICONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 2CM. AF_07/2021m²33172,2430,4838,521.277.794,687,07 % 7.3 CPU-16 PróprioPISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTENCIA, ESPESSURA 8MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS E POLIMENTO MECANIZADOm²6634,45115,43145,91968.032,595,35 % 7.4 87255 SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2. AF_02/2023_PEm²33172,2492,21116,563.866.556,2921,38 % 7.5 CPU-17 PróprioPISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, EM BORRACHA, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASEm²500,00662,19837,07418.535,002,31 % 7.6 CPU-18 PróprioPISO FLEXÍVEL DE POLIURETANO SOBRE CAMADA DE BORRACHA GRANULADA, SEM JUNTAS, ESP=7MMm²1950,00265,70335,87654.946,503,62 % 8 ~INSTALAÇÕES HIDRAÚLICAS~~~~203.825,601,13 % 8.1 CPU-19 PróprioREVISÃO DE PONTO DE ÁGUAPT104,0041,1051,955.402,800,03 % 8.2 89448 SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 40MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M2000,0015,0218,9837.960,000,21 % 8.3 94495 SINAPIREGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021UN120,0042,9554,296.514,800,04 % 8.4 CPU-20 PróprioCAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 5000 LITROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃOUND40,003.044,623.848,70153.948,000,85 % 9 ~INSTALAÇÕES SANITÁRIAS~~~~195.099,201,08 % 9.1 CPU-21 PróprioREVISÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAPT117,0061,3977,609.079,200,05 % 9.2 95472 SINAPIVASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN80,00870,651.100,5888.046,400,49 % 9.3 86939 SINAPILAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN80,00471,74596,3247.705,600,26 % 9.4 101807 SINAPICAIXA ENTERRADA DISTRIBUIDORA DE VAZÃO (SUMIDOUROS MÚLTIPLOS), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,60 X 0,60 X H=0,50 M. AF_12/2020UN80,00497,08628,3550.268,000,28 % 10 ~INSTALAÇÕES ELÉTRICAS~~~~3.731.416,7920,64 % 10.1 92008 SINAPITOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN700,0046,3058,5240.964,000,23 % 10.2 92004 SINAPITOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN700,0053,6967,8647.502,000,26 % 10.3 91997 SINAPITOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN700,0035,7545,1931.633,000,17 % 10.4 91953 SINAPIINTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN810,0028,5536,0929.232,900,16 % 10.5 91959 SINAPIINTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN810,0043,5355,0244.566,200,25 % 10.6 103782 SINAPILUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/13 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN1350,0027,5234,7846.953,000,26 % 10.7 97610 SINAPILÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN28,0012,5415,85443,800,00 % 10.8 101875 SINAPIQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020UN38,00342,18432,5416.436,520,09 % 10.9 101946 SINAPIQUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020UN310,00180,92228,7070.897,000,39 % 10.10 91927 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M9999,835,046,3763.698,910,35 % 10.11 91928 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M5000,006,968,7943.950,000,24 % 10.12 91930 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M5000,009,7512,3261.600,000,34 % 10.13 91843 SINAPIELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 20 MM (1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M3900,006,207,8330.537,000,17 % 10.14 91834 SINAPIELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023_PAM4800,0018,5723,47112.656,000,62 % 10.15 91836 SINAPIELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023_PAM4700,0021,2926,91126.477,000,70 % 10.16 CPU-22 PróprioDISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC)UND84,0097,35123,0610.337,040,06 % 10.17 93653 SINAPIDISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020UN216,0010,8613,722.963,520,02 % 10.18 93655 SINAPIDISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020UN128,0012,6916,042.053,120,01 % 10.19 93673 SINAPIDISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020UN80,0091,00115,039.202,400,05 % 10.20 97887 SINAPICAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020UN44,00253,72320,7214.111,680,08 % 10.21 97605 SINAPILUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA LUA, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA LED DE 6 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN530,0081,64103,2054.696,000,30 % 10.22 CPU-23 PróprioPOSTE AÇO GALV.CÔNICO ORNAMENTAL,MODELO REF.PORTOFINO, H TOTAL=12M, BASE FLANGEADA,C/SUPORTE DUPLO CURVADO EM FORMA DE SEXTANTE DE 2,50M, C/SUPORTE P/2 LUMINARIAS, E LUMINÁRIAS LED DE 50 A 60 WUND70,009.327,0911.790,37825.325,904,56 % 10.23 CPU-24 PróprioSUBESTAÇÃO AÉREA 45 KVA COMPLETA EM POSTE DE CONCRETO DUPLO T 11/300UND15,0031.239,0839.489,32592.339,803,28 % 10.24 CPU-25 PróprioSUBESTAÇÃO AÉREA 75 KVA COMPLETA EM POSTE DE CONCRETO DUPLO T 11/300UND11,0039.706,1550.192,54552.117,943,05 % 10.25 CPU-26 PróprioSUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 KVA COMPLETA EM POSTE DE CONCRETO DUPLO T 11/600UND14,0050.895,7364.337,29900.722,064,98 % 11 ~PAISAGISMO~~~~320.206,031,77 % 11.1 CPU-27 PróprioTERRA PRETA PARA PAISAGISMOm³350,00273,08345,20120.820,000,67 % 11.2 98504 SINAPIPLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS. AF_07/2024m²3500,0016,2620,5571.925,000,40 % 11.3 98509 SINAPIPLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_07/2024UN600,00107,00135,2581.150,000,45 % 11.4 98510 SINAPIPLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M . AF_07/2024UN239,00153,29193,7746.311,030,26 % 12 ~PINTURA~~~~994.965,805,50 % 12.1 88489 SINAPIPINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023m²26087,2013,9217,59458.873,842,54 % 12.2 88497 SINAPIEMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023m²26087,2016,2620,55536.091,962,96 % 13 ~SERVIÇOS COMPLEMENTARES~~~~541.881,143,00 % 13.1 CPU-28 PróprioBRINQUEDO - PLAY AVENTURAUND20,0012.129,1915.332,50306.650,001,70 % 13.2 CPU-29 PróprioBANCO DE CONCRETO PRE-MOLDADO COM PINTURA, SEM ENCOSTOUND117,00580,51733,8285.856,940,47 % 13.3 100869 SINAPIBARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 90 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN188,00372,84471,3088.604,400,49 % 13.4 CPU-30 PróprioPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBIENTEUND1060,0045,3657,3360.769,800,34 % 14 ~LIMPEZA FINAL DA OBRA~~~~151.597,130,84 % 14.1 CPU-31 PróprioLIMPEZA DA OBRAm²33172,243,624,57151.597,130,84 %Total sem BDIR$ 14.305.067,1573,59%~~~~Total do BDIR$ 3.776.373,5326,41%~~~~Total GeralR$ 18.081.440,68100,00%Importa o orçamento no seguinte valor:dezoito milhões e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavosLEIA-SE:

ORÇAMENTO SINTÉTICOItemCódigoBancoDESCRIÇÃOUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotalPeso (%)1 ~SERVIÇOS INICIAIS~~~~129.843,000,79 % 1.1 103689 SINAPIFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSm² 225,00 465,76577,08129.843,000,79 %2 ~ADMINISTRAÇÃO E MOBILIZAÇÃO~~~~1.245.062,767,55 % 2.1 CPU01 PróprioADMINISTRAÇÃO DA OBRAMÊS 12,00 65.641,2081.329,45975.953,405,92 % 2.2 CPU02 PróprioMOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃOUND 6,00 18.099,9022.425,78134.554,680,82 % 2.3 CPU02 PróprioMOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃOUND 6,00 18.099,9022.425,78134.554,680,82 %3 ~MOVIMENTO DE TERRA~~~~175.119,871,06 % 3.1 98524 SINAPILIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024m² 2.150,00 4,735,8612.599,000,08 % 3.2 99059 SINAPILOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_03/2024M 430,00 64,1479,4734.172,100,21 % 3.3 96523 SINAPIESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024m³ 215,00 96,50119,5625.705,400,16 % 3.4 96527 SINAPIESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_01/2024m³ 709,50 106,22131,6193.377,300,57 % 3.5 93382 SINAPIREATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023m³ 283,80 26,3532,659.266,070,06 %4 ~INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA~~~~2.011.354,7512,20 % 4.1 97626 SINAPIDEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³ 75,00 590,00731,0154.825,750,33 % 4.2 CPU03 PróprioEXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO (PILARES,SAPATAS, VIGAS E CINTAS), FCK = 25 MPAm³ 400,00 2.603,533.225,771.290.308,007,83 % 4.3 030219 SBCBALDRAME PEDRA DE MAO 0,80x0,30mM 1.300,00 179,46222,35289.055,001,75 % 4.4 040398 SBCREFORCO ESTRUTURAL CONCRETO 1:2,5:3m³ 150,00 891,821.104,96165.744,001,01 % 4.5 105023 SINAPIVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO, ESPESSURA DE *15* CM. AF_03/2024M 900,00 67,2783,3575.015,000,46 % 4.6 105029 SINAPICONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO, ESPESSURA DE *15* CM. AF_03/2024M 900,00 51,1163,3356.997,000,35 % 4.7 7631 ORSEESCORAMENTO METÁLICO PARA LAJES E VIGAS, C/ ESCORAS TUBULARES TIPO "B" (H=3,30 A 4,50 M), COM MONTAGEM E DESMONTAGEMm² 1.500,00 42,7352,9479.410,000,48 %5 ~ESQUADRIAS~~~~1.495.121,119,07 % 5.1 ~PORTAS~~~~884.025,915,36 % 5.1.1 31 ORSEREMOÇÃO DE ESQUADRIA DE MADEIRA, COM OU SEM BATENTEm² 1.444,80 16,7020,6929.892,910,18 % 5.1.2 90796 SINAPIKIT DE PORTA-PRONTA DE MADEIRA EM ACABAMENTO MELAMÍNICO BRANCO, FOLHA LEVE OU MÉDIA, E BATENTE METÁLICO, 80X210CM, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025UN 50,00 855,601.060,0953.004,500,32 % 5.1.3 90797 SINAPIKIT DE PORTA-PRONTA DE MADEIRA EM ACABAMENTO MELAMÍNICO BRANCO, FOLHA LEVE OU MÉDIA, E BATENTE METÁLICO, 90X210CM, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025UN 50,00 860,221.065,8153.290,500,32 % 5.1.4 110013 SBCPORTA COMPLETA MADEIRA 1FL.0,90x2,10m LAMINADO+FERRAGENS+VISORUN 50,00 2.259,202.799,15139.957,500,85 % 5.1.5 91341 SINAPIPORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2025m² 600,00 728,22902,26541.356,003,28 % 5.1.6 100701 SINAPIPORTA DE FERRO, DE ABRIR, TIPO GRADE COM CHAPA, COM GUARNIÇÕES. AF_10/2025m² 70,00 767,03950,3566.524,500,40 % 5.2 ~JANELAS~~~~611.095,203,71 % 5.2.1 112636 SBCJANELA DE CORRER 2 FOLHAS EM ALUMINIO NATURAL COM VIDRO 4MMm² 500,00 549,38680,68340.340,002,06 % 5.2.2 94569 SINAPIJANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, BATENTE/ REQUADRO 3 A 14 CM, VIDRO INCLUSO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, SEM GUARNIÇÃO/ ALIZAR, DIMENSÕES 60X80 (A X L) CM, SEM ACABAMENTO, VEDAÇÃO COM SILICONE, EXCLUSIVE CONTRAMARCO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024m² 70,00 709,84879,4961.564,300,37 % 5.2.3 1849 ORSEGRADE PROTEÇÃO C/ BARRA QUADRADA FERRO 5/8"m² 300,00 177,16219,5065.850,000,40 % 5.2.4 99855 SINAPICORRIMÃO SIMPLES FIXADO EM PAREDE, DIÂMETRO EXTERNO = 1 1/2", EM AÇO GALVANIZADO. AF_10/2025_PSM 70,00 91,30113,127.918,400,05 % 5.2.5 102181 SINAPIINSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, E = 10 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U. AF_11/2025m² 250,00 437,20541,69135.422,500,82 %6 ~ALVENARIA E PAINÉIS~~~~931.851,505,65 % 6.1 97622 SINAPIDEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³ 300,00 58,6372,6421.792,000,13 % 6.2 102257 SINAPIDIVISORIA SANITÁRIA, TIPO CABINE, EM PAINEL DE GRANILITE, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE AC III-E, EXCLUSIVE FERRAGENS. AF_01/2021m² 180,00 390,84484,2587.165,000,53 % 6.3 103352 SINAPIALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X14X24 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021m² 4.000,00 104,90129,97519.880,003,15 % 6.4 11201 ORSEGRADIL COM QUADRO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1 1/4" E TELA GALVANIZADA MALHA 2"m² 50,00 281,88349,2517.462,500,11 % 6.5 023393 SBCFORNECIMENTO GRADIL EXTERNO PERFIS ALUMINIO ANODIZADOm² 200,00 1.152,351.427,76285.552,001,73 %7 ~COBERTURA~~~~1.946.999,0011,81 % 7.1 97640 SINAPIREMOÇÃO DE FORROS DE DRYWALL, PVC E FIBROMINERAL, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m² 3.000,00 1,902,357.050,000,04 % 7.2 CPU13 PróprioREVISÃO EM COBERTURA COM TELHA CERAMICA COMUM, COM REPOSIÇÃO DE 30% DO MATERIAL.m² 6.500,00 103,48128,21833.365,005,06 % 7.3 97647 SINAPIREMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m² 2.000,00 3,654,529.040,000,05 % 7.4 92539 SINAPITRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_10/2025m² 2.500,00 84,66104,89262.225,001,59 % 7.5 94201 SINAPITELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, TIPO COLONIAL, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019m² 2.500,00 54,7567,84169.600,001,03 % 7.6 94221 SINAPICUMEEIRA PARA TELHA CERÂMICA EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019M 1.200,00 28,5935,4242.504,000,26 % 7.7 94224 SINAPIEMBOÇAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9 (CIMENTO, CAL E AREIA). AF_07/2019M 3.000,00 27,6834,30102.900,000,62 % 7.8 96486 SINAPIFORRO EM RÉGUAS DE PVC, LISO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA BIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PSm² 4.500,00 77,7096,27433.215,002,63 % 7.9 94229 SINAPICALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 100 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019M 500,00 140,60174,2087.100,000,53 %8 ~REVESTIMENTO~~~~1.557.766,009,45 % 8.1 97633 SINAPIDEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m² 6.450,00 23,5929,23188.533,501,14 % 8.2 160386 SBCTRATAMENTO DE TRINCAS E FISSURAS EM ESTRUTURAm² 500,00 246,92305,93152.965,000,93 % 8.3 87904 SINAPICHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022m² 9.000,00 9,0911,26101.340,000,61 % 8.4 104951 SINAPIMASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024m² 9.000,00 36,6445,40408.600,002,48 % 8.5 90406 SINAPIMASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024m² 1.300,00 46,7157,8775.231,000,46 % 8.6 87275 SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF_02/2023_PEm² 4.000,00 83,13103,00412.000,002,50 % 8.7 5057 ORSEREVESTIMENTO METÁLICO EM ALUMÍNIO COMPOSTO (ALUCOBOND), E=0,3MM, PINTURA KAYNAR 500 COMPOSTA POR SEIS CAMADAS, INCLUSIVE ESTRUTURA METÁLICA AUXILIAR EM PERFIL DE VIGA "U" DE 2" - FORNECIMENTO E MONTAGEMm² 350,00 505,24625,99219.096,501,33 %9 ~PISOS~~~~2.662.885,7016,15 % 9.1 97633 SINAPIDEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m² 3.500,00 23,5929,23102.305,000,62 % 9.2 104789 SINAPIDEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³ 500,00 206,66256,05128.025,000,78 % 9.3 87737 SINAPICONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 2CM. AF_07/2021m² 9.000,00 52,8265,44588.960,003,57 % 9.4 101749 SINAPIPISO CIMENTADO, TRAÇO 1:5 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 4,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_02/2026m² 3.500,00 65,2780,87283.045,001,72 % 9.5 104162 SINAPIPISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA EM AMBIENTES INTERNOS, COM ESPESSURA DE 8 MM, INCLUSO MISTURA EM BETONEIRA, COLOCAÇÃO DAS JUNTAS, APLICAÇÃO DO PISO, 4 POLIMENTOS COM POLITRIZ, ESTUCAMENTO, SELADOR E CERA. AF_02/2026_PEm² 3.000,00 116,56144,42433.260,002,63 % 9.6 87251 SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PEm² 4.000,00 64,1579,48317.920,001,93 % 9.7 87262 SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M² E 10 M². AF_02/2023_PEm² 3.500,00 148,96184,56645.960,003,92 % 9.8 101094 SINAPIPISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE BORRACHA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_02/2026M 150,00 176,85219,1232.868,000,20 % 9.9 104658 SINAPIPISO PODOTÁTIL DE ALERTA OU DIRECIONAL, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA. AF_03/2024m² 70,00 163,53202,6114.182,700,09 % 9.10 100324 SINAPILASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.1 E PEDRA BRITADA N.2), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024m³ 500,00 187,83232,72116.360,000,71 %10 ~INSTALAÇÕES HIDRAÚLICAS~~~~160.195,850,97 % 10.1 024004 SBCREVISAO E INSTALACAO-PONTO DE AGUA-TUBOS PVCUN 344,00 161,10199,6068.662,400,42 % 10.2 94495 SINAPIREGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021UN 86,00 47,2558,545.034,440,03 % 10.3 89351 SINAPIREGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4'' - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021UN 129,00 25,8031,974.124,130,03 % 10.4 89402 SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M 860,00 12,4015,3613.209,600,08 % 10.5 89403 SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M 645,00 19,0223,5715.202,650,09 % 10.6 103978 SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 40MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M 430,00 26,1332,3813.923,400,08 % 10.7 052954 SBCCAIXA D'AGUA POLIETILENO 500 LITROSUN 21,00 646,20800,6416.813,440,10 % 10.8 052032 SBCCAIXA D'AGUA DE POLIETILENO 1.000 LITROS COM TAMPAUN 21,00 892,651.105,9923.225,790,14 %11 ~INSTALAÇÕES SANITÁRIAS~~~~607.960,543,69 % 11.1 101807 SINAPICAIXA ENTERRADA DISTRIBUIDORA DE VAZÃO (SUMIDOUROS MÚLTIPLOS), RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,60 X 0,60 X H=0,50 M. AF_12/2020UN 43,00 541,56670,9928.852,570,18 % 11.2 104328 SINAPICAIXA SIFONADA, COM GRELHA QUADRADA, PVC, DN 150 X 150 X 50 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022UN 43,00 72,0289,233.836,890,02 % 11.3 89711 SINAPITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022M 430,00 21,1326,1811.257,400,07 % 11.4 89712 SINAPITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022M 645,00 26,5732,9221.233,400,13 % 11.5 89713 SINAPITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022M 516,00 33,0941,0021.156,000,13 % 11.6 89714 SINAPITUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022M 860,00 37,0045,8439.422,400,24 % 11.7 86888 SINAPIVASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN 86,00 533,32660,7856.827,080,34 % 11.8 95472 SINAPIVASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN 86,00 852,991.056,8590.889,100,55 % 11.9 100858 SINAPIMICTÓRIO SIFONADO LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN 50,00 744,72922,7146.135,500,28 % 11.10 86939 SINAPILAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN 111,00 471,19583,8064.801,800,39 % 11.11 100869 SINAPIBARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 90 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020UN 50,00 405,14501,9725.098,500,15 % 11.12 053985 SBCFOSSA SEPTC.RETANG.BL CONC.1,6x4,0m H2,0m VOL.10240L ESC+REAUN 10,00 10.721,8713.284,40132.844,000,81 % 11.13 98063 SINAPISUMIDOURO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 2,38 M, ALTURA INTERNA = 2,50 M, ÁREA DE INFILTRAÇÃO: 21,3 M² (PARA 8 CONTRIBUINTES). AF_12/2020UN 10,00 5.295,076.560,5965.605,900,40 %12 ~INSTALAÇÕES ELÉTRICAS~~~~1.991.605,4512,08 % 12.1 023552 SBCREVISAO DE INSTALACAO ELETRICA EM LUMINARIASUN 430,00 462,90573,53246.617,901,50 % 12.2 92008 SINAPITOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 645,00 45,5756,4636.416,700,22 % 12.3 92004 SINAPITOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 645,00 54,0466,9643.189,200,26 % 12.4 91992 SINAPITOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 344,00 44,8755,5919.122,960,12 % 12.5 91993 SINAPITOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 258,00 46,7357,9014.938,200,09 % 12.6 91953 SINAPIINTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 645,00 29,3736,3923.471,550,14 % 12.7 91959 SINAPIINTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 645,00 44,8155,5235.810,400,22 % 12.8 91955 SINAPIINTERRUPTOR PARALELO (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023UN 172,00 35,8244,387.633,360,05 % 12.9 103782 SINAPILUMINÁRIA TIPO PLAFON CIRCULAR, DE SOBREPOR, COM LED DE 12/13 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN 645,00 27,4233,9721.910,650,13 % 12.10 672 ORSELuminária calha sobrepor p/lamp.fluorescente 1x32w, completa, inclusive reator eletrônico e lâmpadaun 645,00 81,31100,7464.977,300,39 % 12.11 673 ORSELuminária calha sobrepor p/lamp.fluorescente 2x32w, completa, inclusive reator eletrônico e lâmpadaun 774,00 112,31139,15107.702,100,65 % 12.12 97610 SINAPILÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN 860,00 12,6915,7213.519,200,08 % 12.13 97605 SINAPILUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA LUA, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA LED DE 6 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_09/2024UN 215,00 76,5294,8120.384,150,12 % 12.14 060180 SBCLUMINARIA/KIT REFLETOR HQI REATOR VAPOR METALICO 400WUN 43,00 525,92651,6128.019,230,17 % 12.15 101875 SINAPIQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025UN 43,00 387,75480,4220.658,060,13 % 12.16 101946 SINAPIQUADRO DE MEDIÇÃO GERAL DE ENERGIA PARA 1 MEDIDOR DE SOBREPOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025UN 43,00 130,60161,816.957,830,04 % 12.17 91927 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 15.050,00 5,546,86103.243,000,63 % 12.18 91928 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 7.740,00 7,679,5073.530,000,45 % 12.19 91930 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 5.160,00 10,7513,3268.731,200,42 % 12.20 91933 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 2.150,00 18,7423,2249.923,000,30 % 12.21 91935 SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 860,00 29,4636,5031.390,000,19 % 12.22 91834 SINAPIELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 3.005,00 20,0824,8874.764,400,45 % 12.23 91836 SINAPIELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M 2.002,00 23,1528,6857.417,360,35 % 12.24 00039469 SINAPIDISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC)UN 86,00 56,2369,675.991,620,04 % 12.25 101890 SINAPIDISJUNTOR MONOPOLAR TIPO NEMA, CORRENTE NOMINAL DE 10 ATÉ 30A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025UN 172,00 13,9117,232.963,560,02 % 12.26 101893 SINAPIDISJUNTOR TRIPOLAR TIPO NEMA, CORRENTE NOMINAL DE 10 ATÉ 50A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025UN 172,00 81,60101,1017.389,200,11 % 12.27 97887 SINAPICAIXA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGULAR, EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M. AF_12/2020UN 86,00 275,63341,5129.369,860,18 % 12.28 101509 SINAPIENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, TRIFÁSICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 10 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSO O POSTE DE CONCRETO). AF_12/2025UN 20,00 2.037,852.524,9050.498,000,31 % 12.29 2936 ORSEPOSTE DE CONCRETO DUPLO T (DT) 10/300 - FORNECIMENTOun 20,00 961,581.191,4023.828,000,14 % 12.30 96985 SINAPIHASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2023UN 43,00 75,9094,044.043,720,02 % 12.31 C4938 SEINFRASUBESTAÇÃO AÉREA DE 45 KVA/13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL, INCLUSIVE MALHA DE ATERRAMENTOUN 6,00 29.583,1336.653,50219.921,001,33 % 12.32 C4939 SEINFRASUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA/13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL, INCLUSIVE MALHA DE ATERRAMENTOUN 4,00 35.055,4543.433,70173.734,801,05 % 12.33 C4940 SEINFRASUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA/13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL, INCLUSIVE MALHA DE ATERRAMENTOUN 6,00 39.485,8748.922,99293.537,941,78 %13 ~PAISAGISMO~~~~112.651,530,68 % 13.1 00007253 SINAPITERRA VEGETAL (GRANEL)M³ 107,50 275,76341,6736.729,530,22 % 13.2 105521 SINAPIESPALHAMENTO DE TERRA VEGETAL PARA O PLANTIO. AF_07/2024m² 1.000,00 5,036,236.230,000,04 % 13.3 98504 SINAPIPLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS. AF_07/2024m² 1.000,00 17,8122,0722.070,000,13 % 13.4 98509 SINAPIPLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_07/2024UN 30,00 126,12156,264.687,800,03 % 13.5 98510 SINAPIPLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OU IGUAL A 2,00 M . AF_07/2024UN 30,00 177,27219,646.589,200,04 % 13.6 94263 SINAPIGUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 13 CM BASE X 22 CM ALTURA. AF_01/2024M 750,00 39,1148,4636.345,000,22 %14 ~PINTURA~~~~1.319.143,158,00 % 14.1 88495 SINAPIEMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023m² 23.000,00 11,5614,32329.360,002,00 % 14.2 88494 SINAPIEMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023m² 750,00 21,3326,4319.822,500,12 % 14.3 88489 SINAPIPINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023m² 23.000,00 16,0819,92458.160,002,78 % 14.4 88488 SINAPIPINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023m² 750,00 18,4922,9117.182,500,10 % 14.5 102210 SINAPIPINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 1 DEMÃO. AF_01/2021m² 1.150,00 8,1610,1111.626,500,07 % 14.6 102494 SINAPIPINTURA DE PISO COM TINTA EPÓXI, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO PRIMER EPÓXI. AF_05/2021m² 1.400,00 59,7273,99103.586,000,63 % 14.7 102506 SINAPIPINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM TINTA EPÓXI, E = 5 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021M 560,00 11,2413,937.800,800,05 % 14.8 100742 SINAPIPINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020m² 2.365,00 25,7431,8975.419,850,46 % 14.9 160360 SBCIMPERMEABILIZACAO C/ARGAMASSA CIMENTO/AREIA/PINTURA ASFALTICAm² 500,00 478,10592,37296.185,001,80 %15 ~SERVIÇOS COMPLEMENTARES~~~~71.986,660,44 % 15.1 200056 SBCBANCO DE CONCRETO PREMOLDADO COM ENCOSTO 1,50x0,50x0,05MM 22,00 472,75585,7412.886,280,08 % 15.2 103764 SINAPIPAR DE TRAVES E REDES DE FUTSAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2022UN 7,00 4.498,355.573,4639.014,220,24 % 15.3 CPU19 PróprioPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBIENTEUND 344,00 47,1358,3920.086,160,12 %16 ~LIMPEZA DA OBRA~~~~66.000,000,40 % 16.1 CPU20 PróprioLIMPEZA DA OBRAm² 20.000,00 2,663,3066.000,000,40 %TOTAL SEM BDI ==>R$ 13.305.681,07VALOR DO BDI ==>R$ 3.179.865,80TOTAL COM BDI ==>R$ 16.485.546,87dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos

Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos da Ata de Registro de Preço.

Itapecuru Mirim/MA, 30 de julho de 2026.

Allyson Ferreira Pereira

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 18 de agosto de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2026.

Paulo Roberto Roma Buzar

Secretaria Municipal de Educação

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.03.0047.

O Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a AUTORIZAÇÃO para contratação direta da empresa M L FERNANDES (AFIX CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ nº 34.703.758.0001-08, com a seguinte fundamentação:

1. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1.1. O presente caso enquadra-se no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.

1.2. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

2. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

2.1. Considerando que a situação se enquadra no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

2.2. Considerando finalmente que tanto o Parecer Técnico do Setor de Licitações quanto o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município apontam para a possibilidade legal da referida contratação.

2.3. Considerando finalmente que tanto o Parecer Técnico do Setor de Licitações quanto o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município apontam para a possibilidade legal da referida contratação.

2.4 DECLARO inexigível a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa M L FERNANDES (AFIX CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ nº 34.703.758/0001-08, com sede no Rua Jasmin, Conj Primavera, CEP: 65725-000, Pedreiras/MA para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. suporte à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda , no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais

.3. DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO

Tendo em vista o Parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos do presente processo e considerando a justificativa da necessidade da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA., com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme documentação anexa ao processo.

Autorizo a contratação, observadas as demais cautelas legais.

Publique-se a súmula desta ratificação, conforme art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza esta contratação direta.

Itapecuru-Mirim/MA, 30 de julho de 2026.

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2026Período de referência: 3º bimestre

RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Orçamentárias-------RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)368.595.082,85368.595.082,8555.396.914,4515,03182.601.403,7549,54185.993.679,10RECEITAS CORRENTES344.376.744,73344.376.744,7355.396.914,4516,09182.101.403,7552,88162.275.340,98IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA4.828.974,024.828.974,02328.437,796,8010.077.194,36208,68-5.248.220,34Impostos4.052.089,784.052.089,78328.437,798,119.608.957,82237,14-5.556.868,04Taxas694.779,98694.779,980,000,00468.236,5467,39226.543,44Contribuição de Melhoria82.104,2682.104,260,000,000,000,0082.104,26CONTRIBUIÇÕES2.615.299,432.615.299,43612.654,4323,431.905.994,3772,88709.305,06Contribuições Sociais0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições Econômicas0,000,000,000,000,000,000,00Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional0,000,000,000,000,000,000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública2.615.299,432.615.299,43612.654,4323,431.905.994,3772,88709.305,06RECEITA PATRIMONIAL1.336.255,851.336.255,85571.877,3842,801.730.860,72129,53-394.604,87Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado219.750,46219.750,460,000,000,000,00219.750,46Valores Mobiliários1.116.505,391.116.505,39571.877,3851,221.730.860,72155,02-614.355,33Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença0,000,000,000,000,000,000,00Exploração de Recursos Naturais0,000,000,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Intangível0,000,000,000,000,000,000,00Cessão de Direitos0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA INDUSTRIAL0,000,000,000,000,000,000,00RECEITA DE SERVIÇOS109.658,66109.658,660,000,000,000,00109.658,66Serviços Administrativos e Comerciais Gerais76.092,6276.092,620,000,000,000,0076.092,62Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,000,000,000,000,000,000,00Serviços e Atividades Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Outros Serviços33.566,0433.566,040,000,000,000,0033.566,04TRANSFERÊNCIAS CORRENTES335.238.307,32335.238.307,3253.883.944,8516,07168.387.354,3050,23166.850.953,02Transferências da União e de suas Entidades240.316.458,11240.316.458,1136.047.784,8215,00118.344.678,1349,25121.971.779,98Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades35.998.861,7135.998.861,713.578.876,849,9410.230.088,1628,4225.768.773,55Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas475.942,50475.942,500,000,000,000,00475.942,50Transferências de Outras Instituições Públicas58.276.839,2558.276.839,2514.257.283,1924,4639.812.588,0168,3218.464.251,24Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências Correntes170.205,75170.205,750,000,000,000,00170.205,75OUTRAS RECEITAS CORRENTES248.249,45248.249,450,000,000,000,00248.249,45Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais0,000,000,000,000,000,000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos161.313,59161.313,590,000,000,000,00161.313,59Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público0,000,000,000,000,000,000,00Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas Correntes86.935,8686.935,860,000,000,000,0086.935,86

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2026Período de referência: 3º bimestre

Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)RECEITAS DE CAPITAL24.218.338,1224.218.338,120,000,00500.000,002,0623.718.338,12OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00ALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Móveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Imóveis0,000,000,000,000,000,000,00Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS0,000,000,000,000,000,000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL24.218.338,1224.218.338,120,000,00500.000,002,0623.718.338,12Transferências da União e de suas Entidades19.420.703,3019.420.703,300,000,00500.000,002,5718.920.703,30Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades4.797.634,824.797.634,820,000,000,000,004.797.634,82Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Instituições Privadas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências de Outras Instituições Públicas0,000,000,000,000,000,000,00Transferências do Exterior0,000,000,000,000,000,000,00Demais Transferências de Capital0,000,000,000,000,000,000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,000,000,00Integralização do Capital Social0,000,000,000,000,000,000,00Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Resgate de Títulos do Tesouro0,000,000,000,000,000,000,00Demais Receitas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)368.595.082,85368.595.082,8555.396.914,4515,03182.601.403,7549,54185.993.679,10OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Interno0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado Externo0,000,000,000,000,000,000,00Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,00Contratual0,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)368.595.082,85368.595.082,8555.396.914,4515,03182.601.403,7549,54185.993.679,10DÉFICIT (VI)13.273.387,61TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)368.595.082,85368.595.082,8555.396.914,4515,03195.874.791,3653,14SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,000,000,00Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,00RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =

(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =

(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)Despesas Orçamentárias----------DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)365.976.163,33368.692.163,3362.341.828,57218.004.147,26150.688.016,0770.143.083,48195.874.791,36172.817.371,97122.189.700,210,00

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2026Período de referência: 3º bimestre

Despesas OrçamentáriasEstágios da Despesa OrçamentáriaDOTAÇÃO INICIAL (d)DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTREDESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (f)SALDO (g) =

(e-f)DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTREDESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (h)SALDO (i) =

(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)DESPESAS CORRENTES284.471.794,34306.769.794,3459.510.146,94195.890.543,84110.879.250,5062.267.855,03179.667.757,83127.102.036,51117.577.912,230,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS168.247.176,05142.016.426,0532.441.568,8390.110.454,7251.905.971,3332.438.759,6590.107.645,5451.908.780,5184.712.282,22JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA80.000,0080.000,000,000,0080.000,000,000,0080.000,000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES116.144.618,29164.673.368,2927.068.578,11105.780.089,1258.893.279,1729.829.095,3889.560.112,2975.113.256,0032.865.630,01DESPESAS DE CAPITAL79.566.069,8561.912.469,852.831.681,6322.113.603,4239.798.866,437.875.228,4516.207.033,5345.705.436,324.611.787,980,00INVESTIMENTOS78.911.145,7261.317.545,722.747.243,1321.697.813,4239.619.732,307.790.789,9515.791.243,5345.526.302,194.195.997,98INVERSÕES FINANCEIRAS106.924,13106.924,130,000,00106.924,130,000,00106.924,130,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA548.000,00488.000,0084.438,50415.790,0072.210,0084.438,50415.790,0072.210,00415.790,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA1.938.299,149.899,149.899,149.899,14DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)365.976.163,33368.692.163,3362.341.828,57218.004.147,26150.688.016,0770.143.083,48195.874.791,36172.817.371,97122.189.700,210,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)365.976.163,33368.692.163,3362.341.828,57218.004.147,26150.688.016,0770.143.083,48195.874.791,36172.817.371,97122.189.700,210,00SUPERÁVIT (XIII)0,000,000,00TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)365.976.163,33368.692.163,3362.341.828,57218.004.147,2670.143.083,48195.874.791,36122.189.700,210,00RESERVA DO RPPSRREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário

Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Receitas Intra-Orçamentárias-------RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)0,000,000,000,000,000,000,00RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA0,000,000,000,000,00ImpostosTaxasContribuição de MelhoriaCONTRIBUIÇÕES0,000,000,000,000,00Contribuições SociaisContribuições EconômicasContribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação ProfissionalContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaRECEITA PATRIMONIAL0,000,000,000,000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do EstadoValores MobiliáriosDelegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou LicençaExploração de Recursos Naturais

Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2026Período de referência: 3º bimestre

Receitas Intra-OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-OrçamentáriaPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADASSALDO (a-c)No Bimestre (b)% (b/a)Até o Bimestre (c)% (c/a)Exploração do Patrimônio IntangívelCessão de DireitosDemais Receitas PatrimoniaisRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOS0,000,000,000,000,00Serviços Administrativos e Comerciais GeraisServiços e Atividades Referentes à Navegação e ao TransporteServiços e Atividades Referentes à SaúdeServiços e Atividades FinanceirasOutros ServiçosTRANSFERÊNCIAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências CorrentesOUTRAS RECEITAS CORRENTES0,000,000,000,000,00Multas Administrativas, Contratuais e JudiciaisIndenizações, Restituições e RessarcimentosBens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio PúblicoMultas e Juros de Mora das Receitas de CapitalDemais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,000,000,000,000,00Operações de Crédito - Mercado InternoOperações de Crédito - Mercado ExternoALIENAÇÃO DE BENS0,000,000,000,000,00Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens ImóveisAlienação de Bens IntangíveisAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Transferências da União e de suas EntidadesTransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas EntidadesTransferências dos Municípios e de suas EntidadesTransferências de Instituições PrivadasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências do ExteriorDemais Transferências de CapitalOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,000,000,000,000,00Integralização do Capital SocialRemuneração das Disponibilidades do TesouroResgate de Títulos do Tesouro