Diário oficial

NÚMERO: 114/2026

Volume: 6 - Número: 114 de 26 de Junho de 2026

26/06/2026 Publicações: 3 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: jarlisson sebastião araujo silva - CPF: ***.689.993-** em 26/06/2026 12:09:35 - IP com nº: 192.168.18.154

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1403.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2001.003/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.002/2025.
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanche e marmita, para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1403.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2001.003/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.002/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº, Centro, Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: W B DE M GUIMARAES, nome fantasia: RECANTO FLOR DE LIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 49.103.804/0001-05, localizada à Rua Flor de Iris, nº 17, Quadra 5, Lote 17/18 - Campo Verde, Cep: 65.485-000, Bairro: Alto Bebedouro, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanche e marmita, para vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 13/03/2026 até 14/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina a Sra. WICENY BOTELHO DE MORAES GUIMARAES, portadora do RG nº 047732232013-4 SSP/MA e do CPF nº 508.631.003-25, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 13 de março 2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº 2406.001/2026 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

Espécie: Termo de Contrato nº 2406.001/2026 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº, Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS 01517286310 - ME, (MALHARIA MA), inscrita no CNPJ sob o nº 37.650.865/0001-03, localizada na Rua Raimundo Honório, nº 85, Caminho Grande, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, E-mail: malharia1984ma@gmail.com. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 5.965,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 24/06/2026 até 24/06/2027 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2026 oriundo do Proc. Adm. Nº 0206.001/2026. Pela Contratante assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO - Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina a Sra. MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS - Representante Legal da Empresa. Itapecuru Mirim/MA, 24/06/2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº 2406.002/2026 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº, Centro - Itapecuru Mirim/MA
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

Espécie: Termo de Contrato nº 2406.002/2026 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº, Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.320.608/0001-43, localizada na Rua Benedito Nascimento, nº 271, Bairro Aviação, Itapecuru Mirim/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de digitalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 24/06/2026 até 31/12/2026 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 - Dispensa de Licitação nº 002/2026 oriundo do Proc. Adm. Nº 0206.002/2026. Pela Contratante assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO - Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA - Representante Legal da Empresa. Itapecuru Mirim/MA, 24/06/2026.

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