EXTRATO DO CONTRATO N° 259/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026. PROCESSO N.º 2026.04.28.0020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa e gelo para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 38.390,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0213 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 13.644,50. FONTE: 1.706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 15.704,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 4.581,00. UNIDADE GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 4.460,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa – Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de recuperação, adequação e manutenção de estradas vicinais no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de junho de 2026, às 8h30 (oito horas e trinta minutos) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 10 de junho de 2026.
Antonio Verde Rodrigues Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de junho de 2026, às 8h (oito horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 10 de junho de 2026.
Paulo Roberto Roma Buzar
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem superficial, sinalização horizontal e tapa buracos no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 30 de junho de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 10 de junho de 2026.
Antonio Verde Rodrigues Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte
