PORTARIA Nº 429/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ANTONIA INDIANA QUARESMA CORREA, inscrita sob a matrícula nº 281820 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 430/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido CARLOS MAGNO SOUSA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 281835 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 431/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar DAIANA DE BRITO DE JESUS, inscrita sob a matrícula nº 281844 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 432/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar WIDNEY KENNEDY ALVES RODRIGUES, inscrita sob a matrícula nº 281889 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 433/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar SEBASTIANA RIBEIRO MOREIRA, inscrita sob a matrícula nº 281895 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 434/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar THARLYSON HENRIQUE ARAÚJO SILVA MENDES GARCIA, inscrito sob a matrícula nº 281900 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 435/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR, inscrito sob a matrícula nº 282511 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 436/2026.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar CARLA LUIZA MORAES SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 283104 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 437/2026.
DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Professora JOSE RAIMUNDO DE SOUSA MENDES, inscrito sob a matrícula nº 2429 do Cargo de DIRETOR GERAL da UEB PROFESSOR GONZAGA do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de maio 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MAIO 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 438/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Professora KEILA MARIA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 425 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 439/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Professora GRACINETE MARINHO NOGUEIRA, inscrita sob a matrícula nº 853 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 440/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MENDES, inscrito(a) sob a matrícula nº 2429 para o Cargo de Diretor Geral da UEB PROFESSOR GONZAGA do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Atribuir à gratificação de acordo com a Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.
Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 441/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear GEYMISON CALDAS CARVALHO AGUIAR, inscrito sob o CPF nº ***.940.883-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 442/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear JEAN DE SOUSA RIBEIRO, inscrito sob o CPF nº ***.113.153-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear KELMA CRISTINA SILVA SANTOS LACERDA, inscrito sob o CPF nº ***.013.963-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 444/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear LINA MELO VIEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.004.223-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 445/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear MILTON CESAR RODRIGUES DA CRUZ, inscrito sob o CPF nº ***.334.773-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 446/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear WERBET ALMEIDA DINIZ, inscrito sob o CPF nº ***.533.273-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2596/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora ELIZIANE DA LUZ PEREIRA, inscrita no CPF nº ***.450.323-**, COREN-MA nº 000.104.560-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2597/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA FRANCISCA MENDES MOREIRA, inscrita no CPF nº ***.276.953-**, COREN-MA nº 000.102.560-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2598/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora SAYONARA MATOS SILVA, inscrita no CPF nº ***.304.093-**, COREN-MA nº 000.497.014-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2599/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.985.443-**, COREN-MA nº 002.349.653-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2600/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,
Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA RAIMUNDA SAMPAIO DE MENEZES, inscrita no CPF nº ***.636.293-**, COREN-MA nº 000.070.931-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.
Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.
Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 422/2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATEIA DE BRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1° - Ceder e colocar à disposição da Câmara Municipal com ônus para o órgão de origem o Senhor GENILSON LIMA CORDEIRO, inscrito na matrícula nº 25827, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, pelo período de (doze) meses, para prestar seus serviços junto ao GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DE ARIMATEIA DE BRITO deste município. Informamos que fica sob responsabilidade do Gabinete requisitante o controle de frequência do funcionário cedido.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAP1ECURU MIRIM/MA, EM 15 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 452/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear PRISCILA DOS SANTOS BEZERRA, inscrito sob o CPF nº ***.542.603-** para exercer o cargo de ASSESSORA na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MAIO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 454/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JAMILSON DOS SANTOS E SANTOS PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor JAMILSON DOS SANTOS E SANTOS, matrícula n° 282783, para exercer o Cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, ficando autorizado para Controle das receitas, Controle dos saldos bancários da conta, Controle das despesas, acompanhamento da execução financeira dos contratos, e demais funções correlatas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHAO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 315/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.12.0018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e o(a) Sr.(a) Djalma Frazão Cabral. OBJETO: Retificação da titularidade do locador constante do Contrato de Locação de Imóvel nº 315/2025, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SAF, contemplando suas unidades administrativas, financeiras, tributárias, de pessoal, patrimônio e apoio institucional, situado na Rua 1º de Maio, nº 1, bairro Centro, no município de Itapecuru Mirim – MA, tendo em vista a constatação de erro material na identificação da parte LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0233 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0061.2160 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Djalma Frazão Cabral– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 261/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. PROCESSO N.º 2026.05.28.0044. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 357.995,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 250.596,50. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/MDE. VALOR: R$ 107.398,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, realizará a Dispensa de Licitação 008/2026, para recebimento de propostas adicionais, com vistas a Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/M. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, a partir da presente data até o dia 11/06/2026, no e-mail acima indicado. O aviso de contratação direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 08 de junho de 2026.
Allyson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
