ERRATA
DECRETO Nº 60/2025-CMAS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
No decreto nº 60/2025-CMAS, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, Edição 1088, de 19 de novembro de 2025.
Onde se lê:
Art. 3º, inciso III- Luis Cesar Sardinha Araújo.
Leia-se:
Art. 3º, inciso III- Luis Cesar Silva Azevedo.
Itapecuru Mirim/ MA, 08 de maio de 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2026. ADESÃO N° 002/2026, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA), À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.1/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.24.0046. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa E M CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP. VALOR: R$ 1.386.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 – OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.706 – TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 – TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Erisvaldo Melonio Arouche– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de instrumentais médicos e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de maio de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 08 de maio de 2026.
Josélia Coelho Lima Veras
Secretaria Municipal de Saúde
