“PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.

PORTARIA Nº 2593/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,

Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA MISSIMAR CONCEIÇÃO DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.144.983-**, COREN-MA nº 000.101.557-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.

Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

“PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.

PORTARIA Nº 2592/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,

Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear a Senhora MARIA ALTINA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.774.303-**, COREN-MA nº 000.487.481-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.

Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

“PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.

PORTARIA Nº 2591/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,

Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear a Senhora ELISÂNGELA DA SILVA NICÁCIO, inscrita no CPF nº ***.644.673-**, COREN-MA nº 000.101.533-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.

Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

“PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.

PORTARIA Nº 2590/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,

Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear a Senhora ELIANE CARDOSO SANTOS, inscrita no CPF nº ***.289.753-**, COREN-MA nº 000.528.316-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.

Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

“PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA

PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE REGISTRO E PUBLICIDADE.

PORTARIA Nº 2589/2025/GP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), e,

Considerando a transformação do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem conforme Lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Considerando ainda, a necessidade de nomeação do servidor no novo cargo após cumprir todas as exigências constantes nos termos dispostos no §2º do Art. 1º da lei nº 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear a Senhora ELCINETE VIEIRA LIMA, inscrita no CPF nº ***.943.123-**, COREN-MA nº 000.485.419-TE, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Jornada de Trabalho de 40h semanais, conforme constante no Anexo I da Lei 1702/2025 de 02 de julho de 2025.

Art. 2º. - Ficam alteradas todas as documentações do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Decreto de Nomeação, Termo de Posse, Portaria de Lotação e demais documentos) para o cargo de Técnico em Enfermagem, absorvendo a contagem de tempo de serviço do cargo anterior para o novo cargo.

Art. 3º- os efeitos desta portaria retroagem a 02 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 001, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o previsto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do fiscal e gestor dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 058/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação do sistema semafórico no município de Itapecuru Mirim/MA, firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Segurança Publica, Trânsito e Defesa Civil, conforme quadro descritivo abaixo:

FUNÇÃONOMEMATRÍCULACARGOFiscalNELIA REGINA GOMES LOPES281315COORD. ADJUNTA DA DEFESA CIVILGestor

JOSE BISPO PIMENTEL DE SOUSA

281980SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVOArt. 2º - Cabe ao Gestor de Contrato a observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em especial:

a) Orientar o trabalho dos Fiscais dos contratos sob a sua gestão;

b) Gerir o cumprimento do cronograma físico-financeiro, pela contratada;

c) Avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;

d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema Informatizado de Protocolo;

e) Julgar os processos de penalidade de advertência e de multa, após a defesa da empresa, no primeiro grau de jurisdição;

f) Gerir a vigência dos contratos sob sua responsabilidade, a necessidade de prorrogação ou de nova contratação e tomar as providências cabíveis que estiverem na esfera de sua atribuição;

g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedência do término da vigência dos contratos de serviços, os fiscais e a contratada sobre interesse na prorrogação;

h) Demonstrar a vantajosidade econômica na manutenção do preço contratado frente ao mercado, quando se tratar da prorrogação contratual;

i) Informar à direção do órgão o percentual de aumento dos contratos, sob sua gestão, decorrentes de convenções coletivas;

j) Acompanhar a execução orçamentária dos contratos sob sua gestão, demandando da contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes contratos.

l) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

Art. 3º - Cabe ao Fiscal do Contrato a observância do disposto na Lei 14.133/2021 e, em especial:

a) Conhecer detalhadamente o processo de contratação, de modo a acompanhar fielmente o cumprimento do contrato (objeto, proposta comercial da empresa, forma de execução, fornecimento de material, vigência contratual, sanções, formas de pagamento);

b) Solicitar formalmente à contratada a indicação de um preposto (representante da contratada);

c) Fiscalizar a execução do serviço na quantidade e qualidade adequada, acompanhar o recebimento e o estoque dos itens, pessoal, obrigações trabalhistas, forma de prestação do serviço;

d) Acompanhar saldo do contrato;

e) Notificar a Contratada sobre a aplicação de penalidades;

f) Avaliar a execução do objeto do contrato, para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada:

1. Informar ao Gestor sobre atrasos ou outros problemas que estejam fora de sua área de atuação;

2. Não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida.

3. Deixar de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizar com qualidade ou quantidade inferior.

g) O fiscal poderá realizar a avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período seja suficiente para avaliar ou aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

h) Manter o controle das ordens de serviços emitidas e cumpridas;

i) Atestar as notas fiscais e faturas correspondentes, emitindo relatório para autorizar o pagamento certificado a manutenção da regularidade fiscal do contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Marcio Benedito Mendes Ribeiro

Secretário Municipal de Segurança Publica, Transito e Defesa Civil

PORTARIA N° 06/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 002/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do fiscal e gestor dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato n° 002/2025, celebrado com a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de ITAPECURU-MIRIM/MA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do contrato n° 002/2025 firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

FUNÇÃONOME COMPLETOMATRÍCULACARGOFiscalVitória Caroline Sousa de OliveiraAssessor EspecialFiscal SubstitutoGustavo Viana Silva281366Assessor de GabineteGestorFrancisco Tavares Braga28194Secretário AdjuntoGestor SubstitutoMagnólia da Luz Melo281349Assessora EspecialArt. 2º - Cabe ao Gestor de Contrato a observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em especial:

a) Orientar o trabalho dos Fiscais dos contratos sob a sua gestão;

b) Gerir o cumprimento do cronograma físico-financeiro, pela contratada;

c) Avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;

d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema Informatizado de Protocolo;

e) Julgar os processos de penalidade de advertência e de multa, após a defesa da empresa, no primeiro grau de jurisdição;

f) Gerir a vigência dos contratos sob sua responsabilidade, a necessidade de prorrogação ou de nova contratação e tomar as providências cabíveis que estiverem na esfera de sua atribuição;

g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedência do término da vigência dos contratos de serviços/fornecimentos continuados, os fiscais e a contratada sobre interesse na prorrogação;

h) Demonstrar a vantajosidade econômica na manutenção do preço contratado frente ao mercado, quando se tratar da prorrogação contratual;

i) Informar à direção do órgão o percentual de aumento dos contratos, sob sua gestão, decorrentes de convenções coletivas;

j) Acompanhar a execução orçamentária dos contratos sob sua gestão, demandando da contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes contratos.

l) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

Art. 3º - Cabe ao Fiscal do Contrato a observância do disposto na Lei 14.133/2021 e, em especial:

a) Conhecer detalhadamente o processo de contratação, de modo a acompanhar fielmente o cumprimento do contrato (objeto, proposta comercial da empresa, forma de execução, fornecimento de material, vigência contratual, sanções, formas de pagamento);

b) Solicitar formalmente à contratada a indicação de um preposto (representante da contratada);

c) Fiscalizar a execução do serviço (fornecimento de materiais na quantidade e qualidade adequada, acompanhar o recebimento e o estoque dos itens, pessoal, obrigações trabalhistas, forma de prestação do serviço);

d) Acompanhar saldo do contrato;

e) Notificar a Contratada sobre a aplicação de penalidades;

f) Avaliar a execução do objeto do contrato, para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada:

1. Informar ao Gestor sobre atrasos ou outros problemas que estejam fora de sua área de atuação;

2. Não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida.

3. Deixar de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizar com qualidade ou quantidade inferior.

g) O fiscal poderá realizar a avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período seja suficiente para avaliar ou aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

h) Manter o controle das ordens de serviços/fornecimento emitidas e cumpridas;

i) Atestar as notas fiscais e faturas correspondentes, emitindo relatório para autorizar o pagamento certificado a manutenção da regularidade fiscal do contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2026.

ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte

PORTARIA N° 07/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 001/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do fiscal e gestor dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato n° 001/2025, celebrado com a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo objeto é contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de ITAPECURU-MIRIM/MA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para exercerem as funções de Fiscal e Gestor do contrato n° 001/2025 firmado no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

FUNÇÃONOME COMPLETOMATRÍCULACARGOFiscalVitória Caroline Sousa de OliveiraAssessor EspecialFiscal SubstitutoGustavo Viana Silva281366Assessor de GabineteGestorFrancisco Tavares Braga28194Secretário AdjuntoGestor SubstitutoMagnólia da Luz Melo281349Assessora EspecialArt. 2º - Cabe ao Gestor de Contrato a observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em especial:

a) Orientar o trabalho dos Fiscais dos contratos sob a sua gestão;

b) Gerir o cumprimento do cronograma físico-financeiro, pela contratada;

c) Avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;

d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema Informatizado de Protocolo;

e) Julgar os processos de penalidade de advertência e de multa, após a defesa da empresa, no primeiro grau de jurisdição;

f) Gerir a vigência dos contratos sob sua responsabilidade, a necessidade de prorrogação ou de nova contratação e tomar as providências cabíveis que estiverem na esfera de sua atribuição;

g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedência do término da vigência dos contratos de serviços/fornecimentos continuados, os fiscais e a contratada sobre interesse na prorrogação;

h) Demonstrar a vantajosidade econômica na manutenção do preço contratado frente ao mercado, quando se tratar da prorrogação contratual;

i) Informar à direção do órgão o percentual de aumento dos contratos, sob sua gestão, decorrentes de convenções coletivas;

j) Acompanhar a execução orçamentária dos contratos sob sua gestão, demandando da contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes contratos.

l) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

Art. 3º - Cabe ao Fiscal do Contrato a observância do disposto na Lei 14.133/2021 e, em especial:

a) Conhecer detalhadamente o processo de contratação, de modo a acompanhar fielmente o cumprimento do contrato (objeto, proposta comercial da empresa, forma de execução, fornecimento de material, vigência contratual, sanções, formas de pagamento);

b) Solicitar formalmente à contratada a indicação de um preposto (representante da contratada);

c) Fiscalizar a execução do serviço (fornecimento de materiais na quantidade e qualidade adequada, acompanhar o recebimento e o estoque dos itens, pessoal, obrigações trabalhistas, forma de prestação do serviço);

d) Acompanhar saldo do contrato;

e) Notificar a Contratada sobre a aplicação de penalidades;

f) Avaliar a execução do objeto do contrato, para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada:

1. Informar ao Gestor sobre atrasos ou outros problemas que estejam fora de sua área de atuação;

2. Não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida.

3. Deixar de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizar com qualidade ou quantidade inferior.

g) O fiscal poderá realizar a avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período seja suficiente para avaliar ou aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

h) Manter o controle das ordens de serviços/fornecimento emitidas e cumpridas;

i) Atestar as notas fiscais e faturas correspondentes, emitindo relatório para autorizar o pagamento certificado a manutenção da regularidade fiscal do contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2026.

ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte

PORTARIA N° 012, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO- FADEX VISANDO ATENDERÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o previsto no § 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as regras de atuação do fiscal dos contratos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionada, para desempenhar as funções de fiscal empresa Fundação Cultural e de Fomento a pesquisa, Ensino e extensão- FADEX, para os fins que especifica, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme quadro descritivo abaixo:

FUNÇÃONOMEMATRÍCULACARGOFiscalMAURILIO ANDRÉ PEREIRA ALVES7422-1COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E TERRITORIAL MUNICIPALArt. 2º - Cabe ao FISCAL de Contrato a observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e, em especial:

a) Orientar o trabalho dos Fiscais dos contratos sob a sua gestão;

b) Gerir o cumprimento do cronograma físico-financeiro, pela contratada;

c) Avaliar a condução contratual e, quando necessário, balizado pelas diretrizes contratuais, sugerir métodos de racionalização de atividade e gastos inerentes ao contrato de sua responsabilidade;

d) Garantir que todos os processos de pagamento sejam registrados no Sistema Informatizado de Protocolo;

e) Julgar os processos de penalidade de advertência e de multa, após a defesa da empresa, no primeiro grau de jurisdição;

f) Gerir a vigência dos contratos sob sua responsabilidade, a necessidade de prorrogação ou de nova contratação e tomar as providências cabíveis que estiverem na esfera de sua atribuição;

g) Consultar, com 90 (noventa) dias de antecedência do término da vigência dos contratos de serviços, os fiscais e a contratada sobre interesse na prorrogação;

h) Demonstrar a vantajosidade econômica na manutenção do preço contratado frente ao mercado, quando se tratar da prorrogação contratual;

i) Informar à direção do órgão o percentual de aumento dos contratos, sob sua gestão, decorrentes de convenções coletivas;

j) Acompanhar a execução orçamentária dos contratos sob sua gestão, demandando da contabilidade, quando for o caso, o remanejamento de recursos entre estes contratos.

l) Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

Art. 3º - Cabe ao Fiscal do Contrato a observância do disposto na Lei 14.133/2021 e, em especial:

a) Conhecer detalhadamente o processo de contratação, de modo a acompanhar fielmente o cumprimento do contrato (objeto, proposta comercial da empresa, forma de execução, fornecimento de material, vigência contratual, sanções, formas de pagamento);

b) Solicitar formalmente à contratada a indicação de um preposto (representante da contratada);

c) Fiscalizar a execução do serviço na quantidade e qualidade adequada, acompanhar o recebimento e o estoque dos itens, pessoal, obrigações trabalhistas, forma de prestação do serviço;

d) Acompanhar saldo do contrato;

e) Notificar a Contratada sobre a aplicação de penalidades;

f) Avaliar a execução do objeto do contrato, para aferição da qualidade da prestação dos serviços, devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada:

1. Informar ao Gestor sobre atrasos ou outros problemas que estejam fora de sua área de atuação;

2. Não produzir os resultados, deixar de executar ou não executar com a qualidade mínima exigida.

3. Deixar de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizar com qualidade ou quantidade inferior.

g) O fiscal poderá realizar a avaliação diária, semanal ou mensal, desde que o período seja suficiente para avaliar ou aferir o desempenho e qualidade da prestação dos serviços.

h) Manter o controle das ordens de serviços emitidas e cumpridas;

i) Atestar as notas fiscais e faturas correspondentes, emitindo relatório para autorizar o pagamento certificado a manutenção da regularidade fiscal do contratado.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

ALLYSON FERREIRA PEREIRA

Secretário de Administração e Fazenda

PORTARIA Nº 176/2026.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). RYAN CARLOS ROSA SOUSA, inscrito(a) com CPF nº ***.448.693-** para exercer o cargo de FISCAL AMBIENTAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 03 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 180/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 25927-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DE 6º AO 9ºANO-HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DO CAMPO SANTA TEREZINHA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.04.25.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº181/2026.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ADEILSON LOPES COSTA, Matrícula nº 25811-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB MARIANA LUZ, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2025.04.15.0027, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº182/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a CARLOS ALAILSON LICAR RODRIGUES, Matrícula nº 6762-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9ºANO-CIÊNCIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível V, conforme processo nº 2025.05.07.0014, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº183/2026.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a DARLENE MARIA GOMES REIS, Matrícula nº 25845-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS DO 1º AO 5ºANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB QUILOMBOLA CONEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.05.15.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº184/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a EDILENE DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 25805-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB RAIMUNDA GOMES RODRIGUES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.07.08.0036, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº185/2026.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a ERLANDY ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula nº 9581-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DO CAMPO CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2025.08.26.0026, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº186/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a FRANCISCO RAFAEL COSTA DE SOUSA, Matrícula nº 25984-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO- CIÊNCIAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB JOSÉ JORGE GOMES RODRIGUES-COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXIII, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.08.28.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº187/2026.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a HIGO LEONARDO DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 25997-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO- GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB JOSÉ JORGE GOMES RODRIGUES-COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XXIII, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível III para nível IV, conforme processo nº 2025.06.10.0054, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº188/2026.

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a LUIZ FERNANDO ESPINDOLA RODRIGUES, Matrícula nº 25991-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DO CAMPO MARIANA LUZ - CARMO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2025.06.24.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº189/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA SILVANA DE SOUSA CRUZ, Matrícula nº 25874-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB TIA GRACIETE, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.05.07.0030, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº190/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARCILIA GONÇALVES CORREIA, Matrícula nº 26055-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DO CAMPO CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.08.19.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº191/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MAILSON SANTOS MACHADO, Matrícula nº 26074-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO- GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB QUILOMBOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.07.11.0015, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº192/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MIKAELA COSTA TAVARES, Matrícula nº 27616-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO- HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.07.17.0007, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº193/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MARIA ILNAR SOARES SOUSA, Matrícula nº 26067-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO-, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2025.08.26.0029, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº194/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a MILENA FERREIRA CABRAL, Matrícula nº 2450-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 4º SÉRIE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB HILDA LAUAND FONSECA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.08.28.0036, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº195/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a NEYLMA SILVA FERREIRA SILVA , Matrícula nº 2856-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 4º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PAULO FREIRE- CONCEIÇÃO ROSA, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III, conforme processo nº 2025.08.28.0001, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº196/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a RAIMUNDO GERSON DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 26043-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO-GEOGRAFIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR RAIMUNDO NONATO FERRAZ COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível IV, conforme processo nº 2025.04.30.0004, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº197/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a RAMAIANA DA COSTA BEZERRA, Matrícula nº 9560-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB DO CAMPO CORONEL JOSÉ FIRMINO GOMES, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.08.29.0018, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº198/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 11549-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB PROFESSOR RAIMUNDO NOTATO FERRAZ COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível III para nível IV conforme processo nº 2025.07.23.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº199/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a SONHA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 25987-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB QUILOMBOLA CONEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível I para nível III conforme processo nº 2025.05.14.0008, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº200/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a JOÃO EVANGELISTA MARVÃO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 27615-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO- HISTÓRIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB QUILOMBOLA CONEGO JOSÉ ALBINO CAMPOS, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível III, conforme processo nº 2025.08.07.0004, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº201/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Conceder a TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula nº 25917-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO-PORTUGUÊS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com exercício na UEB JOSÉ JORGE GOMES RODRIGUES-COLÉGIO MILITAR TIRADENDES XXIII, nos termos do artigo 10, inciso II e artigo 11, parágrafo único, da Lei Municipal nº 1435/2019/GP, Progressão Vertical do nível II para nível IV conforme processo nº 2025.07.23.0005, com vigência retroativa a partir de 01 março de 2026.

Dê-se ciência e cumpra-se,

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 202/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido IVANOVICK DE OLIVEIRA NASCIMENTO inscrito (a) sob a matrícula nº 283017 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 203/2026.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar BRUNO DINIZ COSTA, inscrito sob a matrícula nº 29353 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 204/2026.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). BRUNO DINIZ COSTA, inscrito(a) com CPF nº. ***.315.583-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 205/2026.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). NADIANE PINTO PEREIRA, inscrito(a) com CPF nº. ***.515.473-** para exercer o cargo de EQUIPE DE APOIO na SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 206/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar JULIANA CRISTINA SOUSA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 281190 do Cargo de COORDENADORA DE SAÚDE DA VIOLÊNCIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 207/2026.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). AURINETE SOUSA BRANCO, inscrito (a) sob a matrícula nº 283030 do cargo de ASSESSORA ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 208/2026.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). TARSILA NONATA SAMAPAIO SOARES BARBOSA, inscrito(a) com CPF nº ***.703.763-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 209/2026.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). KAROLINE RABELO VIEIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.557.523-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL na SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 210/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.26.0011/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art.1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS LIMA, inscrita sob o CPF nº ***.032.503-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com o servidor JOSÉ CLAUDIO LOPES VIANA , inscrito sob o CPF nº ***.963.303-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR NÍVEL II “ PORTUGUÊS”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 16 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 211/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.26.0012/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora MARILDA FERREIRA VELOZO, inscrita sob o CPF nº ***.406.313-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com o servidor MARIA DAS DORES CORREA NOGUEIRA , inscrito sob o CPF nº ***.830.703-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA G.N.II.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 16 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 212/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.26.0010/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora GERLEINICE RODRIGUES MARINHO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.228.603-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com o servidor TATIANE MARQUES DOS SANTOS , inscrito sob o CPF nº ***.842.303-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL I-SÉRIES INICIAIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 16 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 213/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.03.02.0047/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, a servidora MARIA GRACIETE OLIVEIRA BARROS , inscrita sob o CPF nº ***.597.713-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL I ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora ALICE REGINA DA SILVA LOPES GAMA , inscrito sob o CPF nº ***.858.883-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL II.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 16 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 258/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0005/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora GLAUCINEA LIMA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº ***.625.903-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora DOMINGOS PEREIRA CARDOSO , inscrito sob o CPF nº ***.933.983-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 259/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.11.0023/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora JULIANA PEREIRA DOS REIS, inscrita sob o CPF nº ***.810.923-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO-CIÊNCIAS com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidor WILLIAM SHAKESPEARE DOS SANTOS MOTA NETO , inscrito sob o CPF nº ***.624.533-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 260/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0031/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora JOSÉ ORLANDO SERRA TORRES, inscrita sob o CPF nº ***.019.853-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora GISELE BARROS MOREIRA, inscrito sob o CPF nº ***.099.883-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 261/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0011/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidor FRANCISCO SALES ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº ***.320.183-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora CLENILDYS COELHO BATISTA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.884.333-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 262/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.24.0043/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE JUSCELINO, Estado do Maranhão, a servidora MARIA RAIMUNDA SILVA ALVES, inscrita sob o CPF nº ***.309.463-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (ZONA RURAL) com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidor JAILSON BARBOSA DO CARMO, inscrito sob o CPF nº ***.971.583-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª SÉRIE-ZONA RURAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 263/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0007/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora LEILIANE SOUSA DA COSTA, inscrita sob o CPF nº ***.747.203-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO-ÁREA ESPECÍFICA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora CARLA JOELMA MUNIZ CHAVES , inscrito sob o CPF nº ***.624.643-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.13.0004/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora JOELLICE PINHEIRO GUIMARÃES FRANÇA, inscrita sob o CPF nº ***.470.353-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL I - ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE-PÓLO 06 com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora CREUZIANES CABRAL MENDES, inscrito sob o CPF nº ***.982.623-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO-MATEMÁTICA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.25.0032/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora CINTIA DE JESUS CANTANHEDE BEZERRA, inscrita sob o CPF nº ***.242.183-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidor JOSE CLAUDIO LOPES VIANA, inscrito sob o CPF nº ***.963.303-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR NÍVEL II “PORTUGUÊS” .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 266/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.25.0024/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF nº ***.867.213-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA ORIENTADORA DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (ZONA RURAL) com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora WILNA DA SILVA MAIA SANCHES, inscrito sob o CPF nº ***.322.483-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL I-SÉRIES INICIAIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.11.0018/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, inscrita sob o CPF nº ***.307.903-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora CLEILDYS COELHO BATISTA, inscrito sob o CPF nº ***.071.953-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 268/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.11.0026/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora GRACIETE SOUSA MORAIS, inscrita sob o CPF nº ***.302.323-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ª SÉRIE E DE JOVENS E ADULTOS (ZONA RURAL) com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora JORDELMA RODRIGUES MACHADO BARBOSA, inscrito sob o CPF nº ***.197.573-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO-HISTÓRIA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 269/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.11.0027/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, o servidor ERIC RANDELL SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.304.283-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora VANDARLENE LIMA ALVES CABRAL, inscrita sob o CPF nº ***.570.193-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.25.0030/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.487.063-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (ZONA RURAL) com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidor GERALDO DE MAGELA CALDAS SIQUEIRA , inscrito sob o CPF nº ***.788.263-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR NÍVEL I.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 271/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.24.0001/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de CANTANHEDE, Estado do Maranhão, a servidora MARIA JOSIANE FERREIRA PACHECO, inscrita sob o CPF nº ***.840.913-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora NORIMAR DE MARIA BEZERRA SOUZA, inscrito sob o CPF nº ***.098.193-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 272/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0037/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora ROSA MARIA GAMA PIRES, inscrita sob o CPF nº ***.000.603-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS- LÍNGUA PORTUGUESA com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora ADRIANA CAROLINE SOUSA ALVES, inscrito sob o CPF nº ***.991.223-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA NÍVEL I DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 273/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0010/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA CASTRO, inscrita sob o CPF nº ***.462.473-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora CLAUDIANA ARAÚJO SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.089.663-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO- CIÊNCIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0013/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidor CARLITO BORGES, inscrita sob o CPF nº ***.216.733-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO-ÁREA ESPECÍFICA MATEMÁTICA com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora JOANA DE MENESES, inscrito sob o CPF nº ***.456.463-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.12.0002/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de SANTA RITA, Estado do Maranhão, a servidora MACILENE SILVA MONTELO CABRAL, inscrita sob o CPF nº ***.751.293-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora MÁGELLA ISABEL SIQUEIRA AMORIM, inscrito sob o CPF nº ***.863.353-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 276/2026.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;

Considerando o processo administrativo n.º 2026.02.25.0043/2026, que requereu permuta dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de PRESIDENTE VARGAS, Estado do Maranhão, a servidora RICARDO AGUIAR RODRIGUES , inscrita sob o CPF nº ***.116.613-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO-HISTÓRIA com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com a servidora FRANCIMARA PEREIRA DA SILVA , inscrito sob o CPF nº ***.720.533-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA ESPECIAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 19 de março de 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 214/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DO ROSARIO ARAUJO PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 282910 do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 215/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, inscrita sob a matrícula nº 281876 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 216/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 281877 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 217/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA APARECIDA COLINS PEREIRA, inscrita sob a matrícula nº 282999 do Cargo de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.