EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 097/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.0061, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e a Sra. Maria Gomes Araújo. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 097/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2023, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 279, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento e instalação do departamento da REURB. VALOR: de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: UNID. GESTORA: 0234 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2160 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Maria Gomes Araújo – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.23.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Fernanda Tayane Costa Mendes. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº s/n, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADORA: Fernanda Tayane Costa Mendes– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 001/2025. CONCORRÊNCIA N° 002/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0037. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.787.892,02 (Dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.706 – TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE DE RECURSO: 1.708 – TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Luís Gustavo Paiva Dias- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0046. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e do outro lado, a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA, assinado no dia 08 de janeiro de 2026, cujo objeto versa sobre a modificação do Contrato nº 114/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, e a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas estabelecidas.

ONDE SE LÊ:

1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.0046.

LEIA-SE:

1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0046.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.0046. Adesão, na qualidade de órgão não participante (carona) à Ata de Registro de Preços nº 20240171 da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Modificação do Contrato nº 114/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, e a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. VALOR: R$ 181.927,50 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

LEIA-SE:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.07.0046. Adesão, na qualidade de órgão não participante (carona) à Ata de Registro de Preços nº 20240171 da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Modificação do Contrato nº 114/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, e a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. VALOR: R$ 181.927,50 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

Itapecuru Mirim/MA, 09 de janeiro de 2026.

Rafael Borges Silva Mendes

Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Responsável Legal pela CONTRATANTE

Allyson Ferreira Pereira

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Responsável Legal pela CONTRATANTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR JUNTO AO CONTRATO N° 002/2025. CONCORRÊNCIA SRP N° 003/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo e valor ao Contrato nº 002/2025, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.473.975,03 (Três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 - SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 0000 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.706 – TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1.708 – TRANSF. DA UNIÃO, REF. A COMP. FINANC. DE RECURSOS MINERAIS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Silas Ferreira Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

ADJUDICAÇÃO

Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2025, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de itens de paisagismo e fruticultura para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA, a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; e a Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção, por meio do secretário Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção, e gerenciador da Ata de Registro de Preços, o Sr. Luis Fernando Lopes da Silva e a Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o senhor Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas e conforme Lei Municipal nº 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: F. R. MARQUES COMERCIO VAREJISTA E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.840.023/0001-72, vencedora dos itens de 01 ao 20, no valor global de R$ 1.727.915,00 (um milhão setecentos e vinte e sete mil novecentos e quinze reais), ter cotado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; a Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca, Produção, e a Secretaria Municipal de Administração e Receita por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos lotes licitados, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. F. R. MARQUES COMERCIO VAREJISTA E SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.840.023/0001-72, vencedora dos itens de 01 ao 20, no valor global de R$ 1.727.915,00 (um milhão setecentos e vinte e sete mil novecentos e quinze reais).

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 12 de janeiro de 2026.

Luis Fernando Lopes da Silva

Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento,

Industria, Comércio, Pesca e Produção

Allyson Ferreira Pereira

Secretário Municipal de Administração e Receita