O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar MAILSON DA SILVA COSTA, inscrito sob o CPF nº 058.922.073-07 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSANA DE JESUS CARVALHO, inscrita sob o CPF n.º 026.511.943-01 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico nº 014/2021
O município de Itapecuru Mirim - MA por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 21 de outubro de 2021, licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônico de nº 014/2021, que tem por objeto contratação de Sociedade Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas do Município de Itapecuru Mirim/MA. A presente licitação será realizada no sitio www.licitaitapecurumirim.com.br
Itapecuru Mirim - MA, 06 de outubro de 2021.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº081/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA ATENDER Á DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA; Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da lei 8.666/93. Ratificação em 17/04/2021. WALDERINO MENDES DA SILVA - Secretário Municipal de Administração Patrimônio e Recursos humanos, tendo como ordenador e Contratante de despesa - Luciano da Silva Nunes, de acordo com decreto 018/2021, Sec. Municipal de Receita Orçamento e Gestão Contratado: F.J Estrela de Carvalho, - CNPJ: 01.881.186/0001/06. Valor Global: R$: 17.500,00 (dezessete mil, e quinhentos reais) Itapecuru-Mirim/MA.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a T R de C LIMA, publicado no Diário Oficial do Estado do Municipal no dia 03/07/2021,EdiçãoLVIII . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Onde se lê: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Adesão à Ata de Registro de Preço n°20210105/2021/PMNR. LEIA-SE: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Adesão à Ata de Registro de Preço n°20210105/2021/PMB. Tornando inalteradas os demais atos ...
