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PORTARIA Nº 2017/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr.(a). BEATRIZ MARIA MUNIZ DA SILVA LOPES, inscrito (a) com CPF nº. ***.105.253-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2535/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr.(a). BEATRIZ MARIA MUNIZ DA SILVA LOPES, inscrito (a) com CPF nº. ***.105.253-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2018/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr.(a). FLOR DE LIS BANDEIRA PEREIRA, inscrito (a) com CPF nº. ***.253.793-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2536/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr.(a). FLOR DE LIS BANDEIRA PEREIRA, inscrito (a) com CPF nº. ***.253.793-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 2019/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). GISELLE DE MARIA MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº. ***.157.423-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 2537/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). GISELLE DE MARIA MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº. ***.157.423-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr. (a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, inscrito (a) com CPF nº. ***.018.183-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr. (a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, inscrito (a) com CPF nº. ***.018.183-**para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANTONIO DEUSDETE PEREIRA DO CARMO, inscrito (a) com CPF nº. ***.129.883-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANTONIO DEUSDETE PEREIRA DO CARMO, inscrito (a) com CPF nº. ***.129.883-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2022/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ADILLA PRISCILA DE SOUSA MORAES, inscrito (a) com CPF nº. ***.665.813-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2540/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ADILLA PRISCILA DE SOUSA MORAES, inscrito (a) com CPF nº. ***.665.813-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2023/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA DA SILVA, inscrito (a) com CPF nº. ***.749.213-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2541/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). FRANCISCO DAS CHAGAS TEXEIRA DA SILVA, inscrito (a) com CPF nº. ***.749.213-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2024/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). MARYANE MENEZES DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. ***.656.143-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2542/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). MARYANE MENEZES DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. ***.656.143-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PORTARIA Nº 2025/2025
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RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). RENATO RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrito (a) com CPF nº. ***.469.073-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA Nº 2543/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). RENATO RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrito (a) com CPF nº. ***.469.073-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
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PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE
REGISTRO E PUBLICIDADE.PORTARIA Nº 2026/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). THIAGO AUGUSTO FRAZAO DE SOUSA, inscrito (a) com CPF nº. ***.703.913-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
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DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). THIAGO AUGUSTO FRAZAO DE SOUSA, inscrito (a) com CPF nº. ***.703.913-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
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DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANA ALICE SILVA CRUZ, inscrito (a) com CPF nº. ***.457.943-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.
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PORTARIA Nº 2545/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANA ALICE SILVA CRUZ, inscrito (a) com CPF nº. ***.457.943-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
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ONDE LÊ-SE:
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE
REGISTRO E PUBLICIDADE.PORTARIA Nº 2028/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANESIO BATISTA ARANHA, inscrito (a) com CPF nº. ***.802.113-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
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PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI POR NECESSIDA DE
REGISTRO E PUBLICIDADE.
PORTARIA Nº 2546/2025
DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o (a) Sr.(a). ANESIO BATISTA ARANHA, inscrito (a) com CPF nº. ***.802.113-** para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2547/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2401/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, do Sr. GESIVALDO TRINDADE SILVA, inscrito sob a matrícula nº 282895, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2548/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2402/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. ELIANE COELHO AZEVEDO CABRAL, inscrito sob a matrícula nº 281222, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2549/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2403/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. GILVANA DA SILVA SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 281227, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2550/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2404/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. ROSILENE VELOSO MENDES, inscrito sob a matrícula nº 281229, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2551/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2405/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. ANA CELIA MENDES RODRIGUES, inscrito sob a matrícula nº 281237, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2552/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2406/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. JANDIRA MARQUES BIRINO, inscrito sob a matrícula nº 281555, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2553/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2407/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, do Sr. MANOEL NAPUNUCENO, inscrito sob a matrícula nº 281556, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2554/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Tornar sem efeito, a Portaria nº 2408/2025/GP de 03 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 03 de novembro de 2025, da Sra. ANDREANE MOREIRA DE SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 281971, tendo em vista que foi publicada em duplicidade
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º- Revogam-se às disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILQUEIRA
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 33/2025
EDITAL PÚBLICO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB-E. (prazo 30 dias).
O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador do RG nº 123*****9-5, inscrito no CPF nº ***.583.***-00, residente e domiciliado a Rua Mariana Luz, nº 255, Bairro: Centro, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem possa interessar, da Instauração de processo administrativo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (CRF), do lote-46, Quadra-17, Setor-02, localizado na Rua Raimundo Honorio, nº 85, Bairro. Caminho Grande, configurando como autor(a) MARIA LUIZA COSTA FILHA DOS SANTOS FREITAS, brasileira, autonoma, inscrita no CPF: sob nº ***.479.46*-87, natural de Itapecuru Mirim/MA, nascida em 06/02/1966, filha de Jorgiano Ferreira e Maria Maria Luiza Costa Ferreira, casada no regime de comunhão parcial de bens, com o senhor Eurico Freitas Rosa Filho, brasileiro, Carpinteiro, inscrito no CPF: sob nº ***.831.10*-82, residentes e domiciliados a Rua Raimundo Honorio, nº 85, Bairro. Caminho Grande. CEP: 65485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA. MA. E possuindo as seguintes caracteristicas, dimensões e confrontações constantes do memorial descritivo. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9624291.11 m e E 571832.37 m, Datum SIRGAS 1995 com Meridiano Central -45, localizado a Rua Raimundo Honorio, Quadra 17, setor 02, Caminho Grande, deste, segue confrontando com Lote 47, com os seguintes azimute plano e distância:127°52'14.60'' e 15.19; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9624281.78 m e E 571844.36 m; deste, segue confrontando com Lote 47, com os seguintes azimute plano e distância:42°44'31.91'' e 2.54; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9624283.65 m e E 571846.09 m; deste, segue confrontando com Lote 47, com os seguintes azimute plano e distância:130°23'27.33'' e 10.66; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9624276.74 m e E 571854.20 m; deste, segue confrontando com Lote 45, com os seguintes azimute plano e distância:223°58'3.92'' e 8.09; até o vértice Pt4, de coordenadas N 9624270.92 m e E 571848.59 m; deste, segue confrontando com Lote 45, com os seguintes azimute plano e distância:308°45'23.28'' e 25.04; até o vértice Pt5, de coordenadas N 9624286.60 m e E 571829.06 m; deste, segue confrontando com Rua Raimundo Honorio, com os seguintes azimute plano e distância:36°17'21.50'' e 5.59; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9624291.11 m e E 571832.37 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 1995 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Totalizando uma área de 171.86 m2 (cento e setenta e um metros e oitenta e seis centimetros quadrados)
Fica, ainda, garantida, o prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Bairro: Centro. Itapecuru Mirim-MA. Maurílio André Pereira Alves, Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária e Territorio Municipal. (Mat.7422-1).
Itapecuru Mirim/MA, 23 de novembro de 2025.
MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES
Coordenador de Regularização Fundiária Território Municipal
EDITAL Nº 34/2025
EDITAL PÚBLICO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB-E. (prazo 30 dias).
O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador do RG nº 123*****9-5, inscrito no CPF nº ***.583.***-00, residente e domiciliado a Rua Mariana Luz, nº 255, Bairro: Centro, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem possa interessar, da Instauração de processo administrativo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (CRF), do lote-13, Quadra-17, Setor-02, localizado na Rua Machado de Assis, nº 491, Bairro. Caminho Grande, configurando como autor(a) EDIJOYCE DOS SANTOS MELO OLIVEIRA, brasileira, servidora publica, inscrita no CPF: sob nº ***.487.23*-25, natural de Itapecuru Mirim/MA, nascida em 10/10/1990, filha de Edinilton de Araujo Melo e Joana D’Arc dos Santos Melo, casada no regime de comunhão parcial de bens, com o senhor João Carlos Santos Oliveira Junior, brasileiro, inscrito no CPF: sob nº ***.208.01*-64, residentes e domiciliados a Rua da Faixa, nº 52, Bairro. Miquilina. CEP: 65485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA. MA. E possuindo as seguintes caracteristicas, dimensões e confrontações constantes do memorial descritivo. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9624257.99 m e E 571945.15 m, Datum SIRGAS 1995 com Meridiano Central -45, localizado a Rua Benedito Braulio Mendes, Numero 491, Caminho Grande, deste, segue confrontando com Rua Benedito Braulio Mendes, com os seguintes azimute plano e distância:127°59'10.45'' e 8.73; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9624252.62 m e E 571952.03 m; deste, segue confrontando com Lote 14, com os seguintes azimute plano e distância:217°26'37.16'' e 14.41; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9624241.18 m e E 571943.27 m; deste, segue confrontando com Lote 36, com os seguintes azimute plano e distância:211°49'38.81'' e 18.47; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9624225.49 m e E 571933.54 m; deste, segue confrontando com Lote 14, com os seguintes azimute plano e distância:211°56'18.42'' e 4.68; até o vértice Pt4, de coordenadas N 9624221.52 m e E 571931.06 m; deste, segue confrontando com Lote 14, com os seguintes azimute plano e distância:214°19'5.57'' e 12.38; até o vértice Pt5, de coordenadas N 9624211.29 m e E 571924.08 m; deste, segue confrontando com Lote 14, com os seguintes azimute plano e distância:218°40'19.94'' e 18.59; até o vértice Pt6, de coordenadas N 9624196.77 m e E 571912.46 m; deste, segue confrontando com Lote 27, com os seguintes azimute plano e distância:317°39'37.13'' e 9.03; até o vértice Pt7, de coordenadas N 9624203.45 m e E 571906.38 m; deste, segue confrontando com Lote 12, com os seguintes azimute plano e distância:35°01'40.59'' e 10.10; até o vértice Pt8, de coordenadas N 9624211.72 m e E 571912.18 m; deste, segue confrontando com Lote 12, com os seguintes azimute plano e distância:35°28'38.20'' e 56.82; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9624257.99 m e E 571945.15 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 1995 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Totalizando uma área de 618.57m2 (seiscentos e dezoittto metros e cinquenta e sete centimetros quadrados)
Fica, ainda, garantida, o prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Bairro: Centro. Itapecuru Mirim-MA. Maurílio André Pereira Alves, Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária e Territorio Municipal. (Mat.7422-1).
Itapecuru Mirim/MA, 23 de novembro de 2025.
MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES
Coordenador de Regularização Fundiária Território Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 199/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0030. PREGÃO ELETRONICO N 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: 1º Termo aditivo de valor ao Contrato nº 199/2025, decorrente Pregão Eletrônico nº 001/2025, Ata de Registro de Preços nº 001/2025, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 4.486,10 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB; - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 30%; - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; - FONTE: 1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 334/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2025. PROCESSO N.º 2025.11.05.0015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 285.952,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02.19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2045 MANUT. E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - UNID. GESTORA: 02.19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de 03 escolas de 01 sala em povoados no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de dezembro de 2025 às 8h (oito horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 24 de novembro de 2025.
Bruno Diniz Costa
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
