PORTARIA Nº 2088/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1865/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO, inscrito(a) na matrícula nº 282849, nomeado(a) pela Portaria nº 1865/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1865/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2089/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 626/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) RAIMUNDO TORQUINO COSTA BEZERRA, inscrito(a) na matrícula nº 281220, nomeado(a) pela Portaria nº 626/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 626/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2090/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 625/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) WILLIAM MATOS SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 281223, nomeado(a) pela Portaria nº 625/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 625/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2091/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 609/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LUANA FRANCISCA BEZERRA DO CARMO, inscrito(a) na matrícula nº 281201, nomeado(a) pela Portaria nº 609/2025, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 609/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2092/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 610/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARCELO ROBERTO COSTA ABREU, inscrito(a) na matrícula nº 281221, nomeado(a) pela Portaria nº 610/2025, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 610/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2093/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1867/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA, inscrito(a) na matrícula nº 282848, nomeado(a) pela Portaria nº 1867/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1867/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2094/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1866/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) EDILENE LOPES LICAR SANTOS, inscrito(a) na matrícula nº 282850, nomeado(a) pela Portaria nº 1866/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1866/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2095/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 628/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LANA JORDANIA OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) na matrícula nº 281214, nomeado(a) pela Portaria nº 628/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 628/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2096/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 629/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) BENEDITO DJALMA DA SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 281224, nomeado(a) pela Portaria nº 629/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 629/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2097/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1733/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) JOÃO PEDRO COSTA DOS SANTOS, inscrito(a) na matrícula nº 282725, nomeado(a) pela Portaria nº 1733/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1733/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2098/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1890/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) GESIVALDO TRINDADE SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 282895, nomeado(a) pela Portaria nº 1890/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1890/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2099/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 821/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ELIANE COELHO AZEVEDO CABRAL, inscrito(a) na matrícula nº 281222, nomeado(a) pela Portaria nº 821/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 821/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2100/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 822/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) GILVANA DA SILVA SOUSA, inscrito(a) na matrícula nº 281227, nomeado(a) pela Portaria nº 822/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 822/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2101/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 823/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ROSILENE VELOSO MENDES, inscrito(a) na matrícula nº 281229, nomeado(a) pela Portaria nº 823/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 823/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2102/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 818/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ANA CELIA MENDES RODRIGUES, inscrito(a) na matrícula nº 281237, nomeado(a) pela Portaria nº 818/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 818/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2103/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1142/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) JANDIRA MARQUES BIRINO, inscrito(a) na matrícula nº 281555, nomeado(a) pela Portaria nº 1142/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1142/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2104/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1143/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MANOEL NAPUNUCENO, inscrito(a) na matrícula nº 281556, nomeado(a) pela Portaria nº 1143/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1143/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2105/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1541/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ANDREANE MOREIRA DE SOUSA, inscrito(a) na matrícula nº 281971, nomeado(a) pela Portaria nº 1541/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1541/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2106/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1630/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ROSY MARIA FRAZÃO MENDES, inscrito(a) na matrícula nº 281954, nomeado(a) pela Portaria nº 1630/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1630/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2107/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1597/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) TIFFANNY BEATRIZ DA SILVA E SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 281953, nomeado(a) pela Portaria nº 1597/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1597/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2108/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1539/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) BENEDITO EDMAR ALMEIDA CONCEIÇÃO, inscrito(a) na matrícula nº 281952, nomeado(a) pela Portaria nº 1539/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1539/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2109/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 780/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) VITÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) na matrícula nº 281279, nomeado(a) pela Portaria nº 780/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 780/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2110/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 779/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) JOSÉ WILSON AZEVEDO NASCIMENTO, inscrito(a) na matrícula nº 281283, nomeado(a) pela Portaria nº 779/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 779/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2111/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 781/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARIA ZENAIDE VIEIRA PIMENTA, inscrito(a) na matrícula nº 281276, nomeado(a) pela Portaria nº 781/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 781/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2112/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 778/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 281285, nomeado(a) pela Portaria nº 778/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 778/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2113/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 799/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) JOHERBSON DAS DORES DURANS MEDEIROS, inscrito(a) na matrícula nº 281288, nomeado(a) pela Portaria nº 799/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 799/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2114/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 804/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) CLEIDIANE CARDOSO SANTOS, inscrito(a) na matrícula nº 281293, nomeado(a) pela Portaria nº 804/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 804/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2115/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 805/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARCELO VILSON CARVALHO, inscrito(a) na matrícula nº 281295, nomeado(a) pela Portaria nº 805/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 805/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2116/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 806/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LUCIANO WANDSON PEREIRA NASCIMENTO, inscrito(a) na matrícula nº 281296, nomeado(a) pela Portaria nº 806/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 806/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2117/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 808/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LEIDIANE RIBEIRO CARNEIRO, inscrito(a) na matrícula nº 281298, nomeado(a) pela Portaria nº 808/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 808/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2118/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 800/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LORRANE SILVA ARAUJO DINIZ, inscrito(a) na matrícula nº 281300, nomeado(a) pela Portaria nº 800/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 800/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2119/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 784/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARIA EDMERES LOPES NASCIMENTO, inscrito(a) na matrícula nº 281241, nomeado(a) pela Portaria nº 784/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 784/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2120/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1749/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LETICIA NICÁCIO RIBEIRO, inscrito(a) na matrícula nº 282779, nomeado(a) pela Portaria nº 1749/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1749/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2121/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1783/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) MARIA NONATA MOREIRA OLIVEIRA, inscrito(a) na matrícula nº 282776, nomeado(a) pela Portaria nº 1783/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1783/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2122/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1729/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) CARLOS MAIKON MARTINS BEZERRA, inscrito(a) na matrícula nº 282726, nomeado(a) pela Portaria nº 1729/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1729/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2123/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1734/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) IVANITA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) na matrícula nº 282701, nomeado(a) pela Portaria nº 1734/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1734/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2124/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1631/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ANA FABRICIA COSTA, inscrito(a) na matrícula nº 281262, nomeado(a) pela Portaria nº 1631/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1631/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2125/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 789/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) PEDRO BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) na matrícula nº 281275, nomeado(a) pela Portaria nº 789/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 789/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2126/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 783/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LUZIA CARVALHO DA SILVA MELO, inscrito(a) na matrícula nº 281249, nomeado(a) pela Portaria nº 783/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 783/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2127/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 785/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) CILDA MARIA ARAUJO CRUZ, inscrito(a) na matrícula nº 281251, nomeado(a) pela Portaria nº 785/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 785/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2128/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 786/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) HELENA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) na matrícula nº 281253, nomeado(a) pela Portaria nº 786/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 786/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2180/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 716/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) CASSIO DE SOUSA RIBEIRO, inscrito(a) na matrícula nº 30201, nomeado(a) pela Portaria nº 716/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 716/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2129/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 795/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) LAILSON DE OLIVEIRA CARDOSO, inscrito(a) na matrícula nº 281261, nomeado(a) pela Portaria nº 795/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 795/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2130/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 792/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ROSIVANIA PEREIRA MELO, inscrito(a) na matrícula nº 281265, nomeado(a) pela Portaria nº 792/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 792/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2131/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 791/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ERICK JEAN ABREU DOS SANTOS, inscrito(a) na matrícula nº 281269, nomeado(a) pela Portaria nº 791/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 791/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2132/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1157/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) ABIMAEL VIANA DE BRITO, inscrito(a) na matrícula nº 281498, nomeado(a) pela Portaria nº 1157/2025, para o cargo de ASSESSOR DAS-2 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1157/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2133/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo indicado(a) foi nomeado(a) sob a vigência das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, mediante a Portaria nº 1341/2025, permanecendo no exercício das mesmas atribuições funcionais,

RESOLVE:

Art. 1º Em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei Municipal nº 1.710/2025, fica o(a) servidor(a) BARBARA KAROLINE DE SOUSA SERRA, inscrito(a) na matrícula nº 281949, nomeado(a) pela Portaria nº 1341/2025, para o cargo de ASSISTENTE DAS-3 enquadrado(a) no cargo comissionado de ASSESSOR, mantida a sua lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FAZENDA.

Art. 2º Fica referida a Portaria nº 1341/2025, para fins de registro e continuidade administrativa, permanecendo válidos os atos nela praticados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 16 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim – MA, 3 de novembro de 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2134/2025

Dispõe sobre a atualização da denominação do cargo comissionado de servidor(a) nomeado(a) sob a égide das Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, em conformidade com a reorganização administrativa promovida pela Lei nº 1.710/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, incisos VI e XIX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 1.710, de 16 de outubro de 2025 que promoveu a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025;

CONSIDERANDO que a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Municipal nº 1.710/2025 decorre da necessidade de aprimorar a organização interna do Poder Executivo, delimitando de forma expressa as competências e atribuições dos cargos comissionados, suprindo lacunas existentes nas Leis nº 1.687/2025 e nº 1.706/2025, sem descontinuar as funções equivalentes anteriormente exercidas;