ERRATA

DECRETO Nº 29/2025 DE 05 DE JUNHO DE 2025

No Decreto nº 29/2025, de 05 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, edição nº 979, de 05 de junho de 2025,

Onde se lê:

Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025, tendo como tema central ‘20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência’. Leia-se:

Art. 1º – Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 29 e 30 de julho de 2025, tendo como tema central ‘20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência’.

Itapecuru Mirim MA, 26 de junho de 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

GIZELMA DA COSTA MESQUITA

Presidente do CMAS

DECRETO N° 34/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052/2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com o disposto na Lei Municipal n° com a lei de n° 8.142/90 e reformulada pela Lei municipal 1534 de 04 maio de 2022.

DECRETA:

Art. 1º- Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o mandato de 25 de junho 2025 a 08 de julho 2025.

Art: 2º- Representantes do Poder Público:

I - Secretaria Municipal de Saúde, tendo como Titular: João Marcelo Fonseca Silva e Suplente: Josélia Coelho Lima Veras.

II - Secretaria Municipal de Educação, tendo como Titular: Maria da Conceição e Suplente: Tatiane Marques dos Santos.

Art. 3º- Representantes Prestadores de Serviços:

I- Forte Gás, tendo como Titular: Adriano Fragoso de Sousa e Suplente: Adriana Sousa da Silva.

Art. 4º- Representantes dos Trabalhadores:

I Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, tendo como Titular: José Silvestre dos Santos Ferreira e Suplente: Claudiana Alves de Oliveira.

II- Sindicato dos Servidores Público, tendo como Titular: Sandro Gustavo Marques Silva e Suplente: Telma Maria Rodrigues Mendes.

III- Vigilância Epidemiológica, tendo como Titular: Antônio Ferreira Nunes Brito e Suplente: Iolanda Costa Silva Monteiro.

Art. 5º- Representantes dos Usuários.

I Associação do Meio Ambiente, tendo como Titular: Rosélia Vieira dos Santos Silva Santos e Suplente: Raimundo Nonato da Silva Santos.

II- União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, tendo como Titular: Luís Carlos Oliveira Ferreira e Suplente: João Batista Sousa Pereira.

III- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, tendo como Titular: João dos Santos Carvalho Pires e Suplente: Edilson Rodrigues Machado.

IV- Associação dos Pescadores, tendo como Titular: Luzia Sousa Ferreira dos Santos e Suplente: Lucélia do Lago Fonseca.

V- Associação dos Beneficentes Cultural das Artesãs, tendo como Titular: Rosélia Soares Santos e Suplente: Maria do Rosário Gomes Santos.

VI- I Igreja Batista, tendo como Titular: Raimunda Nonata Melo e Suplente: Wiliane Correa Silva da Conceição.

Art. 6º- Fica revogado o Decreto nº 052/2022.

Art.7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipa

ERRATA

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – CMDCA, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Na Resolução nº 01/2025 – CMDCA, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, Edição 942, de 09 de abril de 2025.

Onde se lê:

Art. 1° – Aprovar a prestação de contas referente à quinta parcela do Fomento nº 01/2023, celebrado entre este conselho e a Organização da Sociedade Civil – OSC ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO DO BAIRRO DA TORRE, no valor de R$ 20.833,33 (Vinte mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) ...Leia-se:

Art. 1° – Aprovar a prestação de contas referente à quinta parcela do Fomento nº 01/2023, celebrado entre este conselho e a Organização da Sociedade Civil – OSC ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO DO BAIRRO DA TORRE, no valor de R$ 83.333,32 (Oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais, e trinta e dois centavos) .

Itapecuru Mirim - MA, 26 de junho de 2025.

Natanael Belfort Ferreira

Presidente do CMDCA