PORTARIA Nº 1865/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO, inscrito(a) com CPF nº ***.540.013-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 24 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1866/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). EDILENE LOPES LICAR SANTOS, inscrito(a) com CPF nº ***.363.943-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 24 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1867/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA, inscrito(a) com CPF nº ***.431.563-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 24 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.07.0007, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa POSTO SÃO BARTOLOMEU LTDA. OBJETO: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 100/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N° 057/2022, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru – Mirim/MA. VALOR: R$ 90.240,00 (noventa mil, duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0027.2042 MANUT. E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA -FONTE: 1.553 TRANSF. DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Alderline Camila Mendes Cunha– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e a Pessoa Jurídica UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR R$ 22.216,90 (vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO -VALOR: R$ 750,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 8.543,48 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038.0000-MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (CRECHE) - VALOR: R$ 914,13 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - VALOR: R$ 1.474,75 - ATIVIDADE: 12.366.0026.2039.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. EJA - VALOR: R$ 20,00 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL - VALOR: R$ 750,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: R$ 9.764,55 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Eldeleia Nogueira da Conceição – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e a Pessoa Jurídica COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR R$ 54.104,70 (cinquenta e quatro mil, cento e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO - VALOR: R$ 450,62 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 39.925,43 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL(CRECHE) - VALOR: R$ 1.207,50 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - VALOR: R$ 602,50 - ATIVIDADE: 12.366.0026.2039.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. EJA - VALOR: 360,00 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL - VALOR: 238,75 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: 11.319,90 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Rosangela do Nascimento Campelo Licá, – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e a Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANDIOCA. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR R$ 15.956,10 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO - VALOR: R$ 273,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 6.457,90 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (CRECHE) - VALOR: R$ 86,25 - ATIVIDADE: 12.366.0026.2039.0000 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. EJA - VALOR: R$ 85,00 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL - VALOR: R$ 426,40 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: R$ 8.627,55 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Benedito Vieira dos Santos – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e A Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE MORADORES DO POVOADO MATA DE SAO BENEDITO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR R$ 20.899,48 (vinte mil, oitocentos e noventa e nove mil reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO - VALOR: R$ 697,50 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 5.841,93 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (CRECHE) - VALOR: R$ 4.457,65 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - VALOR: R$ 2.849,85 - ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. EJA - VALOR:R$ 644,08 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL -VALOR: R$ 1.660,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: R$ 4.748,48 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Israel Mendes Cruz – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e a Pessoa Jurídica ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES QUILOMBOLAS MARIA NOSSA MAE. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 10.766,10 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO VALOR: R$ 65,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 1.791,43 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (CRECHE) - VALOR: R$ 1.688,45 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - VALOR: R$ 3.944,05 -ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 MANUT ALIMENTE. ESC. – ENS. EJA - VALOR:R$ 102,80 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL - VALOR: R$ 235,95 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENTE. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: R$ 2.938,42 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Vieira Santos – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0010, CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Educação e a Pessoa Jurídica ASSOCIACAO DE ASSENTADOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. OBJETO: Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR R$ 16.722,95 (dezesseis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. MÉDIO - VALOR: R$ 100,00 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. FUND. - VALOR: R$ 5.817,78 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (CRECHE) - VALOR: R$ 946,05 - ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA) - VALOR: R$ 2.105,60 - ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. EJA - VALOR:R$ 60,00 - ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. ED. ESPECIAL - VALOR: R$ 809,05 - ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT ALIMENT. ESC. – ENS. QUILOMBOLA - VALOR: R$ 6.884,47 - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Luiz Gonzaga Santos Nascimento– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.03.0010, CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Receita, e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SANTA HELENA. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) para atender a demanda escolar do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 10.085,50 (dez mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 117,00.

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 4.980,70. PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 317,20. PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2039 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA; VALOR: R$ 85,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 4.585,60. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.552 – TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Receita, P/CONTRATADA: Maria Elde Viana - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.03.0010, CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) para atender a demanda escolar do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 34.163,90 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 29.974,88. PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (PRÉ ESCOLA); VALOR: R$ 705,60. PROJETO ATIVIDADE: 12.367.0026.2040 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO ESPECIAL; VALOR: R$ 22,50. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUILOMBOLA; VALOR: R$ 3.460,92. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.552 – TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Receita, P/CONTRATADA: Roselia de Jesus Licar Correa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PROCESSO N.º 2025.05.22.0003. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.949.026,86 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais, oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB; VALOR: R$ 2.996.443,21. UNID. GESTORA: 02 14 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.952.583,65. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para e execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos da Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de julho de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru Mirim/MA, 24 de junho de 2025.

Paulo Roberto Roma Buzar

Secretaria Municipal de Educação