PORTARIA Nº 03/2025 - SEMIU

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA

O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Iury Gustavo Mendonça de Sousa, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n. 1688/2025:

RESOLVE

Art. 1º - Designar o servidor Ivanovick de Oliveira Nascimento, inscrito no Matrícula n. 281343, para exercer a função de Responsável Técnico e de Fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia, incluindo manutenção predial, do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2025

Iury Gustavo Mendonça de Sousa

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

PORTARIA Nº 1821/2025.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar BRUNO DINIZ COSTA, inscrito com CPF nº ***.315.583-** do Cargo de SECRETÁRRIO ADJUNTO com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1822/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO, inscrito(a) com CPF nº ***.486.773-** para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1823/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar LEONARDO SILVEIRA PEDROSA, inscrito sob o CPF nº ***.654.803-** do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1824/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). LEONARDO SILVEIRA PEDROSA, inscrito(a) com CPF nº ***.654.803-** para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1825/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). BRUNO DINIZ COSTA, inscrito(a) com CPF nº. ***.315.583-** para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS na SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO Nº 138/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0019, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sr. Maria de Jesus Frazão Mendes. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua José Domiciano Siqueira, nº 50-A, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Município de Itapecuru Mirim/MA (SEDE). VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2083 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. P/LOCADOR: Maria de Jesus Frazão Mendes– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA

CONTRATO N° 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025. PROCESSO N.º 2025.05.26.0020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 825.055,65 (oitocentos e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais, sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0206 – SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.; Projeto Atividade: 17 511 0032 2018 0000 - MANUT. DA REDE ABAST. ÁGUA E POÇOS ARTES.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1.500.00.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Josielle Silva de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.