A Liga Esportiva Itapecuruense, vem por meio deste comunicar aos interessados e aos clubes filiados que, estão abertas as inscrições para as chapas que queiram concorrer a eleição da Diretoria da Liga Esportiva Itapecuruense, que irá dirigir o destino da mesma no biênio 2025 a 2028.
Capítulo I - DA ASSEMBLEIA GERAL
ART 1 2 - Assembleia Geral, compor-se à dos Presidentes ou Delegados das Associações filiadas.
ART 22 - A eleição será realizada no dia 05 de junho de 2025 às 19hOO (15 dias após a publicação deste edital, conforme o regimento da Liga Esportiva Itapecuruense) no auditório da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, localizada na Rua Mariana Luz, S/N e a
data de posse será definida
I— A Assembleia geral deliberará em primeira convocação com a presença da maioria dos filiados e em segunda convocação com qualquer número.
II— Só poderão votar e ser votados os presidentes ou delegados das filiadas.
ART. 32 - A Assembleia Geral será presidida pelo presidente da Liga Esportiva Itapecuruense ou pelo secretário da Liga Esportiva Itapecuruense.
CAPÍTULO II - DA ELEIÇÃO
ART. 42 - Só poderão concorrer à eleição, as chapas e membros que obedeceram às disposições que se seguem:
I- Às chapas serão registradas até o dia 04 de junho de 2025 às 12hOO, após esta data e horário, não terá mais valor.
II- Os membros terão que obedecer aos seguintes requisitos:
a)Ser Brasileiro nato, votar em Itapecuru Mirim e ser maior de 21 anos;
b)Não estar respondendo a processo pela justiça Civil ou Militar;
Estar quites com os serviços (apresentar xerox - RG, CPE, TÍTULO ELEITORAL E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA) de todos os membros das chapas concorrentes, se não apresentado, será cancelada a mesma;
c)Assumir o compromisso de bem servir ao cargo para o qual for eleito;
d)Cada chapa concorrente terá direito a apresentar pessoa credenciada para funcionar como fiscal da eleição e apuração de votos;
e)A chapa de votação constará de um quadro colocado ao lado esquerdo do nome da chapa concorrente, onde o eleitor marcará com X a chapa de sua preferência;
f)Após a pessoa credenciada votar em cabine secreta, colocará o voto em urna na presença do Presidente da L.E.I e dos Fiscais;
g)Logo após o encerramento da votação será feito a contagem dos votos e declarada a chapa vencedora aquela que obtiver a maioria dos votos;
h) As fichas de inscrições serão enumeradas com os números das chapas e estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, localizada na Rua Senador Benedito Leite, Centro em frente ao posto Ale de combustível;
i) As inscrições serão iniciadas a partir da publicação deste edital, as fichas de inscrições poderão ser entregues preenchidas na sede da secretaria a partir da data de publicação até o dia 04 de junho de 2025, das 08hOO às 12h00 e das 14hOO às 18hOO, excepcionalmente às sextas-feiras das 08hOO às 13hOO.
OBS.: Caso haja empate na votação, vencerá aquela chapa cujo candidato a presidente seja o mais velho de idade.
Itapecuru Mirim - MA, 20 de maio de 2025.
Atenciosamente,
Ronaldo Silva Santos
Presidente da Liga Esportiva Itapecuruense
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO nº 045/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.15.0040, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e o Sra. Francycleylany Lima de Oliveira Alves. OBJETO: Contrato Administrativo de Locação nº 045/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2025, que versa sobre a Locação de um imóvel destinado ao abrigo temporário de animais ruminantes recolhidos e apreendidos em cumprimento ao Decreto nº 06, de 16 de janeiro de 2025. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Luis Fernando Lopes da Silva-Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/LOCADOR: Francycleylany Lima de Oliveira Alves – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, PROCESSO N.º 2025.04.14.0015, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor deste termo aditivo é equivalente a 21,65% do valor global do contrato originário, correspondendo a R$ 1.071.857,68 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, sessenta e oito centavos), somados ao valor global do contrato originário que corresponde a R$ 4.950.498,18 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais, dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 6.022.355,86 (seis milhões, vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 – TRANSF. DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 650.371,13. UNIDADE GESTORA - 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.540 – TRANSF. DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 125.869,18. UNIDADE GESTORA - 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 – TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 295.617,37. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.0039, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal De Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria e Comércio, Pesca e Produção e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0229 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0002.2032.000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva– Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria e Comércio, Pesca e Produção - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins Santos, – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.0044, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal da Mulher e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNID. GESTORA: 0210 SEC. MUN. DE POLITICAS PARA MULHER - PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0056.2106.000 MANUT. E FUNC. DE POLITICAS PARA MULHER - NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Michele Miriam Duarte Costa, – Secretária Municipal da Mulher- Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins Santos, – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.0041, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Igualdade Racial e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNID. GESTORA: 0226 SEC. MUN. DE POL. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL - PROJETO/ ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. DE PROM. IGUALD. RACIAL- NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDÍCA - FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Doracy Mendes Amorim– Secretária Municipal De Igualdade Racial - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araújo Martins Santos, – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.0028, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru – Mirim/MA. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0061.2153.0000 Manut. E Func. da Sec. Munic. De Administração e Receita; NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.501 Outros Recursos não Vinculados. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Vanessa Kelly Araujo Martins Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que realizará a Dispensa de Licitação 002/2025, para recebimento de propostas adicionais, com vistas à Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais para a defesa civil no município de Itapecuru Mirim/MA. As propostas adicionais deverão ser enviadas para o E-mail licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, a partir da presente data até o dia 23/03/2025, no e-mail acima indicado. O aviso de contratação direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 – ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
Itapecuru Mirim/MA, 20 de maio de 2025.
Allyson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Administração e Receita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 022/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por lote, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 06 de junho de 2025, às 10h (dez horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 20 de maio de 2025.
Paulo Roberto Roma Buzar
Secretário Municipal de Educação
