EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 1504.001/2024 - PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24 e a Empresa I B C DO VALE, nome de fantasia VISUAL COMERCIO E SERVICOS, inscrita sob o CNPJ: 23.324.754/0001-00, localizada na AVENIDA PROF. ANTONIO OLIVIO RODRIGUES, Nº 390, SALA A, PICARRA, CEP: 65485-000, Itapecuru Mirim - MA. ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2025. LOTES: 01 e 02. VALOR GLOBAL: R$ 54.200,00 (Cinquenta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 – Manut. e Func. do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 15/04/2025 até 31/12/2025 contados a partir da assinatura do contrato. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 - Dispensa de Licitação nº. 0704.001/2024. Pela Contratante assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do CPF nº 711.492.603-00 – Presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Pela Contratada assina o Sr. IRLAMDSON BRAULE CAVALCANTE DO VALE, portador do CPF nº 024.933.523-94. Itapecuru Mirim/MA, 15/04/2025.

RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0704.001/2025 ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, para o exercício de 2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.659.114/0001-24, com sede e foro nesta cidade, endereço na Rua Mariana Luz, s/n – Centro - Itapecuru Mirim/MA. CONTRATADO: I B C DO VALE, nome de fantasia VISUAL COMERCIO E SERVICOS, inscrita sob o CNPJ: 23.324.754/0001-00, localizada na Avenida Prof. Antônio Olivio Rodrigues, Nº 390, Sala A, Piçarra, CEP: 65485-000, Itapecuru Mirim - MA. BASE LEGAL: Artigo nº 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024; VALOR GLOBAL: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Itapecuru Mirim/MA, 14 de abril de 2025. RONILSON COSTA CARDOSO - Presidente da Câmara de Itapecuru Mirim/MA.