PORTARIA Nº 1351/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar RAYSSA NUNES MARINHO, inscrito sob o CPF nº***.033.533-**do Cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1352/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargos de ASSISTENTES e ASSESSORES da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme relação baixo:

ORDNOMECARGO ATUALCPF1RONAN CAIRO PEREIRA ALVESASSESSOR***.444.193-**2ALINE SOUSA DE LACERDAASSESSOR***.049.693-**3RUAN BARTOLOMEU DA COSTA MARTINSASSESSOR***.304.203-**4DAYSE MELO SILVAASSISTENTE***.823.633-**5CAMILA MENDES SOUSA DE AMORIMASSISTENTE***.219.963-**6LORRANE ALVES FERREIRAASSISTENTE***.667.363-**Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE MARÇO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FIGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1361/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DE ENTRONCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ELIAS MORAES MENDES, inscrito(a) com CPF nº ***.336.483-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS na Subprefeitura da Região de Entroncamento de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1397/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). RAYSSA NUNES MARINHO, inscrito(a) com CPF nº ***.033.533-** para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DA ATENÇÃO BÁSICA na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1398/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FLAVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO, inscrito(a) com CPF nº ***.980.803-** para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1400/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). NAYRA RENATA DE ALMEIDA, inscrito(a) com CPF nº. ***833.223** para exercer o cargo de ASSESSORA na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1401/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JOÃO BATISTA DO LAGO MARQUES, inscrito(a) com CPF nº. ***979.653** para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1402/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). HERMÍNIO RAIMUNDO MENDES NETO, inscrito(a) com CPF nº. ***924.753** para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1403/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). LEONARDO FONSECA CARDOSO, inscrito(a) com CPF nº. ***045.373** para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1404/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). KLEBESON SOUSA DUTRA, inscrito(a) com CPF nº. ***863.173** para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

EDITAL Nº 05/2025

EDITAL PÚBLICO DE ABERTURA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB-E, n. º 03/2025-(prazo 30 dias).

O Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador do RG nº 123*****9-5, inscrito no CPF nº ***.583.***-00, residente e domiciliado a Rua Mariana Luz, nº 255, Bairro: Centro, CEP: 65.485-000 na cidade de Itapecuru Mirim/MA, em pleno exercício de sua funções, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, e, art. 28 da Lei 13.465/2017, a quem interessar possa, da Instauração de processo de regularização fundiária na modalidade especifica, tendo como finalidade a obtenção de CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO, figurando como autor a Srª Maria Claudia Mendes, solteira, autonoma, portadora do CPF-***164.***-50, RG º **3179200*-5 SSP-MA, nascida em 10/11/1984, natural de Itapecuru-Mirim-MA, ffilha de João Marques Mendes e Maria Raimunda Mendes, residente e domiciliada na Rua Liziane Buzar (Bendito Buzar) nº 148, bairro: Malvinas. Iniciando a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9625042.74 m e E 572323.18 m, Datum SIRGAS 1995 com Meridiano Central -45, localizado a Rua Liziane Buzar,n°148, Quadra 11, Malvinas, deste, segue confrontando com Rua Liziane Buzzar, com os seguintes azimute plano e distância:150°17'44.78'' e 8.55; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9625035.55 m e E 572327.28 m; deste, segue confrontando com Lote 13, com os seguintes azimute plano e distância:229°31'1.88'' e 17.41; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9625024.79 m e E 572314.67 m; deste, segue confrontando com Lote 18, com os seguintes azimute plano e distância:224°00'40.50'' e 16.19; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9625013.14 m e E 572303.42 m; deste, segue confrontando com Rua Hernane Pereira, com os seguintes azimute plano e distância:310°34'51.92'' e 8.55; até o vértice Pt4, de coordenadas N 9625019.17 m e E 572296.39 m; deste, segue confrontando com Lote 19, com os seguintes azimute plano e distância:46°03'59.55'' e 18.88; até o vértice Pt5, de coordenadas N 9625032.26 m e E 572309.98 m; deste, segue confrontando com Lote 11, com os seguintes azimute plano e distância:51°33'56.34'' e 14.94; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9625042.74 m e E 572323.18 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM SIRGAS 1995 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Fica, ainda, garantida, no prazo de 30 dias, facultado o direito de impugnação, cujo ato deve ser formalizado e apresentado no setor de protocolo do Departamento de Regularização Fundiária, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 279, Bairro: Centro, nesta cidade. Dado e passado neste departamento, aos 07 dias do mês de março do ano de 2025. Eu, Maurílio André Pereira Alves, Coordenador do Departamento de Regularização Fundiária. (Mat. 7422).

Itapecuru Mirim/MA, 21 de março de 2025.

MAURÍLIO ANDRÉ PEREIRA ALVES

Coordenador de Regularização Fundiária

ADJUDICAÇÃO

Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, objetivando o Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais gás oxigênio e ar comprimido e acessórios umidificador e regulador com fluxômetro – para uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu secretário e Gerenciador da Ata de Registro de Preços, o Sr. João Marcelo Fonsêca Silva, a Secretaria Municipal de Administração e Receita, o Sr. Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas conforme Lei Municipal 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES, inscrita no CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor global de R$ 185.295,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais), por ter cotado o Menor Preço Por Item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração, por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Lei Municipal 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, o objeto acima especificado a favor da empresas abaixo descritas:

1. BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES, inscrita no CNPJ Nº 38.425.303/0001-29, habilitada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 185.295,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais), conforme planilha abaixo:

ITEMCATMATESPECIF.MARCA/ MODELOCOTAUNID. DE MEDIDAQUANT.QUANT. CILIN- DROVALOR UNIT.TOTAL1429464RECARGA DE AR MEDICINAL (COMPRIMIDO) – CILINDRO DE 1 M³FORT GÁS - FORT GÁSEXCLU-SIVA ME/EPPM³3030R$ 174,00R$ 5.220,002483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 1/2 M³FORT GÁS - FORT GÁSEXCLU-SIVA ME/EPPM³2550R$ 164,00R$ 4.100,003483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 1 M³FORT GÁS - FORT GÁSEXCLU-SIVA ME/EPPM³4040R$ 116,00R$ 4.640,004483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 3,5M³FORT GÁS - FORT GÁSEXCLU-SIVA ME/EPPM³14040R$ 225,00R$ 31.500,005483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 2 M³FORT GÁS - FORT GÁSEXCLU-SIVA ME/EPPM³200100R$ 139,00R$ 27.800,006483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 7 M³FORT GÁS - FORT GÁSAMPLA DISPU-TAM³788150R$ 49,00R$ 38.612,007483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 7 M³FORT GÁS - FORT GÁSRESER-VADA ME/EPPM³262150R$ 49,00R$ 12.838,008483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 10 M³FORT GÁS - FORT GÁSAMPLA DISPU-TAM³900120R$ 48,00R$ 43.200,009483539RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 10 M³FORT GÁS - FORT GÁSRESER-VADA ME/EPPM³300120R$ 48,00R$ 14.400,0010389770VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXOMETROGALZER/ GALZEREXCLU-SIVA ME/EPPUNIDADE15-R$ 199,00R$ 2.985,00TOTALR$ 185.295,00

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 21 de março de 2025.

João Marcelo Fonsêca Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Administração e Receita