Data do decreto: 09/04/2025
Descrição: REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 059/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 85/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 86/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 88/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 89/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 90/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 91/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 202/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA.