Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
16,Educação,"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","bi bi-file-earmark-pdf","Planos de Educação",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_educacao
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/institucional
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas Públicas",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/http://dcscpi.adtrcloud.com.br:8082/transparencia/
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-vcard-o","Estrutura organizacional (legislação)",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/leis.php?cat=24&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&Descr=
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação nominal de servidores",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/servidores_nominal
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-pc-display-horizontal","Serviços Online",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/servicos.php
6,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-suitcase-lg",Diárias,https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/http://dcscpi.adtrcloud.com.br:8082/transparencia/?AcessoIndividual=lnkDiarias
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",Licitações,https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/licitacaolista.php
8,"Obras Públicas","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-buildings-fill","Obras Públicas",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/obras.php
12,"Ouvidoria e Esic - Serviços de Informações Ao Cidadão","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-circle-fill",E-SIC,https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/sic.php
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock","Proteção de Dados (LGPD)",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/lgpd.php
14,"Renúncia de Receita e Emendas Parlamentares","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","bi bi-percent","Renúncias Fiscais",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/renunciasfiscais.php
15,"Saúde Pública","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","bi bi-file-earmark-medical","Planos de Saúde",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/planosmunicipais.php?dtini=&dtfim=&descr=&grupo=plano_municipal_de_saude
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text","Prestação de contas do ano anterior (balanço geral)",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/pcgs.php
7,"Licitações e Contratos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","Dispensas e inexigibilidade",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias realizadas",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/convenios_realizados
8,"Obras Públicas","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","fa fa-building","Obras paralisadas",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br//obras.php?dtini=&dtfim=&descr=&tipo=&Sec=&credor=&situacao=&status=3
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","bi bi-clipboard-data","Relatórios de Gestão e Atividades",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/doc.php?car=62
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-code-slash","Dados Abertos",https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/dadosabertos.php