Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1987,,2026-07-07,"LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2013,,2026-07-07,"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - JULHO DE 2026 ",2026,"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE",OUTRAS
2032,,2026-07-07,"RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 07/07/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
2055,,2026-07-07,"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026",2026,"LISTA DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2089,,2026-07-07,"O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício 2026 até a presente data não possui lista de espera sistematizada, a oferta de vagas é organizada a partir da demanda para consultas especializadas, tendo as Unidades Básicas, como referência de solicitação. O município já está em fase de implantação do e-SUS Regulação, do DATA SUS/MS, é um software web para utilização no Sistema Único de Saúde, que visa apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde dos municípios. Permitindo o gerenciamento de recursos de saúde, a coordenação de escalas de profissionais e a administração e priorização de agendamentos de procedimentos.   Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
1751,,2026-07-07,"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE PARA O EXERCICO ATUAL 2026",2026,"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE",OUTRAS
2101,07,2026-07-06,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de JULHO.O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2100,,2026-07-06,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico ""Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas?"" na competência de JULHO. Relativos Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto PROCESSO 3244/2025. e ao Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2025, da gestão do Sr. Luis Filipe Torres Filgueira. PROCESSO 3745/2026. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"PARECER PRÉVIO TCE",OUTRAS
2082,,2026-07-06,"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo",2026,"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
2086,,2026-07-03," Tabela remuneratória vigente para o exercício atual de cargos e remuneração com padrão remuneratório dos cargos e funções, indicando todas as faixas salariais conforme cada cargo/função.",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO",OUTRAS
2083,6,2026-06-08," A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de JUNHO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2071,,2026-05-26,"Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023",2026,Cfem,OUTRAS
2073,,2026-05-14,"RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
2054,5,2026-05-07,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2048,,2026-05-05,"MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM ",2026,Cfem,OUTRAS
2031,4,2026-04-07,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2033,,2026-04-07,"ESCOLA DE ELETRICISTA",2026,EDITAL,EDITAL
2008,3,2026-03-03," A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2007,,2026-03-03,"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ITAPECURU-MIRIM (2026–2029)",2026,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",OUTRAS
1986,2,2026-02-03,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de FEVEREIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"